Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.

reintegração eurico cota deficiência substituição fernanda loureiro márcio percentual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%.

godinho idade mínima aprendizes base taciana giesel motoristas cálculo mauricio percentual Notícias: Notícias

Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta a essencialidade do serviço prestado.

greve liminar ect manutenção carmem feijó emmanoel pereira percentual serviço essencial Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

O adicional é medida de saúde e de segurança do trabalho.

norma coletiva invalidade adicional de periculosidade inferior percentual walmir oliveira da costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento majoritário do TST é que nem negociação coletiva nem acordo judicial afastam a incidência do percentual de 20% previsto na Lei Pelé até 2011.

lei dalazen direito arena botafogo mário correia thiago percentual pelé Notícias: Notícias

Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência

Artigo de Conteúdo Web

Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.

renato paiva reintegração cobrador lacerda cota deficiência ônibus lourdes tavares percentual Notícias: Notícias

Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

redução participação nos lucros percentual licitude Notícias: Notícias

Greve dos Correios: trabalhadores devem manter 70% das atividades

Artigo de Conteúdo Web

O ministro Agra Belmonte deferiu parcialmente liminar requerida pela empresa, que pretendia a manutenção de 90% dos empregados.

greve mínimo ect correios percentual Notícias: Notícias

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias

Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web

A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.

dano moral coletivo cota ônibus percentual reabilitado pessoa com deficiência Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura

Artigo de Conteúdo Web

Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada na última terça-feira (14).
 

magistratura percentual negros Notícias: Notícias » Notícia Destaque 1 Notícias

Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

Artigo de Conteúdo Web

No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz

aprendiz cota aprendizagem posto gasolina percentual fração Notícias: Notícias

Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei

honorários econômica empresa sucumbência percentual capacidade mesmo Notícias: Notícias