Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato.

multa fgts caputo bastos mario correia diretor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.

internacional execução ricardo reis caputo bastos bicho Notícias: Notícias

TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig

Artigo de Conteúdo Web

A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.

responsabilidade varig dirceu arcoverde caputo bastos dívidas trabalhistas tap tese recurso repetitivo Notícias: Notícias

Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.

estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias

CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

Artigo de Conteúdo Web

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa

cef responsabilidade casa dirceu arcoverde caputo bastos vida minha Notícias: Notícias

Turma afasta redução de intervalo intrajornada de motoristas de ônibus por acordo

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considera que a norma para descanso do trabalhador é direito indisponível.

intervalo intrajornada quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos horas extras motorista acordo coletivo inválido Notícias: Notícias

Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas

Artigo de Conteúdo Web

A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.

súmula 445 inadimplemento quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos posse de má-fé lucro má-fé inadimplemento créditos trabalhistas Notícias: Notícias

JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo

Artigo de Conteúdo Web

Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.

caminhoneiro vínculo de emprego quinta turma ricardo reis caputo bastos lei 11.442 caminhoneiro autônomo reconhecimento vínculo de emprego Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas.

indenização responsabilidade gari risco objetiva lourdes tavares caputo bastos atropelado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido.

reintegração visual deficiência lourdes tavares caputo bastos física Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

estabilidade indenização ação gestante taciana giesel caputo bastos tardia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação

hora extra crédito cristina gimenes caputo bastos telefonista recuperador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa tinha oferecido imóveis à penhora em valor inferior à dívida, de R$ 9,4 milhões, em ação envolvendo acúmulo de funções.

dívida penhora conta caputo bastos fernanda loureiro penhora online jovem pan milton neves Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 25 jul 2013 15:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não é obrigada a pagar o adicional de transferência...

adicional transferência dirceu arcoverde caputo bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 08 ago 2013 13:52:00 +0000) Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. em decorrência de um...

terceirização contrato comercial arezzo lourdes tavares caputo bastos facção siboney Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 13 ago 2013 08:45:00 +0000) A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção de aviso prévio para depois das...

férias diferenças aviso prévio professora cristina gimenes caputo bastos projeção letivas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 06 jun 2013 17:06:00 +0000) A data do protocolo de recebimento do recurso de revista deve estar legível para que este seja conhecido. Isso porque é necessário analisar o dia exato da...

banco do brasil ilegível protocolo taciana giesel caputo bastos Notícias: Notícias

Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...

suspensão sindicalista mário correia falta grave caputo bastos inquérito Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....

acidente responsabilidade ricardo reis caputo bastos atropelado bicicleta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu reduzir no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a multa devida ao jogador Frederico Chaves Guedes, o Fred, atualmente no Fluminense, por valores descontados a...

multa transferência fred cruzeiro caputo bastos fernanda loureiro olympique Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...

justa causa férias oit augusto fontenele caputo bastos convenção 132 proporcionais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 01 out 2013 14:26:00 +0000) A indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) impediu a Seara Alimentos Ltda. de enviar no prazo uma petição para...

e-doc prazo recursal prorrogação cristina gimenes caputo bastos indisponibilidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...

ação rescisória augusto fontenele caputo bastos depósito prévio Notícias: Notícias

Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quinta Turma do TST, a empresa realizou a revista conforme orienta a jurisprudência.

revista caputo bastos alessandro jacó unilever aleatória Notícias: Notícias

Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig serão abertas em janeiro

Artigo de Conteúdo Web

A audiência pública vai ocorrer em 7/2/2017, e tratará da responsabilidade da TAP sobre débitos trabalhistas da Varig.

varig audiência pública caputo bastos tap responsabilidade débitos trabalhistas varig guilherme caputo bastos Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras

Artigo de Conteúdo Web

O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.

trabalho jornada horas extras controle externo caputo bastos mario correia Notícias: Notícias

Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa

Artigo de Conteúdo Web

Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.

desvio lourdes côrtes falta grave caputo bastos demissão por justa causa cheque Notícias: Notícias

Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento

Artigo de Conteúdo Web

Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.

transporte motorista valores assalto construtora caputo bastos mario correia Notícias: Notícias

Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes

Artigo de Conteúdo Web

Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.

norma coletiva validade verbas rescisórias mário correia caputo bastos parcelamento Notícias: Notícias

TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli

Artigo de Conteúdo Web

O TST considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos 13 para reduzir o percentual.

tst direito de arena caputo bastos diego tardelli Notícias: Notícias