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A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...

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O trabalhador foi agredido por morador porque barrou a entrada de pessoas não autorizadas, agindo de acordo com orientação do síndico

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A Quarta Turma do TST condenou a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí a pagar adicional de insalubridade a um porteiro do hospital da instituição. Embora não realizasse procedimento...

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O entendimento foi o de que as empresas (a franquia e a prestadora de serviços) colocaram a vida do porteiro em risco ao deixá-lo acumular a função de segurança. Ele receberá R$ 20 mil de indenização.

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O TST reconheceu a legitimidade do sindicato de prestadores de serviços para pedir a anulação de cláusula que proíbe terceirização de postos como os de vigia, garagista e porteiro.

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Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais

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As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa

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Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios

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O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia.

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Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

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Ele receberá o adicional em grau médio.

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O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados.

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Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.

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