Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A meta de 2015 era aumentar para 88% o percentual de acórdãos publicados em até dez dias após a sessão de julgamento, mas os órgãos judicantes do TST alcançaram o índice de 92,87%.

plano meta publicação guilherme santos acórdão estratégico Notícias: Notícias
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Os descontos foram relativos a utilização da coparticipação na assistência médica, e a indenização corresponde ao valor dos aluguéis atrasados.

indenização atraso salário alexandre agra desconto plano saúde coparticipação belmonte aluguel alessandro jacó pado galvanizador Notícias: Notícias
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A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo devida indenização por dano moral.

delaíde acidente contrato plano saúde cancelamento lourdes côrtes arantes suspenso miranda Notícias: Notícias
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Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada.

vínculo plano saúde clínica dentista mário correia odontológico operadora Notícias: Notícias
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As promoções por merecimento, também pedidas no processo, dependem da implementação de regulamento que estabeleça critérios para avaliações de desempenho.

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O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV.

aposentadoria hiv discriminação plano adesão elaine rocha douglas Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.

aposentadoria plano saúde pimenta petrobras aposentadoria por invalidez inscrição freire josé roberto anistiado natalia oliveira petromisa Notícias: Notícias
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O tema foi discutido em audiência realizada na terça-feira (8) no Núcleo Permanente de Conciliação do TST.

brasil banco calsing audiência conciliação plano função augusto fontenele maria opção assis Notícias: Notícias
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Uma trabalhadora da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), aposentada desde 2008, conseguiu que a empresa arque com os custos do tratamento médico para portadores de obesidade mórbida em um spa...

plano saúde petrobras obesidade mórbida cristina gimenes dora maria spa luxo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro

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Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal

plano saúde operário lesão ombro incapacidade custeio montadora Notícias: Notícias
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Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

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O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura

tratamento plano saúde petrobras obesidade mórbida custeio Notícias: Notícias
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JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador

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A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.

justiça do trabalho competência delaíde empregador plano saúde negativa lourdes côrtes atendimento inadimplência lenovo Notícias: Notícias
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O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.

acordo salário plano cargos casa filho ives gandra augusto fontenele moeda implantação imediata Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.

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Ao condicionar a adesão à possibilidade de aposentadoria integral ou proporcional, o banco adotou critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade.

walmir discriminação plano aposentado idade costa oliveira elaine rocha banestes desligamento Notícias: Notícias
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Os descontos foram efetuados por mais de dez anos, mas a empresa não comprovou que havia autorização do empregado.

autorização desconto plano saúde paula andrade Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.

indenização auxílio-doença suspensão plano saúde eurico lourdes cortes márcio amaro vitral Notícias: Notícias
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A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.

execução intimação augusto plano especial césar cedae notificação lourdes tavares carvalho Notícias: Notícias
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A SDI-2 equiparou os planos de previdência privada, para fins de impenhorabilidade absoluta, com proventos de aposentadoria, salários e seguro de vida.

salário plano equiparação previdência mário correia bem penhorado maria helena mallmann privada desbloqueio Notícias: Notícias
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Segundo o relator, se a empregada não pode mais trabalhar e necessita tratamento médico, as despesas cabem ao responsável pela doença.

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A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.

indenização plano saúde bresciani cancelamento hospital alessandro jacó Notícias: Notícias
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A Terceira Turma reconheceu a sucessão trabalhista, que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados diante de modificações interempresariais.

sucessão plano saúde godinho carteira clientes mauricio delgado marla lacerda operadora aquisição Notícias: Notícias
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(Qui, 13 Set 2012, 06:02) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar diferenças salariais por não ter concedido...

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(Qui, 12 jul 2012 15:10:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança no qual o...

reintegração plano saúde restabelecimento ler Notícias: Notícias
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Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

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(Ter, 28 Ago 2012, 09:04:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes de desvio de função a um...

tst carreira técnico plano desvio função sdi-1 hospital enfermagem auxiliar Notícias: Notícias
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O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma...

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A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.

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De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.

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A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.

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Vice-presidente do TST apresenta proposta sobre plano de saúde dos Correios

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Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.

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Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho

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Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado

plano saúde atropelamento atropelado ajudante pedido genérico vitalício Notícias: Notícias
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Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT

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Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.

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Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos

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O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização.

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Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

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A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.

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TST homologa desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais

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Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte

plano saúde homologação desistência eletrobras Notícias: Notícias
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TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista

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O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução

pagamento execução plano especial depósito cancelamento botafogo parcelas Notícias: Notícias

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O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.

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Ao condicionar a adesão à possibilidade de aposentadoria integral ou proporcional, o banco adotou critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade.

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A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.

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(Ter, 28 Ago 2012, 09:04:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes de desvio de função a um...

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