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    Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato.
    multa fgts caputo bastos mario correia diretor Notícias: Notícias
  • CL
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    O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.
    internacional execução ricardo reis caputo bastos bicho Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
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    A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
    responsabilidade varig dirceu arcoverde caputo bastos dívidas trabalhistas tap tese recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
    estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias
  • CL
    CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa
    cef responsabilidade casa dirceu arcoverde caputo bastos vida minha Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta redução de intervalo intrajornada de motoristas de ônibus por acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considera que a norma para descanso do trabalhador é direito indisponível.
    intervalo intrajornada quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos horas extras motorista acordo coletivo inválido Notícias: Notícias
  • CL
    Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
    súmula 445 inadimplemento quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos posse de má-fé lucro má-fé inadimplemento créditos trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
    JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
    Artigo de Conteúdo Web
    Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.
    caminhoneiro vínculo de emprego quinta turma ricardo reis caputo bastos lei 11.442 caminhoneiro autônomo reconhecimento vínculo de emprego Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas.
    indenização responsabilidade gari risco objetiva lourdes tavares caputo bastos atropelado Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido.
    reintegração visual deficiência lourdes tavares caputo bastos física Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.
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  • CL
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    O relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
    hora extra crédito cristina gimenes caputo bastos telefonista recuperador Notícias: Notícias
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    A empresa tinha oferecido imóveis à penhora em valor inferior à dívida, de R$ 9,4 milhões, em ação envolvendo acúmulo de funções.
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    (Qui, 25 jul 2013 15:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não é obrigada a pagar o adicional de transferência...
    adicional transferência dirceu arcoverde caputo bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 08 ago 2013 13:52:00 +0000) Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. em decorrência de um...
    terceirização contrato comercial arezzo lourdes tavares caputo bastos facção siboney Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 13 ago 2013 08:45:00 +0000) A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção de aviso prévio para depois das...
    férias diferenças aviso prévio professora cristina gimenes caputo bastos projeção letivas Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 06 jun 2013 17:06:00 +0000) A data do protocolo de recebimento do recurso de revista deve estar legível para que este seja conhecido. Isso porque é necessário analisar o dia exato da...
    banco do brasil ilegível protocolo taciana giesel caputo bastos Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
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    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
    suspensão sindicalista mário correia falta grave caputo bastos inquérito Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
    acidente responsabilidade ricardo reis caputo bastos atropelado bicicleta Notícias: Notícias
  • CL
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    O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu reduzir no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a multa devida ao jogador Frederico Chaves Guedes, o Fred, atualmente no Fluminense, por valores descontados a...
    multa transferência fred cruzeiro caputo bastos fernanda loureiro olympique Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...
    justa causa férias oit augusto fontenele caputo bastos convenção 132 proporcionais Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 01 out 2013 14:26:00 +0000) A indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) impediu a Seara Alimentos Ltda. de enviar no prazo uma petição para...
    e-doc prazo recursal prorrogação cristina gimenes caputo bastos indisponibilidade Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...
    ação rescisória augusto fontenele caputo bastos depósito prévio Notícias: Notícias
  • CL
    Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quinta Turma do TST, a empresa realizou a revista conforme orienta a jurisprudência.
    revista caputo bastos alessandro jacó unilever aleatória Notícias: Notícias
  • CL
    Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig serão abertas em janeiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência pública vai ocorrer em 7/2/2017, e tratará da responsabilidade da TAP sobre débitos trabalhistas da Varig.
    varig audiência pública caputo bastos tap responsabilidade débitos trabalhistas varig guilherme caputo bastos Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
    trabalho jornada horas extras controle externo caputo bastos mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.
    desvio lourdes côrtes falta grave caputo bastos demissão por justa causa cheque Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
    transporte motorista valores assalto construtora caputo bastos mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
    norma coletiva validade verbas rescisórias mário correia caputo bastos parcelamento Notícias: Notícias
  • CL
    TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos 13 para reduzir o percentual.
    tst direito de arena caputo bastos diego tardelli Notícias: Notícias
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