Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O atestado dizia que o trabalhador deveria permanecer em repouso, sendo portanto documento hábil para justificar a ausência.

revelia audiência lourdes tavares ausência atestado afastada locomoção pertence documento hábil Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os documentos poderão agora ter até 5 megabytes, e as cópias de segurança serão descartadas depois de dois anos de armazenamento.

eletrônico segurança transmissão cópia documento tamanho descarte megabyte Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Turma, ficou evidente que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho nem tomou providências para a liberação do empregado,

indenização lacerda mecânico veículo lourdes côrtes lacerda paiva aldo renato retido documento argentina detenção alfândega Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação.

identificação testemunha oitiva indeferimento elaine rocha documento apresentação Notícias: Notícias

Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

Artigo de Conteúdo Web

A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.

acesso prova nulidade cerceamento de defesa documento Notícias: Notícias

Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade

Artigo de Conteúdo Web

O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.

identificação alexandre agra cerceamento de defesa belmonte testemunha indeferimento documento alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória.

novo justa causa ação rescisória levenhagen sentença penal absolvição documento alessandro jacó barros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.

identificação testemunha cerceamento defesa lourdes cortes exigência documento Notícias: Notícias

Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado.

pje erro documento classificação Notícias: Notícias

Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa

Artigo de Conteúdo Web

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.

espanhol documento tradução juramentada Notícias: Notícias

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Artigo de Conteúdo Web

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste

pje erro documento classificação tipo sanável Notícias: Notícias