Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.

coletivo transporte cota aprendizes carmem feijó mário correia motoristas cálculo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Quarta Turma do TST manteve decisão que obriga o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RS a incluir o número de motoristas e cobradores no cálculo da cota de aprendizes, prevista no...

cota aprendizes carmem feijó cristina gimenes motoristas cálculo cobradores Notícias: Notícias
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Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio.

cef augusto integração lourdes tavares licença-prêmio cálculo hoas extras Notícias: Notícias
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O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.

lelio férias abono terço constitucional carmem feijó augusto fontenele cálculo pecuniário Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor exato da perda ou redução patrimonial sofrida

pensão freire pimenta férias terço vitalícia materiais cristina gimenes danos cálculo Notícias: Notícias
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TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença

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O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.

vieira segurança sentença filho cálculo mandado mello alessandro jacó venezuela Notícias: Notícias
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...

caputo jurisprudência agra stf precatórios incidência lourdes tavares juros cálculo mora liquidação Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%.

godinho idade mínima aprendizes base taciana giesel motoristas cálculo mauricio percentual Notícias: Notícias
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(Ter, 30 jul 2013 15:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o Banco Bradesco S/A a indenizar...

indenização vigilante valor walmir oliveira gustavo tourinho cálculo Notícias: Notícias
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(Sex, 27 set 2013 09:38:00 +0000) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de...

augusto césar petrobras rmnr cristina gimenes cálculo Notícias: Notícias
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Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis

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A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.

cálculo pensal mensal parcelas variáveis Notícias: Notícias
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Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes

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Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.

motorista augusto cota catadores aprendizes cálculo garis carvalho cesar guilherme santos Notícias: Notícias
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Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia

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O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.

aloysio pensão correia vitalícia cálculo veiga alessandro jacó mensal adicionais Notícias: Notícias
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TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras

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Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.

natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento Notícias: Notícias
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Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa

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Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.

cálculo custas erro breno medeiros Notícias: Notícias
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Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes

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Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.

cota aprendizagem ônibus aprendizes motoristas cálculo Notícias: Notícias
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A ação foi ajuizada em 2010 e, em 2012, a lei foi alterada para que o adicional incidisse apenas no salário, e não nas demais parcelas.

delaíde periculosidade adicional limitação lourdes tavares base cálculo arantes parcela miranda transurb Notícias: Notícias
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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.

motorista cobrador passageiros godinho cota deficiência ônibus taciana giesel cálculo mauricio delgado pessoas Notícias: Notícias
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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.

alexandre agra adicional gratificação belmonte constituição lourdes tavares base cálculo exclusão estadual sexta parcela parte Notícias: Notícias
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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.

execução segurança cálculo mandado alencar douglas erro rodrigues alessandro jacó cabimento Notícias: Notícias
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Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva

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Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.

mudança cálculo abono pecuniário Notícias: Notícias
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Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico

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A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.

salário insalubridade adicional mínimo base cálculo básico Notícias: Notícias
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Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

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Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.

memória causa valor determinado cálculo pedido certo estimado Notícias: Notícias
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Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador

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A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.

acidente caminhão responsabilidade cálculo carga erro sobrecarga Notícias: Notícias
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TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes

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De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias
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Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos

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A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.

pensão valor cálculo parcela única redutor presente fórmula matemática Notícias: Notícias
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Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria

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Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora

trabalho competência aposentadoria justiça complementação cálculo inclusão erro parcela ctva Notícias: Notícias

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Quarta Turma do TST manteve decisão que obriga o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RS a incluir o número de motoristas e cobradores no cálculo da cota de aprendizes, prevista no...

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Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio.

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O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.

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Segundo o relator, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor exato da perda ou redução patrimonial sofrida

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O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.

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caputo jurisprudência agra stf precatórios incidência lourdes tavares juros cálculo mora liquidação Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%.

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(Ter, 30 jul 2013 15:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o Banco Bradesco S/A a indenizar...

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A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.

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Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.

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O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.

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Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.

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Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.

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Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.

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A ação foi ajuizada em 2010 e, em 2012, a lei foi alterada para que o adicional incidisse apenas no salário, e não nas demais parcelas.

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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.

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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.

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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.

execução segurança cálculo mandado alencar douglas erro rodrigues alessandro jacó cabimento Notícias: Notícias

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Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.

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A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.

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De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

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