Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.

multa paraná sdi-2 segurança recurso oab jurisdição augusto fontenele mandado a caminho do trabalho alencar atentatório douglas rodrigues exercício Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acidente aconteceu durante operação de embarque do produto em navio da Vale no Porto de Vitória (ES).

indenização família herdeiros vale porto lourdes tavares operador alencar douglas rodrigues farelo soja soterrado vitória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, recusar a possibilidade de encontrar bens do Estado estrangeiro que não estejam afetos à missão diplomática acabaria por enfraquecer a eficácia da condenação judicial.

execução penhora convenção consulado portugal augusto fontenele alencar douglas bens rodrigues viena Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa comprovou que, além de bom salário, ele tinha bens móveis e imóveis, não tinha dependentes nem gastos com aluguel.

justiça petrobras alencar paula andrade gratuita douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.

vínculo cliente material abandono de emprego indicação lourdes tavares parceria alencar douglas rodrigues arquiteto loja construção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O término do contrato foi antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, meses depois.

internacional multa atraso compra rescisória contrato determinado clt mário correia alencar antecipada douglas verba 477 rodrigues inter rescisao Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele teve a mão esquerda dilacerada pela explosão quando foi pegar o artefato no chão.

indenização militar mão porteiro explosão alencar douglas rodrigues alessandro jacó brigada granada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela trabalhava 25 horas por semana, e pretendia receber diferenças salariais.

jornada mínimo doméstica proporcional lourdes côrtes alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador.

acidente explosão lourdes côrtes alencar douglas rodrigues fogareiro álcool lata Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.

indenização novo emprego gestante alencar paula andrade douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como não havia registro de que a quitação plena tenha sido aprovada em negociação coletiva, a Turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas.

coletiva validade negociação pdv mário correia alencar douglas quitação rodrigues gm plena Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O término do contrato foi registrado 28 dias depois da morte do trabalhador, e a ação ajuizada com base nessa data.

prescrição morte ctps taciana giesel alencar douglas baiano rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No caso da ONU e suas agências, a imunidade é assegurada na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotadas no Brasil pelo Decreto 27784/50.

organismo internacional unesco imunidade jurisdição alencar douglas rodrigues alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.

acordo coletivo redução salarial invalidade souza cruz augusto fontenele alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.

reintegração especial cota augusto fontenele portador alencar douglas rodrigues necessidade bosch Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele devia ao fornecedor de drogas, que estava ameaçando seus pais de morte, e teria visto na rescisão uma forma de quitar a dívida.

brasil banco sindicato demissão reintegração dívida homologação dependente augusto fontenele alencar douglas a pedido químico crack rodrigues traficante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.

adicional doença profissional coluna carteiro reabilitação alencar douglas rodrigues guilherme santos Notícias: Notícias

Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos...

trabalhista especial juros taxa alencar cheque douglas correção rodrigues alessandro jacó débito Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além de ser considerada relatiatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

brasil indenização banco sindicato ação dispensa lourdes cortes síndrome retaliação advogada alencar douglas rodrigues substituída down Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.

concurso público candidato edital exame augusto fontenele aptidão física alencar douglas rodrigues psicotécnico cepisa Notícias: Notícias