Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.

indenização bancário renato paiva rescisão fraude lacerda indireta lourdes tavares denúncia Notícias: Notícias
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A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.

inválido sindicato demissão rescisão homologação ricardo reis lelio bentes Notícias: Notícias
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

estabilidade demissão rescisão gestante eurico taciana giesel márcio amaro vitral pedido Notícias: Notícias
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Para a Turma, a multa é incompatível com o contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74.

indenização multa calsing rescisão contrato temporário clt lourdes côrtes antecipada Notícias: Notícias
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Ele afirmou que, além das funções para as quais foi contratado, fazia também carregamento e descarregamento de bagagens, sem adicional salarial.

rescisão indireta auxiliar acúmulo funções taciana giesel azul swissport rampa Notícias: Notícias
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O reconhecimento dessa modalidade de rescisão depende da caracterização inequívoca de ilícito, capaz de inviabilizar a continuidade da relação de trabalho.

rescisão indireta diferença tíquete intervalo supressão augusto fontenele cláudio brandão Notícias: Notícias
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O cumprimento da medida foi desnecessário porque a empresa soube com antecedência da intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho.

rescisão desconto indireta aviso-prévio guilherme santos Notícias: Notícias
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A entidade exigia a apresentação de comprovante das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS

sindicato rescisão documentos homologação augusto fontenele exigência márcio amaro vitral erico comprovantes Notícias: Notícias
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a ausência regular de recolhimento de FGTS constitui motivo para a rescisão...

fgts paiva rescisão arcoverde não recolhimento indireta Notícias: Notícias
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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...

comissão estabilidade conciliação prévia rescisão renúncia pré-aposentadoria Notícias: Notícias

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O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.

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A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.

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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

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Para a Turma, a multa é incompatível com o contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74.

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Ele afirmou que, além das funções para as quais foi contratado, fazia também carregamento e descarregamento de bagagens, sem adicional salarial.

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O reconhecimento dessa modalidade de rescisão depende da caracterização inequívoca de ilícito, capaz de inviabilizar a continuidade da relação de trabalho.

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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a ausência regular de recolhimento de FGTS constitui motivo para a rescisão...

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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...

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