Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato.

multa fgts caputo bastos mario correia diretor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Turma, cabe a autuação da empresa para pagamento de diferenças salariais não invade a competência da Justiça do Trabalho.

norma competência infração auditor fiscal favorável mario correia mais autuação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.

indenização delaíde reintegração profissional síndrome arantes mario correia burnout miranda esgotamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto.

estabilidade gestante pimenta mario correia freire josé roberto parto natimorto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.

domingos feriados paraná augusto supermercados funcionamento leite mario correia carvalho cesar clevelândia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato.

dano moral vieira aids filho falso mario correia mello boato tumor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal.

justa causa condenação prisão roubo trânsito carmem feijó preso criminal mario correia pena julgado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Condenada em primeira instância, a universidade vinha interpondo sucessivos recursos insistindo na mesma tese, superada pela jurisprudência.

walmir multa protelatório costa oliveira mario correia embargo ufrgs Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa questionava o uso, no processo, de depoimento tomado em outra ação trabalhista.

ação rescisória prova emmanoel pereira mario correia falsa emprestada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a Súmula 199, que faz menção apenas ao bancário, deve ser aplicada ao radialista, que também possui jornada especial prevista legalmente.

pré-contratação fundação radialista horas extras padre anchieta emmanoel mario correia pereira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela atuava no setor de desossa de bovino da empresa, exposta a temperaturas abaixo de 10°C de forma habitual e permanente.

dalazen brf intervalo mario correia recuperação térmica Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.

periculosidade médico uti adicional raios x dora costa mario correia maria radiação móvel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa entendeu que ela estava inapta e a deixou sem remuneração.

inss afastamento cláudio brandão mario correia apta inapta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quando a empresa já teve a oportunidade de aferir as aptidões do empregado, durante prestação de serviços anterior, o contrato de experiência perde sua natureza.

contrato kátia arruda experiência anterior mario correia segundo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

dano indenização cliente direito alencar douglas mario correia rodrigues manual net autoral orientação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A prova oral da defesa não foi suficiente para desconstituir o laudo pericial, que revelou que o lixo urbano continha, inclusive, animais mortos.

moral dano insalubridade alexandre agra gari banheiro belmonte mario correia Notícias: Notícias

Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras

Artigo de Conteúdo Web

O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.

acordo jornada walmir horas extras validade revezamento turno costa oliveira mario correia Notícias: Notícias

Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas

Artigo de Conteúdo Web

Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.

dano moral coletivo dora irregularidades costa mario correia hering Notícias: Notícias

Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.

cipa estabilidade indenização reintegração renúncia indenização substitutiva mario correia tácita Notícias: Notícias

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

Artigo de Conteúdo Web

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

pública eurico fundação celetista categoria mario correia piso marcio engenharia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, quando as verbas rescisórias são pagas no prazo, o atraso na homologação não gera multa.

multa atraso eurico homologação mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.

itaú dano moral vigilante eurico márcio vagabundo mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.

caixa limpeza insalubridade adicional eurico manutenção esgoto operador márcio laboratório mario correia gordura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da não comprovar sua condição de inventariante, ficou demonstrado que ela é a sucessora legal do empregado morto, conforme o artigo 1.829 do Código Civil.

legitimidade bresciani espólio alberto mario correia ex-esposa inventariante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento do TST é de que arquitetos e engenheiros pertencem a categoria profissional diferenciada.

cef scheuermann hugo profissional horas extras categoria diferenciada mario correia arquiteto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 437 impede que qualquer cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho suprima ou reduza o intervalo intrajornada,

acordo calsing horas extras intervalo intrajornada pirelli mario correia reduzido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a CLT, a categoria profissional se define pela “similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum".

sindicato cooperativa enquadramento carmem feijó rurais mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O banco terá ainda de publicar nota nas agências e jornais de grande circulação no ES, isentando-o de culpa no desaparecimento de dinheiro.

indenização itaú gerente dinheiro dora costa acusação de furto presunção mario correia maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O tanque suplementar tinha capacidade para 450/500 litros de combustível, para consumo próprio, mas ultrapassava os limites previstos para essa finalidade.

periculosidade caminhão tanque vieira de mello indenização a motorista mario correia complementar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST exige prova cabal da miserabilidade do sindicato para a concessão do benefício.

aloysio prova antissindical justiça desmembramento veiga miserabilidade gratuita mario correia cabal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A multa somente é devida quanto a rescisão antecipada se dá por iniciativa do clube. No caso, as provas demonstram que o contrato de trabalho foi rompido para atender interesse do jogador, ao qual...

aloysio multa rescisão atleta antecipada mario correia wellington goleiro americana Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral.

indenização motorista assalto pimenta herdeiros risco morto ônibus atividade urbano mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado.

dolo ação rescisória prova processual emmanoel mario correia pereira falsa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator entendeu demonstrada a restrição da locomoção, uma vez que o bancário poderia ser chamado para prestar serviço a qualquer momento.

sobreaviso bradesco pimenta mario correia freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera que o trabalho dos agentes comunitários não se equipara àquele em contato permanente com pacientes em estabelecimentos de saúde.

saúde bresciani adicional de insalubridade agente alberto comunitário mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os controles de frequência falsificados foram apresentados pela empresa em ação trabalhista anterior, na qual uma empregada pleiteava horas extras.

moral dano scheuermann controle hugo assinatura falsificação mario correia frequência falsificada Notícias: Notícias

Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.

periculosidade adicional bombeiro mario correia maria helena mallmann voluntário joinville Notícias: Notícias

TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo

Artigo de Conteúdo Web

A relatora afirmou que a aviação não é uma atividade que acarreta excepcional risco para quem lhe presta serviços

comissária dora costa mario correia tam maria bordo incapacitada turbulência Notícias: Notícias

Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

Artigo de Conteúdo Web

O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

renúncia bem impenhorabilidade bem de família alencar douglas mario correia rodrigues Notícias: Notícias

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

Artigo de Conteúdo Web

Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.

indenização bradesco assalto tiro mario correia crânio Notícias: Notícias

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

Artigo de Conteúdo Web

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

demissão augusto prova e-mail veracidade mario correia carvalho pedido cesar Notícias: Notícias

Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras

Artigo de Conteúdo Web

O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.

trabalho jornada horas extras controle externo caputo bastos mario correia Notícias: Notícias

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

justa causa petrobras improbidade mario correia licença-saúde Notícias: Notícias

Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto

Artigo de Conteúdo Web

Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.

prova cartão ponto pimenta testemunha banco de horas extras mario correia freire josé roberto Notícias: Notícias

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

Artigo de Conteúdo Web

A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas

norma jornada peduzzi coletiva invalidade carmem feijó mario correia limites Notícias: Notícias

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias

Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

Artigo de Conteúdo Web

Ele permanecia na área de risco durante o abastecimento de forma intermitente e não eventual.

walmir abastecimento adicional de periculosidade costa oliveira mario correia tam aeronave copiloto Notícias: Notícias

Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

Artigo de Conteúdo Web

A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar

cana de açúcar scheuermann cortador hugo unicidade contratual mario correia Notícias: Notícias

Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização

Artigo de Conteúdo Web

A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.