TST valida redução do percentual de participação nos lucros do Banco Baneb

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(Seg, 8 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a redução do percentual de participação nos lucros pago aos...

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Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

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(Ter, 28 Ago 2012, 09:04:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes de desvio de função a um...

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SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral

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(Qui, 30 Ago 2012, 10:14:00) Uma ação indenizatória por danos morais decorrente de atos praticados pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás),voltará a ser analisada pela Vara do Trabalho...

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TST discute dever da parte em comprovar feriado

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(Sex, 31 Ago 2012, 09:45:00) A Subseção de Dissídios Individuais – 1 em sessão realizada ontem (30) começou a discutir a possibilidade de revisão da Súmula nº 385 desta Corte, que trata da...

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Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade

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A SDI-1 restabeleceu decisão que determinou o pagamento do adicional em grau médio.

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(Qui, 13 Dez 2012, 17h25) Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de...

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Um trabalhador que prestou serviços à Caixa Econômica Federal garantiu o direito de receber verbas salariais equivalentes às de um empregado da instituição bancária, que desempenhava funções...

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Empregado de município com cargo em comissão restabelece direito a depósitos do FGTS

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O ministro Alexandre Agra Belmonte lembrou que o Supremo Tribunal Federal assegurou o direito aos depósitos de FGTS até mesmo quando reconhecida a nulidade da contratação do empregado público sem...

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Ausência de pausa para recuperação térmica garante adicional de insalubridade a ajudante da Seara

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A empresa até fornecia EPI, mas a ausência do intervalo motivou o adicional.

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