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(Qui, 14 Mar 2013, 7h) Um trabalhador, portador do vírus HIV, não conseguiu reintegração ao emprego na empresa Gidion S.A. – Transporte e Turismo. Ele foi dispensado após o término do contrato por...

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O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV.

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Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.

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(Seg, 02 set 2013 08:13:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu pela inexistência de conduta discriminatória por parte do Bradesco Auto Companhia...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou reintegrar um bancário da cidade de São Paulo ao cargo de gerente do Banco Bradesco S.A. Após 12 anos no banco, ele foi demitido no mesmo dia...

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TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

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A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

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Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.

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Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV

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A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho

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TST mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV

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A medida visa garantir a supremacia do direito à vida.

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Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

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A doença só foi diagnosticada após a demissão.

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TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

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A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...

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Segundo a empresa, a dispensa se deu não por ele ser portador do vírus HIV, mas pela forma desrespeitosa com que tratava os colegas e por baixo rendimento.

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(Qui, 27 Set 2012, 06:15) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um ilustrador da S. A. O Estado de S. Paulo e condenou a empresa a pagar indenização por dano...

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(Ter, 29 mai 2012 13:46:00 +0000) Um bancário de São Paulo portador do vírus HIV ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco Santander S.A. A empresa o havia demitido sem justa...

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Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.

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Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa

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Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória. 

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Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira

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Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.

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Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

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A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. 

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Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV

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Ela perfurou o dedo ao manusear lixo hospitalar e teve efeitos colaterais após tomar coquetel antiviral

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