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    (Qui, 12 set 2013 19:14:00 +0000) A Fábrica de Papel da Amazônia S. A. (Facepa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos herdeiros de um empregado que...
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    (Qui, 12 set 2013 10:50:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar um empregado por monitorar sua conta corrente. O entendimento foi o de...
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    (Qui, 12 set 2013 11:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de...
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    (Seg, 16 set 2013 08:49:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação da Centro Sul Serviços Marítimos Ltda. por danos morais causados a um ajudante de serviços...
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    (Ter, 17 set 2013 13:03:00 +0000) Um vendedor que durante três meses não recebeu os salários na data certa não será indenizado por dano moral. O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho é no...
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    (Dom, 15 set 2013 09:59:00 +0000) Um trabalhador integrante de uma relação de 680 demissões consideradas discriminatórias pela Justiça do Trabalho em ação civil pública não conseguiu o pagamento...
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    (Qui, 19 set 2013 07:28:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve indenização a um bancário que era chamado de "animal" e sofria uma série de constrangimentos por parte do gerente...
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    (Qui, 19 set 2013 09:25:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização...
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    (Sex, 20 set 2013 08:47:00 +0000) Uma trabalhadora que era obrigada a circular seminua no vestiário da BRF Brasil Foods, companhia que engloba a Perdigão, Sadia e Batavo, conseguiu no TST o direito...
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    (Ter, 24 set 2013 14:00:00 +0000) O Município de São José (SC) foi condenado subsidiariamente a pagar indenização por danos morais a uma servente terceirizada que realizava a tarefa de limpeza de...
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    (Qua, 25 set 2013 14:17:00 +0000) Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a...
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    (Qui, 26 set 2013 08:07:00 +0000) Uma família de São José dos Pinhais (PR) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para um professor dispensado aos 86...
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    A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.
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    Com o entendimento de que o pagamento de verbas rescisórias em cheque sem fundos constitui fraude contra credor, a Quarta Turma do TST restabeleceu condenação por danos morais a uma jornalista.
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    Banco não pagava as horas trabalhadas além da jornada normal. O processo teve origem numa ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, após a constatação de irregularidades numa...
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    Uma operadora de recarga de bilhete único do metrô de São Paulo, que ficava até nove horas sem poder ir ao banheiro, culminando com o episódio de urinar nas roupas, receberá indenização de R$ 15...
    dano moral justa causa saúde humilhação higiene uso do banheiro Notícias: Notícias
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    Um almoxarife que teve indevidamente descontado em seu salário R$640,70 pelo sumiço de três furadeiras não conseguiu comprovar seu direito à indenização por danos morais
    dano moral responsabilidade reparação desconto indevido Notícias: Notícias
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    O empregado requereu a indenização em decorrência das lesões e humilhações sofridas durante o assalto.
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    Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa, ao descumprir diversas normas trabalhistas, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo...
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    Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.
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    Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
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    O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco.
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    A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador.
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    O entendimento foi o de que a absolvição penal não vincula a esfera trabalhista, diante da evidência da conduta faltosa do empregado
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    Empregado foi impedido de trabalhar e demitido por justa causa por pedir recibo do conserto antes de autorizar o desconto
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    Ela afirmou que, no presídio, não recebia colete à prova de bala, cadeira para descanso ou mesmo copos descartáveis e papel higiênico
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    Para se concluir que o valor da indenização não é razoável e proporcional, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.
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    Para o relator do processo no TST, não houve violação ao artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios e regras da administração pública sem fazer referência ao dano moral - tema discutido...
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    Sindicato reclamava dano moral a empregados de loja de departamentos em Parauapebas, no Pará
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    Transferência era feita em veículo particular, no Paraná
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    Metade da indenização será cobrada de diretor envolvido no caso
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    Atleta reclamava dano moral por falta de visibilidade na última fase de torneio de futebol no Paraná
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    Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente.
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    A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.
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    A conduta foi considerada discriminatória e a empresa terá de pagar R$ 2 mil a atendente de telemarketing
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    O entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados
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    Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.
    dano moral agra belmonte cristina gimenes telefonista funk Notícias: Notícias
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    Para a Terceira Turma, admitir o dano seria um desestímulo às políticas de premiação de desempenho.
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    Tanto o STF quanto o TST entendem que a divulgação nominal de salários na internet atende ao princípio da transparência, moralidade e publicidade.
    dano moral scheuermann internet salários divulgação nominal ricardo reis Notícias: Notícias
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    Após ser condenada a pagar R$ 70 mil, Universidade Católica de Pelotas (RS), em ação de regresso, conseguiu recuperar parte do valor.
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    Ação civil pública proposta pelo MPT pedia a declaração de nulidade da contratação de trabalhadores sem concurso público.
    dano moral ação civil pública conciliação judicial trabalhadores sem concurso público Notícias: Notícias
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    O objetivo da revista, segundo demonstrado nos autos, era verificar se as trabalhadoras não estavam furtando peças da fábrica
    dano moral revista íntima fernanda loureiro brandão claudio hope calcinha sutiã Notícias: Notícias
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    O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.
    acordo coletivo dano moral audiência conciliação mpt irregularidade alessandro jacó cilene brenco Notícias: Notícias
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    Como a atividade de motorista é de risco, a Quinta Turma aplicou ao caso a responsabilidade objetiva, quando não é necessário comprovar a culpa.
    acidente dano moral animais responsabilidade objetiva brito pereira mário correia indenização a motorista agetop estado de goiás pro saúde Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, o banco extrapolou os limites impostos pela norma legal.
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    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agropalma S. A. (empresa do segmento agrícola e de alimentos) a indenizar uma trabalhadora rurícola por danos morais por...
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    (Seg, 18 fev 2013 06:00:00 +0000) Um empregado da SOTEP – Sociedade Técnica de Perfuração S/A receberá R$ 6 mil por ter sido submetido a exames toxicológicos sem o seu consentimento. O Tribunal...
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    (Qua, 20 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu o valor de uma indenização por danos morais que deverá ser paga a um ajudante de produção da E & M...
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    (Qui, 20 Dez 2012, 18h15) O Banco Itaú responderá de forma subsidiária caso a Transportadora Ourique Ltda. não pague a quantia de R$30 mil por danos morais causados a um auxiliar de tesouraria. O...
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    (Sex, 21 Dez 2012, 13h50) A demora de uma empresa em devolver a carteira de trabalho de um candidato que desistiu do emprego durante os procedimentos contratuais não gerou indenização por danos...
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