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CL
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A reclamação foi movida pela doméstica contra o patrão, e só ele foi intimado, embora a esposa também fosse proprietária do imóvel.
scheuermann
intimação
hugo
penhora
nulidade
doméstica
esposa
arrematação
ausência
imóvel
patrão
elaine rocha
patroa
Notícias:
Notícias
CL
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O desvio de rota não apenas contou com o respaldo do encarregado da equipe, mas foi proposto por ele.
acidente
scheuermann
hugo
eletrocutado
desvio
paula andrade
responsável
terceiro
bico
roteiro
favor
encarregado
Notícias:
Notícias
CL
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O STF já decidiu pela incompetência da JT nos conflitos que envolvem a Administração Pública em contratos temporários de excepcional interesse público.
trabalho
competência
scheuermann
público
hugo
justiça
contratação
município
interesse
fernanda loureiro
temporária
comum
Notícias:
Notícias
PS
Exportadora de banana pagará adicional de insalubridade por exposição a agrotóxicos
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O relator do processo no TST, ministro Hugo Carlos Scheuermann, destacou que o empregado trabalhava em contato com produtos químicos de alto risco à saúde sem a utilização adequada do EPI.
hugo
lourdes
exposição
químico
produto
agrotóxico
banana
exportação
nal de insalu
silíca
Notícias:
Notícias » Notícia Destaque Principal
Notícias
CL
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Ele anexou ao processo e-mails em que o gerente usava palavras de baixo calão e dizia que ele deveria usar o período em que estava “à toa” para “investir mais no trabalho”.
indenização
scheuermann
licença
hugo
assédio
metas
médica
cobrança
cirurgia
paula andrade
Notícias:
Notícias
CL
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O relator destacou que, ao fornecer à Receita dados equivocados, a empresa causou à empregada o constrangimento de cair na malha fina e os transtornos para a correção do equívoco.
indenização
scheuermann
hugo
lourdes tavares
receita
malha
fina
imposto
rendimentos
equivocado
informe
Notícias:
Notícias
CL
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O acidente foi causado por uma pedra que caiu de viaduto em obras em Brasília, em 2011.
indenização
scheuermann
hugo
engenheiro
novacap
carmem feijó
terracap
bloco
concreto
viaduto
guará
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, o fato de a família possuir outros bens imóveis não descaracteriza o bem de família.
scheuermann
hugo
família
vieira
residência
mário correia
imóvel
apreensão de bem
bem penhorado
francisco
recarey
chico
souto
Notícias:
Notícias
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O valor da indenização é de R$ 600 mil, que irá para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
brasil
moral
coletivo
indenização
banco
scheuermann
hugo
assédio
paula andrade
coibir
prática
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Para o relator, os efeitos do comportamento hostil e desrespeitoso extrapolam o grupo de empregados ofendidos, alcançando toda a coletividade que frequenta o mesmo ambiente.
moral
coletivo
dano moral
scheuermann
tratamento
hugo
ofensa
humilhação
taciana giesel
psicológica
senar
desrespeitoso
tensão
Notícias:
Notícias
CL
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Apesar de a cópia não conter rubricas nem o timbre do escritório, ficou constatada a perfeita concordância entre o conteúdo da peça transmitida por fax e o original entregue em juízo.
scheuermann
hugo
fax
identidade
taciana giesel
conteúdo
divergência
original
discrepância
rubrica
Notícias:
Notícias
CL
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Um dos preceitos dos adventistas é não trabalhar do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado.
scheuermann
hugo
repouso
semanal
remunerado
cosern
carmem feijó
lourdes côrtes
adventista
sexta
adequação
pôr do sol
sábado
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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Embora a empresa alegasse que o transporte dentro dos limites de Manaus fosse atividade meio, o entendimento é o de que se tratava de atividade fim.
multa
scheuermann
terceirização
hugo
mpt
ilícita
tac
transportadora
intermunicipal
alessandro jacó
interestadual
intramunicipal
Notícias:
Notícias
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Ele morava e trabalhava em Curitiba e foi assaltado à noite em São Paulo, no trajeto entre o local da reunião e o hotel onde estava hospedado.
trabalho
scheuermann
hugo
assalto
gerente
herdeiros
carro
reunião
ex-gerente
ailim braz
schering
bayer
blindado
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Notícias
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Para a Primeira Turma, a decisão que declarou incompetente o juízo do foro do domicílio do trabalhador negou-lhe o acesso à Justiça.
competência
scheuermann
domicílio
hugo
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
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Ela contratada um mês antes sem carteira assinada, e os ministros consideraram que o empregador não poderia ter delegado uma tarefa perigosa a uma pessoa tão jovem.
acidente
scheuermann
hugo
restaurante
idade
menor
explosão
paula andrade
fogareiro
álcool
estudante
réchaud
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento foi o de que ele já tinha conhecimento de que poderia ir para localidade distinta da escolhida no ato de inscrição, conforme previsão no edital.
scheuermann
lotação
hugo
adicional
transferência
edital
aprovação em concurso
previsão
manaus
ailim braz
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada.
segunda
estabilidade
scheuermann
reintegração
hugo
doença
telemar
coisa
julgada
ailim braz
Notícias:
Notícias
CL
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A norma regulamentava o trabalho aos sábados, mas a Primeira Turma não aplicou ao caso a Súmula 277 do TST, que prevê a continuidade da cláusula coletiva após a vigência de acordo ou convenção.
norma
trabalho
sindicato
scheuermann
coletiva
hugo
comércio
vigência
londrina
sábado
guilherme santos
encerrada
Notícias:
Notícias
RB
TST realiza posse solene de Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte
Artigo de Conteúdo Web
Ocorreu hoje (22) a posse solene dos dois novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte.
ministro
hugo
agra
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 12 jun 2012 16:28:00 +0000) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal acaba de aprovar, por unanimidade, as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...
sabatina
senado
scheuermann
hugo
alexandre
agra
ccj
aprovados
Notícias:
Notícias
CL
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A empresa suprimiu a gratificação recebida por mais de dez anos pelo fato do empregado ter uma de maior valor na Presidência.
scheuermann
motorista
hugo
gratificação
presidência
ect
cedido
augusto fontenele
república
Notícias:
Notícias
CL
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O relator citou diversas definições doutrinárias no sentido de que a atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, caracteriza relação de trabalho.
moral
dano
trabalho
coletivo
scheuermann
hugo
infantil
sexual
exploração
carmem feijó
relação
consumo
Notícias:
Notícias
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A prorrogação da jornada dos trabalhadores submetidos a turnos de revezamento não caracterizou horas extras a ponto de inviabilizar a diminuição do intervalo.
redução
hugo
hugo carlos scheuermann
intervalo
descanso
garoto
carlos
guilherme santos
chocolate
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, é irrelevante a produção de provas para demonstrar a falta grave, quando a justa causa é aplicada depois da extinção do contrato por dispensa sem justo motivo.
scheuermann
justa causa
hugo
dispensa
cerceamento
defesa
imotivada
aviso-prévio
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.
multa
scheuermann
execução
hugo
liminar
mpt
cautelar
descumprimento
tac
alessandro jacó
emap
Notícias:
Notícias
CL
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O relator destacou que o transporte de mercadorias não compõe a essência da dinâmica empresarial da distribuidora de medicamentos.
transporte
scheuermann
terceirização
hugo
lourdes tavares
produtos
farmacêutico
medicamentos
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a decisão, a empresa errou ao não apurar a denúncia.
indenização
scheuermann
hugo
sexual
lourdes tavares
msn
chat
conversas
Notícias:
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A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que tinham empréstimo consignado, mas não comunicou o desligamento à financeira.
indenização
scheuermann
hugo
empréstimo
cadastro
massa
consignado
falida
lourdes corts
inadimplente
Notícias:
Notícias
CL
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Ele pretendia anular a decisão, alegando que o ato que dividiu as Turmas em Câmaras de Julgamento violou normas legais.
scheuermann
validade
hugo
recurso
câmara
julgamento
juízes
convocados
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado
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Ele sofreu traumatismo craniano com a explosão de um pneu.
scheuermann
hugo
atividade de risco
traumatismo
explosão
lourdes tavares
borracheiro
pneu
craniano
borracharia
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Notícias
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Para a Primeira Turma, o banco não observou a imediatidade ao aplicar a justa causa, pois a demissão ocorreu um mês após a ciência do fato.
scheuermann
justa causa
bradesco
hugo
advogado
lourdes côrtes
desídia
processuais
falhas
Notícias:
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No caso de prova dividida, cabe a quem acusa o ônus de provar sua alegação.
scheuermann
discriminação
hugo
prova
ônus
paula andrade
baiano
fogo de chão
copeiro
dividida
Notícias:
Notícias
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A decisão considera que ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi tanto do empregado quanto da empresa.
indenização
acidente
scheuermann
redução
hugo
eletricista
concorrente
augusto fontenele
culpa
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Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual.
legislação
scheuermann
rural
hugo
unicidade
contratual
trabalhador
lourdes tavares
brasileira
argentina
carlos
alegrete
Notícias:
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Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.
scheuermann
hugo
anulação
advogado
direito
julgamento
cerceamento
lourdes tavares
nome
erro
carlos
grafia
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos.
scheuermann
hugo
prescrição
menor
transição
alessandro jacó
carlos
regra
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Notícias
CL
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Segundo o relator, não se pode admitir a prevalência da norma coletiva quando esta viola normas legais de ordem pública e sua aplicação importa prejuízo ao trabalhador.
norma
prazo
salário
pagamento
coletiva
hugo
prorrogação
lourdes
tavares
hugo carlos scheuermann
carlos
ampliação
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Notícias
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O entendimento do TST é de que arquitetos e engenheiros pertencem a categoria profissional diferenciada.
cef
scheuermann
hugo
profissional
horas
extras
categoria
diferenciada
mario correia
arquiteto
Notícias:
Notícias
CL
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No mandado de segurança, a prova é exclusivamente documental, e cabe ao impetrante apresentar todos os documentos com as cópias devidamente autenticadas,
scheuermann
hugo
segurança
fernanda loureiro
mandado
cópia
autenticada
Notícias:
Notícias
CL
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O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora sob a alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa. E entendeu que essa...
moral
dano
indenização
scheuermann
furto
hugo
dentista
diarista
boletim
fernanda loureiro
acusada
ocorrência
Notícias:
Notícias
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Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...
greve
sindicato