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    (Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
    estabilidade sindical dirigente brito pereira lourdes cortes Notícias: Notícias
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    A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.
    estabilidade scheuermann justa causa discriminatória elaine rocha desídia Notícias: Notícias
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    Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.
    estabilidade prova gestante cristina gimenes honda Notícias: Notícias
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    Para a Quarta Turma, a Lei 8.213/91 não diferencia os tipos de contrato sujeitos à incidência do artigo 118, que trata da estabilidade.
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    O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica.
    acordo estabilidade augusto fontenele cade fusão garoto nestlé Notícias: Notícias
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    A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...
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    Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...
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    Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.
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    Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.
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    O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado
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    Segundo o relator, a analista teria direito somente a repouso remunerado de duas semanas, conforme prevê o artigo 395 da CLT.
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    A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
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    (Seg, 18 fev 2013 09:00:00 +0000) A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do...
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    (Qua, 19 Dez 2012, 13h) A empregada doméstica faz jus à estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo sido demitida antes da Lei 11.324/2006, que assegurou o benefício à categoria. Foi esse o...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade indenização gestante Notícias: Notícias
  • AM
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    (Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas reforçaram os...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade gestante Notícias: Notícias
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Femina S/A, integrante da Administração Pública Indireta Federal, a indenizar empregada dispensada durante período de...
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    (Ter, 26 mar 2013 08:00:00 +0000) A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b",...
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    (Qua, 03 abr 2013 12:34:00 +0000) A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após...
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    (Qui, 18 Abr 2013, 8h) A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse...
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    (Qui, 18 Abr 2013, 9h) Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada...
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