Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.

rescisória representante comercial bresciani augusto fontenele comissões descontos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.

rescisória contrato prova representante comercial ônus verba marla lacerda ruptura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O empregador alegou que o caso deveria ser analisado pela Justiça Comum, mas o entendimento foi o de que professora foi compelida a promover a escola no concurso.

competência concurso representante reembolso candidata professora alessandro jacó despesas rainha uva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.

tst lelio peduzzi representante bentes cnj pleno carmem feijó cristina Notícias: Notícias

Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de criança e empresa

Artigo de Conteúdo Web

A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.

acordo validade criança representante mpt menor notificação mãe legal homolocação Notícias: Notícias

República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira

Artigo de Conteúdo Web

Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.

indenização revelia vínculo vigia representante lourdes tavares maria helena mallmann sérvia Notícias: Notícias

Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial

Artigo de Conteúdo Web

A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas.

site vínculo emprego representante comercial urbano alessandro jacó compras peixe Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para...

acordo renato paiva vínculo emprego justiça representante comercial mário correia coisa julgada coisa julgada comum Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 25 jul 2012 12:23:00 +0000) Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE)...

walmir vínculo gimenes representante comercial autônomo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.

vínculo representante comercial concorrente reconhecimento alberto bresciani alberto paula andrade Notícias: Notícias

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

Artigo de Conteúdo Web

O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras.

jornada celular horas extras controle representante corporativo trabalho externo Notícias: Notícias