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(Ter, 02 Out 2012, 15:03) Ingerência direta no programa de televisão produzido e apresentado por um jornalista, contratado por meio de pessoa jurídica para prestar serviços à Televisão Guaíba...

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Contratada por meio de microempresa aberta em seu nome, ela conseguiu comprovar que a relação tinha as características de emprego exigidas pela CLT.

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Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.

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(Qua, 26 Set 2012, 06:03) Uma jornalista da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul (RS) será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após a comprovação de...

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(Qui, 14 jun 2012 07:10:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e manteve decisões que...

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Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria

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(Seg, 21 mai 2012 18:33:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos da Empresa de Publicidade Catanduva Ltda. e...

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A jornalista respondia por uma das editorias do jornal, dirigindo subordinados e recebendo importante gratificação de função.

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Apesar de o plano de carreira estabelecer salários diferentes, a Sexta Turma decidiu pela equiparação porque a função de repórter cinematográfico é desempenhada por jornalista.

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(Sex, 27 set 2013 08:45:00 +0000) Jornalista consegue indenização por danos morais de R$ 20 mil após perder a função de repórter da Nassau Editora, Rádio e Televisão Ltda. (TV Tribuna de Recife)...

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O entendimento foi o de que não houve dano moral porque ele desempenhava a função de editor apenas na qualidade de substituto.

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O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.

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(Qui, 7 Mar 2013, 15h20) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o enquadramento de um ex-empregado do Bamerindus S. A....

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(Seg, 19 Nov 2012, 12:48) A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) que queria afastar o reconhecimento de vínculo empregatício de um...

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A Oitava Turma deu provimento a recurso da Record e determinou ao TRT de São Paulo o reexame do valor de indenização de R$ 3 milhões dada a jornalista vítima de acidente de trânsito.

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Ela teve a carteira assinada como jornalista, e obteve o direito a diferenças salariais e jornada especial.

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O pedido se baseou no que a advogada classificou como “manobra” da Universal visando retaliar o jornal por denúncias de desvio de verbas pela instituição.

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Segundo a relatora, o trabalho nas férias, ainda que compensado, impediu que a jornalista descansasse o suficiente para recuperar as energias perdidas durante o ano.

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As verbas, recebidas pelo jornalista por anistia política, foram bloqueadas para pagamento de dívidas da Tribuna da Imprensa, jornal do qual era sócio.

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Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista

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O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras.

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SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ

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Segundo as provas examinadas pelo TRT, a empresa não exigia a constituição de pessoa jurídica nem exclusividade, e os contratos não teriam requisitos caracterizadores do vínculo.

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