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De acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações “não há razão para subsistir a estabilidade” dos dirigentes sindicais.

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O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o ano de 2014 com um aumento de quase 12% na sua produtividade e com a redução de 85 dias no prazo de tramitação média dos processos na Corte, atingindo o...

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TST encerra o semestre com aumento de 19% de processos julgados em relação a 2014

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Levenhagen destacou a diminuição de 40% no número de AIRRs recebidos pelos 27 ministros no período de fevereiro a junho devido à colaboração dos 16 desembargadores convocados para atuar no TST.

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Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o ministro Ives Gandra Martins Filho informou que o resíduo total atual é de 259 mil processos.

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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

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Em novembro, novos temas serão discutidos numa segunda etapa do seminário, em Brasília.

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A sessão de encerramento do ano judiciário de 2012 do Tribunal Superior do Trabalho, que acontecerá na quarta-feira (19), às 9 horas, em Sessão do Órgão Especial do Tribunal, será transmitida ao...

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O acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da redução do número de casos recebidos.

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No primeiro semestre de 2014, o TST julgou 123.392 processos, 4,7% a mais que no mesmo período de 2013. A atuação de 16 desembargadores no exame de agravos de instrumento foi um dos fatores que...

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Painéis e conferências do Seminário Comemorativo discutem história e rumos da Justiça do Trabalho em seus 75 anos

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Segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, o encontro baseou-se no pluralismo de visões e na excelência de palestras.

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Conferência do ministro Teori Zavascki explica os princípios constitucionais do processo

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A conferência do ministro do STF encerrou o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília.

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Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

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A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

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TST encerra semestre e homologa resultado final do concurso para servidores

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O presidente, ministro Brito Pereira, também apresentou o Relatório Geral da JT de 2017.

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Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades

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Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.

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Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho

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A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.

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TST encerra ano judiciário com superação dos desafios da pandemia

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“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional", afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi.

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TST encerra semestre com aumento de produtividade e investimento em tecnologia

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O Tribunal apresentou aumento de 4% no índice de processos julgados no semestre e superou a Meta 1 estabelecida pelo CNJ.

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Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

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Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades no país.

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Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical 

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O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa

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TST encerra ano judiciário com destaque para ações de promoção da dignidade humana

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Presidente ressaltou, também, a importância das atividades presenciais 

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Ministro Emmanoel Pereira destaca ações e produtividade do TST no primeiro semestre

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Ministro Emmanoel Pereira 01/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta sexta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2022, com sessão do Órgão Especial. O...

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Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada

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Ela teve a mão prensada numa cilindreira.

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Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos. 

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TST encerra primeiro semestre com sessão do Órgão Especial

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Sessão do Órgão Especial 30/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre judiciário. Na sessão do Órgão Especial, o vice-presidente, ministro Aloysio...

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