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(Qua, 27 Fev 2013, 15h10h A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Lanchonete Panquecas do Alemão Ltda, condenada a pagar adicional de insalubridade em...

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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.

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Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

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Durante o expediente e com uniforme da empregadora, ele atendeu na lanchonete vizinha, onde trabalhava nos fins de semana.

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Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

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A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

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Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

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Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco.

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Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente

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A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo.

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Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete

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A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. 

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Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

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O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber.

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