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Segundo a perícia, o gari usava a manga da camisa para coçar ou limpar os olhos e boca.

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Para a caracterização do dano material, é necessária a comprovação de culpa ou dolo, não verificados no caso.

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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.

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Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...

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Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

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O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.

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Para o relator, a compensação de valores de ações diferentes pode ser admitida quando as partes são, reciprocamente, credoras e devedoras uma da outra.

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Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.

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Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho

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(Seg, 3 Set 2012, 06:00) O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao empregado em até 48 horas...

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Segundo a relatora, a empregadora pagará indenização porque o uso do veículo particular era necessário para o serviço do promotor, e o furto aconteceu durante a jornada de trabalho.

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TST lança publicação educativa sobre teletrabalho

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Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho

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