Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Para a Primeira Turma, o banco não observou a imediatidade ao aplicar a justa causa, pois a demissão ocorreu um mês após a ciência do fato.

scheuermann justa causa bradesco hugo advogado lourdes côrtes desídia processuais falhas Notícias: Notícias
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No caso de prova dividida, cabe a quem acusa o ônus de provar sua alegação.

scheuermann discriminação hugo prova ônus paula andrade baiano fogo de chão copeiro dividida Notícias: Notícias
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A decisão considera que ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi tanto do empregado quanto da empresa.

indenização acidente scheuermann redução hugo eletricista concorrente augusto fontenele culpa Notícias: Notícias
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Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual.

legislação scheuermann rural hugo unicidade contratual trabalhador lourdes tavares brasileira argentina carlos alegrete Notícias: Notícias
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Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.

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A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos.

scheuermann hugo prescrição menor transição alessandro jacó carlos regra Notícias: Notícias
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Segundo o relator, não se pode admitir a prevalência da norma coletiva quando esta viola normas legais de ordem pública e sua aplicação importa prejuízo ao trabalhador.

norma prazo salário pagamento coletiva hugo prorrogação lourdes tavares hugo carlos scheuermann carlos ampliação Notícias: Notícias
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O entendimento do TST é de que arquitetos e engenheiros pertencem a categoria profissional diferenciada.

cef scheuermann hugo profissional horas extras categoria diferenciada mario correia arquiteto Notícias: Notícias
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No mandado de segurança, a prova é exclusivamente documental, e cabe ao impetrante apresentar todos os documentos com as cópias devidamente autenticadas,

scheuermann hugo segurança fernanda loureiro mandado cópia autenticada Notícias: Notícias
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O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora sob a alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa. E entendeu que essa...

moral dano indenização scheuermann furto hugo dentista diarista boletim fernanda loureiro acusada ocorrência Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...

greve sindicato multa scheuermann bancários bradesco hugo teresina sindical liberdade fernanda loureiro interdito proibitório Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, houve cerceamento do direito de defesa, já que a empresa baseou sua contestação no que foi pedido pelo trabalhador.

periculosidade scheuermann insalubridade hugo adicional cerceamento defesa fernanda loureiro passaredo Notícias: Notícias
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Apesar de não ser sua função principal, ela habitualmente recolhia lixo e higienizava banheiros, em contato com resíduos biológicos.

scheuermann limpeza insalubridade hugo banheiros atendente fernanda loureiro cinemark Notícias: Notícias
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A demissão, ainda que sem justa causa, serviu para reforçar o boato e contribuiu para agravar a situação constrangedora a que o professor foi submetido.

indenização scheuermann professor hugo justa causa dispensa assédio sexual mário correia aluna Notícias: Notícias
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A jurisprudência reconhece o direito subjetivo à nomeação apenas aos candidatos dentro do número de vagas.

cadastro de reserva scheuermann hugo nomeação aprovação direito imediata natalia oliveira Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, a continuidade da divulgação dos trabalhos do locutor violou direitos autorais e afetou sua imagem, justificando a indenização por dano material e moral.

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O entendimento foi o de que não houve gradação da pena, com aplicação prévia de sanções como advertência e suspensão.

scheuermann justa causa suspensão hugo lourdes côrtes advertência nove pena faltas gradação Notícias: Notícias
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A cooperativa juntou os extratos bancários em reclamação trabalhista a fim de comprovar o pagamento de despesas com a utilização de veículo particular em serviço.

sigilo moral dano indenização bancário scheuermann trabalhista hugo prova cooperativa quebra reclamação augusto fontenele carlos extrato Notícias: Notícias
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Não ficou configurada ameaça na cobrança nem na exposição de erros, e os depoimentos confirmaram que o supervisor não fazia distinção entre os empregados.

norma moral dano hugo hugo carlos scheuermann segurança cobrança elaine rocha cumprimento regra Notícias: Notícias
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Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.

indenização acidente dano moral scheuermann hugo mina vítima risco mineradora pai operário culpa elaine rocha desabamento Notícias: Notícias

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