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(Qui, 19 set 2013 13:29:00 +0000) Compete à Justiça do Trabalho julgar caso de omissão do administrador público para a execução de políticas públicas relativas ao combate ao trabalho infantil....

justiça do trabalho competência trabalho infantil omissão maurício godinho maranhão lourdes tavares Notícias: Notícias

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Iniciativa dará prioridade a processos envolvendo crianças e adolescentes.
Rede incluirá os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País e contará com a parceria de entidades públicas e...

justiça do trabalho trabalho infantil programa de combate rede de prevenção Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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a decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários.

justiça do trabalho competência eizo ono condições fernanda loureiro a caminho do trabalho bombeiros Notícias: Notícias

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Presidente do TST citou vários exemplos da melhoria verificada na Justiça do Trabalho, entre eles, a implantação do PJe-JT, o incentivo às soluções alternativas de conflitos, a transparência e o...

justiça do trabalho metas encontro nacional do poder judiciário Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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Há quase 300 mil audiências previstas para a Semana, segundo levantamento parcial. No ano passado, houve 175.174 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

justiça do trabalho acordo conciliação compensação semanal negociação Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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A Constituição elegeu a cidadania e os valores do trabalho como fundamentais para a redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos "sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor,idade e...

justiça do trabalho vagas serviços terceirizados afrodescendentes Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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A empresa, gerenciadora de riscos da área de transporte, elaborava uma "lista suja" com informações negativas sobre motoristas

justiça do trabalho competência godinho lista suja cristina gimenes indenização a motorista difamação Notícias: Notícias

Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho

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O programa é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das ouvidorias num sistema único de informatização.

tst justiça do trabalho ouvidoria termo de adesão Notícias: Notícias

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Além da finalidade comemorativa, o encontro discute temas atuais referentes às relações de trabalho.

justiça do trabalho seminário carmem feijó ricardo reis lourdes côrtes 75 anos desafios Notícias: Notícias

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A principal proposta do evento tem como slogan "A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro"

tst justiça do trabalho execução trabalhista Notícias: Notícias

Campanha Aprendiz Legal recebe apoio da Justiça do Trabalho

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A aprendizagem também foi o tema escolhido para ser trabalhado neste ano pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho

csjt justiça do trabalho kátia arruda campanha combate trabalho infantil Notícias: Notícias

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(Seg, 4 Fev 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada em 12 de dezembro de 2012, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho contrato de experiência Notícias: Notícias

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(Ter, 5 Fev 2013, 8h) O não cumprimento de determinação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de documentos que acompanharam a petição inicial acarreta na extinção do processo...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho cópia autenticada extinção do processo Notícias: Notícias

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(Ter, 5 Fev 2013, 10h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Pampa Requalificadora de Cilindros Ltda., condenada a pagar R$ 300 mil de indenização à...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização danos morais e materiais Notícias: Notícias

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(Qui, 31 Jan 2013, 18h15) No ano de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho recebeu 723 solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Dúvidas sobre tramitação de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho lei de acesso à informação transparência Notícias: Notícias

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(Ter, 5 Fev 2013, 9h) O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgou, na sexta-feira (1º), com republicação ontem (4) e hoje (5), o teor da Orientação Jurisprudencial nº 421 na Subseção...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho honorários advocatícios lojas americanas orientação jurisprudencial Notícias: Notícias

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(Qua, 6 Fev 2013, 8h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao negar provimento a recurso da Construções Comércio Camargo Corrêa na sessão do dia 28 de novembro de 2012, manteve a...

tst justiça do trabalho demissão reversão tribujal superior do trabalho Notícias: Notícias

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(Qua, 6 Fev 2013, 9h) Um empregado da Caixa Econômica Federal garantiu o direito de ver apreciado seu pedido de indenização por conta de um assalto sofrido em local de trabalho. Para os ministros...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização prescrição assalto no local de trabalho Notícias: Notícias

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(Qua, 06 fev 2013 10:00:00 +0000) (Qua, 6 Fev 2013, 10h) No mundo atual, é cada vez maior a quantidade de empresas que usa serviços de atendimento ao consumidor e vendas por telefone. As empresas...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho tv tst normas coletivas Notícias: Notícias

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(Qui, 7 Fev 2013, 7h) Em julgamento realizado nesta quarta-feira (6), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de um ex-empregado da Sociedade Corpo de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho adicional de periculosidade bombeiro civil Notícias: Notícias

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(Qui, 7 Fev 2013, 6h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta terça-feira (5), negou provimento a recurso ordinário de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho impenhorabilidade bem imóvel de família Notícias: Notícias

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 20 de fevereiro, um curso de capacitação sobre o sistema do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para módulos de 1º,...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho pje-jt capacitação Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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(Sex, 8 Fev 2013, 7h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização responsabilidade subsidiária Notícias: Notícias

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(Sex, 8 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), manteve decisão que determinou o pagamento do piso salarial dos bancários...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho bancário piso salarial Notícias: Notícias

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(Sex, 8 Fev 2013, 8h) Na quarta-feira de Cinzas (13), o expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) será das 14 às 19 horas, conforme ato assinado pelo presidente do TST, ministro João Oreste...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho carnaval expediente Notícias: Notícias

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(Sex, 8 Fev 2013, 9h) Na primeira sessão realizada neste ano (6/2), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu aplicação à Súmula nº 444, editada por essa Corte em setembro passado,...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho feriados jornada 12x36 Notícias: Notícias

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(Qua, 13 Fev 2013, 8h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 30 mil o valor a ser pago a título de danos morais a uma ex-funcionária do Banco Bradesco S.A. que durante...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização transporte de valores Notícias: Notícias

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(Qua, 13 Fev 2013, 9h) Na sessão do último dia 7, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por maioria, a FTP Powertrain...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho horas extras redução descanso Notícias: Notícias

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(Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho incorporação gratificação função de confiança Notícias: Notícias

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(Sex, 8 Fev 2013, 17h30) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão do dia 4 de fevereiro, resolução regulamentando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho pje-jt ato Notícias: Notícias

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(Sex, 8 Fev 2013, 17h45) O Comitê Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro realizou nesta quinta-feira (7) a sua 13ª reunião bimestral com a apresentação do diretor do Departamento de...

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(Qua, 13 Fev 2013, 11h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar, em sua última sessão de julgamento (dia 6/2), processo que tem como parte o Instituto de Resseguros...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho fgts trabalho no exterior Notícias: Notícias

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(Sex, 15 Fev 2013, 9h55) O Ato Público pelo Trabalho Seguro no Pier IV do Terminal Portuário Ponta da Madeira, em São Luís (MA), começou há poucos instantes na manhã desta sexta-feira (15)....

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho trabalho seguro ato público Notícias: Notícias

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(Sex, 15 Fev 2013, 13h) O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado, na manhã desta sexta-feira (15), em três Varas do Trabalho de São Luiz, capital do Maranhão. O...

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(Sex, 15 Fev 2013, 12h40) A alegria do Boizinho Barrica, tradicional grupo folclórico maranhense, e um show do humorista João Cláudio Moreno animaram os mais de três mil funcionários da Vale S.A....

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(Ter, 19 Fev 2013, 7h) As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, realizado depois do trânsito em julgado da sentença, e não sobre o montante...

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(Ter, 19 Fev 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acidente estabilidade provisória contrato por tempo determinado Notícias: Notícias

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(Ter, 19 Fev 2013, 9h) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao analisar um recurso do Grêmio de Foot Ball Porto Alegrense, decidiu reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho atleta direito de arena Notícias: Notícias

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(Seg, 18 Fev 2013, 19h45) Com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em quatro Varas do Trabalho de Rio Branco (AC) na manhã desta segunda-feira (18), o PJE-JT...

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(Qua, 20 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu o valor de uma indenização por danos morais que deverá ser paga a um ajudante de produção da E & M...

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(Qua, 20 Fev 2013, 8h) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que entendeu válido auto de infração por meio da qual foi aplicada multa administrativa de R$ 170 mil à...

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(Ter, 19 Fev 2013, 14h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, nesta terça-feira (19), a um recurso ordinário em ação...

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A capacitação em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para advogados, que acontece nesta quarta-feira (20) na sede do TST em Brasília, será transmitida ao vivo pelo canal do...

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(Qua, 20 Fev 2013, 9h) Delegado sindical tem direito à estabilidade sindical, desde que exerça ou ocupe cargo de direção em sindicato. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em...

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(Ter, 19 Fev 2013, 18h15) Nesta terça-feira (19), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula (foto), que assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no próximo dia 5 de março, se...

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(Qua, 20 Fev 2013, 10h) A Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Jaboatão dos Guararapes (EMTT), em Pernambuco, foi condenada a indenizar um ex-ocupante de cargo em comissão com os valores...

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(Qua, 20 Fev 2013, 12h) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceram recurso de embargos de ex-advogado da Caixa...

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(Qua, 20 Fev 2013, 11h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um operador de empilhadeira da Amcor Peckaging do Brasil Ltda. tem direito ao recebimento de adicional de...

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(Qui, 21 Fev 2013, 6h) Um gari mineiro teve garantido no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber diferenças do adicional por atividade insalubre pago a menor. Para os ministros da...

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(Qui, 21 Fev 2013, 7h) Chamado de verme pelos superiores, um ajudante de pedreiro garantiu na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 7 mil pelos insultos sofridos. Os...

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(Qua, 20 Fev 2013, 14h30) Mais de 3,9 mil internautas assistiram hoje (20) pela manhã no Youtube a primeira parte do curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho...

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A segunda parte do curso de capacitação em PJe-JT começou há instantes, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. O curso está sendo transmitido ao vivo pelo Youtube, na TV TST.

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(Qui, 21 Fev 2013, 8h) Sozinha, sem presença de vigilantes e sem contar com nenhum sistema de alarme ou segurança no local, gerente do Posto Avançado de Atendimento (PAA) do Banco Bradesco S.A. na...

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(Qui, 21 Fev 2013, 9h) A Marfrig Alimentos S.A. terá de indenizar uma empregada que trabalhava em ambiente artificialmente refrigerado e não usufruía do intervalo previsto em lei. Conforme o artigo...

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(Qui, 21 Fev 2013, 10h) Por ser indenização sem prestação de serviços, o aviso prévio não trabalhado fica isento de incidência da contribuição previdenciária. Em julgamento realizado no último dia...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho contribuição previdenciária aviso prévio indenizado Notícias: Notícias

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(Qui, 21 Fev 2013, 11h) Um eletricista dispensado em 2009 pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul) após 21 anos de contrato de trabalho receberá, por decisão da Quinta Turma do...

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O curso de capacitação em PJe-JT, realizado nesta quarta-feira (20) na sede do TST, em Brasília, e transmitido ao vivo pelo canal da Corte no Youtube, foi bem recebido pelos advogados

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(Qui, 21 Fev 2013, 12h) Representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da Advocacia Geral da União (AGU) reuniram-se para discutir a implantação, a partir do dia 26 de fevereiro, do Processo...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho pje-jt agu Notícias: Notícias

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(Qua, 20 Fev 2013, 19h) Na primeira sessão de 2013 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorrida nesta quarta-feira (20), o presidente João Oreste Dalazen despediu-se do órgão, que...

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(Ter, 18 Dez 2012, 9h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma trabalhadora rural que prestava serviços para a Agropalma S.A., para condenar a empresa ao...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização ministra condições degradantes Notícias: Notícias

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(Ter, 18 Dez 2012, 9h30) Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite, Kátia Magalhães Arruda e Maurício Godinho Delgado lançaram artigo defendendo a nova redação da...

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No ambiente de trabalho, que espaço tem o trabalhador para manifestar suas convicções? A matéria especial deste final de semana revela algumas respostas, naturalmente, que não são definitivas, e...

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(Dom, 18 Nov 2012, 10:00) Quais são os limites da liberdade de expressão no trabalho? Ministro Agra Belmonte - Liberdade é o poder que uma pessoa tem de agir de acordo com sua própria determinação,...

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Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo cenário nas relações trabalhistas mediadas pelas...

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Qual a opinião do senhor sobre a revista íntima? Min. Barros Levenhagen - O TST não é contrário ao poder de o empregador procedê-la, mas se preocupa em que ela ocorra de forma moderada e observando...

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