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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...

acesso competência freire pimenta domicílio local justiça prestação serviços carmem feijó mário correia Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, indeferiu pedido de liminar formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para que o TST...

greve dissídio levenhagen liminar ect carmem feijó Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.

greve sdc multa redução kátia arruda carmem feijó vigilantes Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.

coletivo transporte cota aprendizes carmem feijó mário correia motoristas cálculo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Criado em 2011, o programa já abordou a segurança na construção civil e nos transportes.

trabalho rural nacional seguro levenhagen reunião carmem feijó comitê gestor Notícias: Notícias
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O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...

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O dissídio coletivo foi ajuizado pela Imbel, que pretende que o TST declare a abusuvidade da greve que atinge suas unidades produtivas.

audiência ives carmem feijó imbel Notícias: Notícias
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A Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro da Eternit na década de 60 que morreu, em 2005, de mesotelioma pleural (câncer de pleura) em decorrência da exposição...

indenização câncer augusto césar amianto carmem feijó eternit pleura milhão Notícias: Notícias
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Quarta Turma do TST manteve decisão que obriga o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RS a incluir o número de motoristas e cobradores no cálculo da cota de aprendizes, prevista no...

cota aprendizes carmem feijó cristina gimenes motoristas cálculo cobradores Notícias: Notícias
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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...

indenização freire pimenta ctps carteira de trabalho anotação carmem feijó lourdes cortes atestado Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...

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