Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

null

Busca

Tempo

RB

Sindicato sem registro no MTE não tem direito a repasses

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 16 Out 2012, 12:30) A Quarta Turma do TST decidiu que o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm-RS), não faz jus aos 60% da contribuição sindical, prevista no artigo...

tst sindicato contribuição sindical Notícias: Notícias
CL

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

Artigo de Conteúdo Web

Por força de lei, as empresas inscritas no Simples Nacional estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, afirmou o relator.

simples pequena empresa contribuição sindical contribuição sindical patronal mário correia microempresa vieira de mello filho sétima turma sindcomércio isenção de contribuição sindical Notícias: Notícias
CL

Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a MP 873/2019, é nula a cláusula que determine o desconto sem a autorização individual.

autorização desconto contribuição sindical individualizada Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
CL

Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

Artigo de Conteúdo Web

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.

contribuição sindical supermercados categoria diferenciada delaíde miranda arantes farmacêuticos Notícias: Notícias
RB

Ação de cobrança de contribuição sindical depende de publicação de edital

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 10 Out 2012, 06:00) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformaram decisão que havia determinado o seguimento de uma ação de cobrança de contribuição sindical...

tst edital contribuição sindical artigo 605 Notícias: Notícias
CL

Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados

Artigo de Conteúdo Web

A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato.

devolução contribuição sindical integral empresas sem empregados Notícias: Notícias
CL

Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical

Artigo de Conteúdo Web

Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.

certidão contribuição sindical ministério do trabalho cobrança Notícias: Notícias

Exibindo 1 - 7 de 7 resultados.

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

Busca

Sindicato sem registro no MTE não tem direito a repasses

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 16 Out 2012, 12:30) A Quarta Turma do TST decidiu que o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm-RS), não faz jus aos 60% da contribuição sindical, prevista no artigo...

tst sindicato contribuição sindical Notícias: Notícias

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

Artigo de Conteúdo Web

Por força de lei, as empresas inscritas no Simples Nacional estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, afirmou o relator.

simples pequena empresa contribuição sindical contribuição sindical patronal mário correia microempresa vieira de mello filho sétima turma sindcomércio isenção de contribuição sindical Notícias: Notícias

Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a MP 873/2019, é nula a cláusula que determine o desconto sem a autorização individual.

autorização desconto contribuição sindical individualizada Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal

Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

Artigo de Conteúdo Web

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.

contribuição sindical supermercados categoria diferenciada delaíde miranda arantes farmacêuticos Notícias: Notícias

Ação de cobrança de contribuição sindical depende de publicação de edital

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 10 Out 2012, 06:00) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformaram decisão que havia determinado o seguimento de uma ação de cobrança de contribuição sindical...

tst edital contribuição sindical artigo 605 Notícias: Notícias

Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados

Artigo de Conteúdo Web

A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato.

devolução contribuição sindical integral empresas sem empregados Notícias: Notícias

Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical

Artigo de Conteúdo Web

Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.

certidão contribuição sindical ministério do trabalho cobrança Notícias: Notícias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Mapa do Site