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A resolução prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos.

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A nova regra é válida para aqueles concursos onde os prazos de validade ainda estejam em vigor.

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Publicada resolução do CSJT que fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças

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Com as novas diretrizes, o juiz do trabalho terá o prazo de 60 dias para expedir a sentença sobre determinado caso, contado depois de exauridos os 30 dias previstos no CPC.

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Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho

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O documento institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução de conflitos trabalhistas.

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Aprovada resolução que regulamenta a conciliação na Justiça do Trabalho

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A resolução, aprovada na sexta-feira (30/9) pelo CSJT, prevê a criação de Centros de Conciliação na Justiça do Trabalho.

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Pleno do TST dá posse a magistrados do conselho consultivo da Enamat

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Também foi decidido que a organização do concurso nacional para a magistratura passará para o CSJT.

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O documento estabelece nove linhas de atuação para melhorar a qualidade, a celeridade e a efetividade dos serviços da primeira instância.

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Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.

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Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes

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O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição.

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Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

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A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.

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