Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 15 Out 2012, 08:30) Não há necessidade de aprovação em concurso público para o empregado ser reclassificado em função dentro do mesmo cargo. Esse foi o entendimento adotado pela Segunda...

tst função cargo empregado público reclassifcação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Constituição Federal exige apenas a compatibilidade de horários para a cumulação de dois cargos ou empregos públicos por profissionais da saúde.

público acumulação ono auxiliar cargo mário correia municipal auxiliar de enfermagem eizo fernando Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Constituição garante o direito à acumulação de cargos públicos com horários que sejam compatíveis aos profissionais de saúde.

dalazen técnico público acumulação cargo radiologia usp alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o exercício de cargo de confiança, por si só, não caracteriza interesse da testemunha na causa a ponto de justificar sua suspeição.

aloysio cargo ambev confiança testemunha suspeição lourdes côrtes indeferimento veiga corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 6 Set 2012, 15:36) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje, por maioria, que o cargo de "tesoureiro de retaguarda" da Caixa Econômica...

cef cargo tesoureiro de retaguarda confiança ténico Notícias: Notícias

Secretário municipal não incorpora gratificação de função

Artigo de Conteúdo Web

(Qua, 29 Ago 2012, 08:58:00) Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o pedido de integração ao salário da...

público incorporação gratificação cargo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O cargo envolve atividades como a avaliação de joias e pedras preciosas para operações de penhor.

cef vieira executivo cargo filho lourdes côrtes cargo de confiança mello avaliador joias penhor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, “até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos”.

delaíde fraude ect cargo lourdes tavares licitações arantes comissionado polícia federal miranda operação deja vu Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jornalista respondia por uma das editorias do jornal, dirigindo subordinados e recebendo importante gratificação de função.

gestão jornalista extra cargo horas editora mário correia alencar douglas rodrigues geral editoria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o TRT-BA, o empregado tinha poderes de mando, gestão, fiscalização e administração, além de receber gratificação de 1/3.

brasil banco bancário auditor alexandre agra belmonte cargo confiança augusto fontenele Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.

pública contrato justa causa acumulação cargo empresa prefeitura procedimento mau guilherme santos exclusividade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei que instituiu a gratificação impôs que na certificação do curso conste a carga horária do treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.

gratificação cargo curso novacap titulação mário correia cláudio brandão correlação culinária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.

estabilidade cargo confiança sindical dirigente mário correia márcio eurico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O cargo, por não ser considerado técnico, não é considerado acumulável, de acordo com o artigo 37 da Constituição

professor banco do brasil acumulação cargo lourdes côrtes eizo ono escriturário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST é no sentido de que, para caracterizar a função de confiança, deve haver prova de poderes de gerência.

freire pimenta bb cargo confiança operador fernanda loureiro câmbio gerência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

É essencial que quem assina o recurso se declare ocupante de cargo de procurador - não basta a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

recurso cargo entes públicos procuração Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos da União (na condição de sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S. A.)...

freire pimenta identificação gimenes cargo advogado da união regular Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita.

cef walmir aposentadoria cargo extra petita enquadramento complementação julgamento augusto fontenele costa oliveira teoria substanciação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a atividade do bancário exige conhecimentos especializados que permitem seu enquadramento como cargo técnico, requisito exigido pela Constituição para a acumulação.

bancário professor acumulação godinho cargo mauricio delgado Notícias: Notícias

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias

Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ

Artigo de Conteúdo Web

Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.

comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias

Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata

Artigo de Conteúdo Web

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o...

justa causa ect cargo estadual governo exercício maria helena mallmann cessão Notícias: Notícias

Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.

caixa bancário professor técnico acumulação cargo Notícias: Notícias

Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

Artigo de Conteúdo Web

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.

dano moral função cargo confiança rebaixamento Notícias: Notícias

Alteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação

Artigo de Conteúdo Web

As atribuições do cargo permaneceram as mesmas.

incorporação função cargo denominação nomenclatura Notícias: Notícias

Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras

Artigo de Conteúdo Web

Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas.

bancário horas extras gerente cargo confiança subordinado Notícias: Notícias

Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento

Artigo de Conteúdo Web

Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.

isenção gerente cargo confiança testemunha suspeição Notícias: Notícias

Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência 

Artigo de Conteúdo Web

O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória

adicional transferência cargo confiança gerente-geral Notícias: Notícias

Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração.

comissão exoneração reintegração cargo leucemia ocupante Notícias: Notícias

Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções

Artigo de Conteúdo Web

A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST

prova cargo confiança horas extras funções presunção reais súmula 102 Notícias: Notícias