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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na noite desta quarta-feira (8), a solenidade de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, organizado pela Comissão de...

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Empresa e trabalhadores se reuniram com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Sem acordo, o dissídio será julgado pelo TST.

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O dissídio é similar ao ajuizado pela Petrobras e trata da intepretação da cláusula que instituiu a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).

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Com a celebração do acordo, o vice-presidente extinguirá os dissídios coletivos ajuizados pelas empresas aéreas contra aeroviários e aeronautas.

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Representantes das empresas e dos trabalhadores se reuniram para discutir folgas e jornada de trabalho.

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O objetivo da ferramenta é acabar com problemas de operabilidade entre os diversos softwares de processo judicial eletrônico.

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A empresa voltou atrás quanto à proposta de acordo assinada em abril com o objetivo de encerrar o estado de greve, após os trabalhadores a terem aprovado em assembleias.

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As partes devem dar resposta até sexta-feira (26). Caso a proposta não seja aceita, devem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, para evitar uma eventual greve da categoria.

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O acordo abrange itens como folgas, escalas de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de jornada de trabalho, limites de horas (mês/ano) e diárias internacionais.

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Segundo o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, o acordo abrange pontos que poderão futuramente ser disciplinados por lei, como folgas e controle do estresse.

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O acordo põe fim à possibilidade de greve da categoeria, que prejudicaria serviços como emissão de passaportes e confecção de medalhas para as Olimpíadas de 2016.

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O pedido de mediação partiu dos trabalhadores, que, após cinco reuniões com as empresas, não tiveram propostas de reajuste salarial.

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Os sindicatos se comprometeram a votar a proposta até a próxima segunda-feira (28). Em caso de aprovação, a categoria encerrará a greve.

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O vice-presidente do TST determinou a suspensão de qualquergreve até a zero hora do dia 5/9, sem descontos dos dias parados no caso de celebração de acordo.

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A proposta, que tenta conciliar as partes em relação ao reajuste da data-base da categoria, deverá ser apreciada em assembleia pelos trabalhadores até o dia 9 de setembro.

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A audiência foi solicitada pela empresa e teve foco na elaboração do acordo coletivo de trabalho para o biênio 2015/2016.

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A proposta de acordo, com o objetivo de por fim à greve, foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.

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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.

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Os dois debateram questões atinentes ao orçamento da Justiça do Trabalho.

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A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.

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A audiência de mediação em dissídio coletivo ocorreu no TST, sob a coordenação do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.

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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.

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Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o ministro Ives Gandra Martins Filho informou que o resíduo total atual é de 259 mil processos.

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Os créditos que serão realocados são decorrentes de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com convênios bancários e da renda arrecadada em concursos públicos.

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Uma nova audiência foi marcada para a próxima sexta-feira (15), para prosseguir com as negociações.

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A EC 92 explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência.

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A emenda também acrescenta à competência do TST o julgamento da reclamação de competência, instrumento que garante a autoridade de suas decisões.

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A medida permitirá a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano.

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A PF integra o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), responsável pelas ações de fiscalização e resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

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Os processos, atualmente em grau de recurso no TST, tratam de adicional noturno e horas extras relativas ao intervalo intrajornada.

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A mostra, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ficará aberta ao público até o dia 8 de julho

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TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços

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A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.

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Além de entregar convite para a solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, o presidente do TST falou sobre os problemas orçamentários da JT.

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A proposta é de que aquele TRT que esteja com sobras orçamentárias ou financeiras repasse recursos aos TRTs que estão com dificuldades.

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O objetivo do encontro foi sensibilizar o parlamentar para a importância de um parecer favorável pela aprovação da MP.

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O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.

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Em audiência realizada nesta quinta-feira, o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, propôs reajuste de salários e benefícios, além de regras de transparência no plano de saúde.

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A reunião foi sugerida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que vem conduzindo rodadas de negociação desde o segundo semestre do ano passado.

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