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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
greve
sdc
multa
redução
kátia
arruda
carmem feijó
vigilantes
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.
redução
gratificação
diferenças
professora
lourdes côrtes
municipal
alencar
douglas
rodrigues
regência
classe
Notícias:
Notícias
CL
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A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.
pensão
redução
peduzzi
doença
doença ocupacional
mário correia
marfrig
incapacidade
temporária
capacidade
mensal
Notícias:
Notícias
CL
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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.
brito
redução
alteração
alimentação
mário correia
municipal
servidora
auxílio
pereira
lesiva
Notícias:
Notícias
MV
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(Qua, 13 Fev 2013, 9h) Na sessão do último dia 7, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por maioria, a FTP Powertrain...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
horas extras
redução
descanso
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da Braskem S/A e manteve decisão que a condenou a pagar a um auxiliar...
intervalo intrajornada
redução
invalidade
acordo coletivo
dora
cortes
Notícias:
Notícias
CL
Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
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O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
indenização
redução
cláusula
kátia
arruda
notificação
mário correia
confidencialidade
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão considera que ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi tanto do empregado quanto da empresa.
indenização
acidente
scheuermann
redução
hugo
eletricista
concorrente
augusto fontenele
culpa
Notícias:
Notícias
CL
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O acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da redução do número de casos recebidos.
judiciário
redução
levenhagen
encerramento
acervo
ano
2015
processos
Notícias:
Notícias
CL
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O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
redução
goodyear
augusto
autorização
mte
césar
intervalo
intrajornada
mário correia
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo
Artigo de Conteúdo Web
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O ministro Emmanoel Pereira, relator do processo na 5ª Turma, destacou que a lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como na execução, o princípio da...
redução
intervalo
hora extra
princípio da boa-fé
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.
walmir
multa
redução
augusto fontenele
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O banco realizou, desde 2011, mais de 28 mil acordos em ações trabalhistas em todas as fases processuais.
redução
levenhagen
santander
trabalhistas
ações
número
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...
acordo
jornada
redução
dissídio
ives gandra
augusto fontenele
imbel
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.
moral
dano
indenização
redução
dispensa
discriminatória
doença
material
silvestrin
fernanda loureiro
cobradora
surto
psiquiátrica
maluquinha
Notícias:
Notícias
CL
Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior
Artigo de Conteúdo Web
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Na ação trabalhista, a gerente informou que era chamada de idiota e incompetente pelos diretores da empresa.
indenização
dano moral
redução
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do TST entende que o intervalo para descanso e alimentação é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho.
norma
delaíde
redução
coletiva
inválida
intervalo
intrajornada
malwee
arantes
elaine rocha
Notícias:
Notícias
CL
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A universidade não apresentou provas de que o professor foi contratado por hora-aula, de modo que sua remuneração não estava vinculada à carga horária.
salário
redução
kátia
arruda
carga
hora-aula
aprovação de irmã de professor
natalia oliveira
drástica
horária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nessa terça-feira (11) o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, acompanhado de representantes...
intervalo intrajornada
redução
carlos alberto
ministro do trabalho
augusto fontenele
centrais
sindicais
súmula 437
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
Artigo de Conteúdo Web
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas
jornada
redução
filho
ebserh
paralisia
cerebral
Notícias:
Notícias
CL
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
Artigo de Conteúdo Web
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência
jornada
redução
filho
enfermeiro
autismo
autista
Notícias:
Notícias
CL
Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação
Artigo de Conteúdo Web
O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.
indenização
redução
cláudio brandão
área
atuação
alessandro jacó
representante comercial
Notícias:
Notícias
CL
Montadora pagará diferença de intervalo intrajornada reduzido por meio de norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida.
intervalo intrajornada
redução
norma coletiva
mercedes-benz
Notícias:
Notícias
CL
Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
Artigo de Conteúdo Web
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
redução
norma coletiva
adicional de periculosidade
Notícias:
Notícias
CL
Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
acordo
coletivo
pagamento
redução
validade
salarial
diferenças
brandão
claudio
souza
cruz
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
Artigo de Conteúdo Web
O relator explicou que se trata de caso excepcional, e que, nessa situação, afirmar que houve supressão do intervalo “foge até ao razoável”.
intervalo intrajornada
redução
intervalo
exceção
supressão
lourdes tavares
cláudio brandão
ínfima
esporádica
Notícias:
Notícias
CL
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
Artigo de Conteúdo Web
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.
indenização
redução
Notícias:
Notícias
CL
Grupo de automação do Pje propõe reduzir movimentos, complementos e tarefas no sistema
Artigo de Conteúdo Web
Um grupo de trabalho criado com essa finalidade propôs a redução de procedimentos.
pje
redução
automação
tabelas processuais unificadas de movimentos e complementos
Institucional:
institucional » Corregedoria - Destaque
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
comissão
redução
salarial
supressão
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
fixa
Notícias:
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CL
Redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas
Artigo de Conteúdo Web
A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso.
intervalo intrajornada
redução
compensação
invalidade
Notícias:
Notícias
CL
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Artigo de Conteúdo Web
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado
redução
reintegração
pensão mensal
capacidade de trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
Artigo de Conteúdo Web
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
redução
norma coletiva
gari
adicional de insalubridade
alteração contratual
Notícias:
Notícias
CL
Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
Artigo de Conteúdo Web
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.
redução
assédio moral
resort
redução de indenização
maragogi
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
pública
indenização
redução
ação
civil
epi
fundação
emmanoel
lourdes tavares
inadequado
individual
pereira
proteção
zoobotânica
equipamento
Notícias:
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A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.
jornada
delaíde
mudança
redução
salarial
prescrição
doméstica
diarista
augusto fontenele
arantes
miranda
Notícias:
Notícias
CL
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O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o ano de 2014 com um aumento de quase 12% na sua produtividade e com a redução de 85 dias no prazo de tramitação média dos processos na Corte, atingindo o...
judiciário
redução
levenhagen
aumento
produtividade
encerramento
ano
tramitação
média
Notícias:
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CL
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A jurisprudência do TST considera inválidos acordos que reduzem o percentual mínimo do direito de arena.
acordo
inválido
são paulo
redução
direito
clube
arena
alessandro jacó
diego
tardelli
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A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.
multa
fgts
terceirização
redução
cláusula
vieira
filho
supressão
lourdes tavares
aviso-prévio
continuidade
mello
Notícias:
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CL
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O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.
acordo
coletivo
redução
salarial
invalidade
souza cruz
augusto fontenele
alencar
douglas
rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 07 ago 2012 11:31:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja...
periculosidade
redução
norma coletiva
invalidade
adicional
tunholi
pimenta
eletricitários
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 10 ago 2012 13:32:00 +0000) Por considerar desproporcional uma indenização por dano moral deferida a uma bancária paulista que adquiriu lesão por esforço repetitivo (LER) na atividade...
indenização
redução
ler
ives
santander
correia
Notícias:
Notícias
RB
Turma mantém redução de indenização a trabalhador acusado pelo sumiço de roupas íntimas
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(Qui, 23 Ago 2012, 08:56:00) Com desconto de R$ 13 no salário e responsabilizado junto com um grupo de colegas pelo sumiço de uma caixa de cuecas, um embarcador de mercadorias e conferente da...
indenização
redução
primeira
calúnia
sumiço
valor
investigação
1ª
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 13 jun 2012 07:07:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. – Telecomunicações que pretendia fazer valer acordo coletivo...
norma
periculosidade
redução
coletiva
validade
adicional
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 29 mai 2012 07:12:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Phillip Morris Brasil Indústria e...
intervalo intrajornada
redução
norma coletiva
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 31 mai 2012 07:06:00 +0000) Dispensada do trabalho aos sábados, uma eletricitária do Rio Grande do Sul teve sua jornada semanal reduzida de 44 para 40 horas sem prejuízo salarial,...
jornada
horas extras
redução
liberalidade
empregador
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Sétima Turma, a conduta da instituição de ensino configurou falta grave que justifica o fim da relação de emprego.
redução
rescisão
contrato
indireta
professora
carga
brandão
claudio
estácio
horária
guilherme santos
zerada
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.
redução
salarial
alexandre
agra
vínculo
autônomo
diferenças
belmonte
auxiliar
lourdes cortes
formalização
Notícias:
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CL
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A prorrogação da jornada dos trabalhadores submetidos a turnos de revezamento não caracterizou horas extras a ponto de inviabilizar a diminuição do intervalo.
redução
hugo
hugo carlos scheuermann
intervalo
descanso
garoto
carlos
guilherme santos
chocolate
Notícias:
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CL
Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
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Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.
indenização
acidente
redução
amputação
ricardo reis
márcio eurico
geosol
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Notícias
CL
Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
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A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.
redução
gratificação
diferenças
professora
regência de classe
Notícias:
Notícias
CL
Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
Artigo de Conteúdo Web
A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.
redução
diferenças
professora
carga horária
licença-maternidade
alteração lesiva
Notícias:
Notícias
CL
Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita
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O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
redução
ilícita
comissões
Notícias:
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CL
Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita
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Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
redução
participação nos lucros
percentual
licitude
Notícias:
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CL
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
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Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.
redução
norma coletiva
adicional
contrapartida
hora noturna
Notícias:
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CL
Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo
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A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.