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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

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Na abertura da sessão de ontem (1º) do Órgão Especial, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, registrou nota de pesar pelo falecimento dos desembargadores...

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(Sex, 5 Out 2012, 10:25) Os herdeiros de um motorista de caminhão da empresa Comal Arroz Ltda. que faleceu em acidente rodoviário vão receber pensão mensal e indenização por danos morais, no...

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(Qui, 20 nov 2014 10:50:00 +0000) Em nome do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da Corte, ministro Barros Levenhagen, manifestou pesar pela morte do advogado Márcio Thomaz Bastos, na manhã...

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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta

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O término do contrato foi registrado 28 dias depois da morte do trabalhador, e a ação ajuizada com base nessa data.

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(Seg, 10 Set 2012, 06:00) A Industrial Metalúrgica Rotamil Ltda, na qual um ex-empregado matou um colega e feriu mais três, não obteve êxito em ver afastada a condenação por danos morais e...

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A empresa Mima Engenharia e Construções Ltda. e o Município de Florianópolis (SC) responderão pela morte de um guarda noturno que sofreu descarga elétrica ao tentar ligar o chuveiro elétrico...

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Para o relator, o valor de R$ 120 mil foi fixado em patamar próximo a indenizações fixadas em casos análogos de acidente com morte.

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Para o relator, a jurisprudência que isenta o dono da obra se dirige às obrigações meramente trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, e não à responsabilidade civil.

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(Qua, 18 set 2013 08:35:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta - Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais de indenizar, a...

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Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil

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Caso aconteceu em estabelecimento da Unimed no Espírito Santo

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O jurista baiano foi um dos precursores do Direito do Trabalho.

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O resultado da investigação sobre as condições de fuga foi de que, embora houvesse saída de emergência na parte posterior da loja, a passagem estava trancada.

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OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

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Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.

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A esposa e os dois filhos ajuizaram a ação em nome próprio pela morte do trabalhador, que morreu eletrocutado ao subir num poste.

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Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

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(Sex, 26 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão de ontem (25), a recurso de embargos da...

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A Segunda Turma do TST deu provimento a recurso da Gazin Indústria e absolveu-a da condenação ao pagamento de indenização por danos morais aos herdeiros de um gerente de vendas vítima de acidente...

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A Quarta Turma do TST reconheceu a justa causa na demissão de um empregado da DFX Transporte Internacional que permitiu à esposa utilizar carro alugado pela empresa para atividades profissionais. A...

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(Qui, 29 Nov 2012, 12:36) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade nos casos de falecimento decorrente de acidente automobilístico de motorista que fazia...

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(Ter, 4 Dez 2012, 08:55) A Sadia S/A não teve culpa na morte de um auxiliar de produção assassinado nas dependências da empresa em Concórdia (SC) durante o horário de trabalho, por um outro...

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A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância...

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(Ter, 14 mai 2013 06:15:00 +0000) A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de...

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Nota de Pesar

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A Justiça do Trabalho lamenta a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e dos integrantes de sua equipe.

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O acidente ocorreu durante estadia em hotel fazenda custeada pela escola, mas o passeio não fazia parte do pacote.

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A Oitava Turma afastou a possibilidade de culpa concorrente do empregado para o acidente, e reconheceu a responsabilidade subjetiva da empresa.

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O entendimentoé o de que, no caso de extinção do contrato de trabalho devido à morte do empregado, não se aplica a multa do artigo 477 da CLT.

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A Terceira Turma concluiu pela responsabilidade objetiva do empregador diante do comportamento agressivo de uma empregada em relação à outra.

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Ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente.

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