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    A CLTe a jurisprudência do TST definem que cabe às empresas com mais de dez empregados apresentar os controles de ponto.
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    O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
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    O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os...
    bresciani informações executivo divulgação imprensa carmem feijó bausch lomb Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
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    Segundo o relator, os servidores de cartórios submetem-se ao regimeda CLT, pois o vínculo se dá com o titular do cartório, não com o Estado.
    jt regime competência cartório bresciani clt fernanda loureiro escrevente Notícias: Notícias
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    A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.
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    A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.
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    A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
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  • CL
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    Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.
    sindicato contribuição bresciani sindical empresa mário correia Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, não há previsão legal para exigir a juntada dos atos constitutivos da empresa para que a representação seja considerada regular.
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    O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.
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  • CL
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    Ele revelou que atuava à frente do negócio com autonomia, inclusive contraindo empréstimo de vulto em nome do empreendimento e em nome próprio.
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  • CL
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    A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.
    jt competência bresciani alto ferroviário logística araguaia mário correia condições alberto degradantes américa caminhoneiros latina terminal taquari Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo testemunhas, ele tinha de se alimentar na guarita e não havia água potável no local.
    vigilante bresciani água potável lourdes tavares condições alberto ceee degradantes subestação Notícias: Notícias
  • RB
    Entrevista sobre trabalho estrangeiro com o ministro Alberto Bresciani
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    (Dom, 5 Ago 2012, 12:00:00) A imprensa noticia constantemente casos de imigrantes ilegais que vêem para o país trabalhar. Eles têm os mesmos direitos que o trabalhador brasileiro? Ministro...
    entrevista matéria especial bresciani estrangeiro Matérias Temáticas: Trabalhador estrangeiro Notícias: Notícias
  • CL
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    Há alguns anos o microfone é uma das principais armas de alguns religiosos no momento de arrebanhar fiéis. Mas um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus em Belo Horizonte exagerou. Irritado...
    bresciani igreja agressão pastor universal rocha iurd microfone Notícias: Notícias
  • RB
    Normas internacionais deixam trabalhadores de embaixadas e organismos supranacionais desprotegidos
    Artigo de Conteúdo Web
    No segundo dia da matéria especial sobre o trabalho estrangeiro você vai saber quais são os direitos dos trabalhadores de embaixadas e organismos internacionais e conhecer melhor a lei que regula o...
    embaixada bresciani organismo internacional supranacional direito internacinal consulado Matérias Temáticas: Trabalhador estrangeiro Notícias: Notícias
  • RB
    O trabalhador estrangeiro no Brasil
    Artigo de Conteúdo Web
    Você sabe quais são os direitos dos trabalhadores estrangeiros no Brasil? E dos brasileiros no exterior? Tire suas dúvidas na matéria especial deste final de semana e confira também a entrevista...
    bresciani estrangeiro súmula 107 lex loci halal Matérias Temáticas: Trabalhador estrangeiro Notícias: Notícias
  • CL
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lynx Vigilância e Segurança Ltda., do Paraná, a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, a um vigilante que sofreu...
    indenização discriminação feijó bresciani racial negão Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 21 mar 2013 13:00:00 +0000) Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), que realizava tarefas inerentes ao cargo de técnico de enfermagem...
    técnico tunholi bresciani enfermagem auxiliar equiparação salarial Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o ministro Alberto Bresciani, a existência de linhas de ônibus entre municípios demonstra a existência de transporte público regular, o que afasta o direito às horas de percurso.
    transporte in itinere bresciani horas deslocamento alberto intermunicipal guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora tenha sido comprovado que ela abriu empresa concorrente durante o contrato, a trabalhadora pretendia anular a justa causa pela ausência do motivo no comunicado de dispensa.
    justa causa bresciani desleal concorrente empresa lourdes tavares alberto concorrência Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele não comprovou a interferência da empresa para que seus recursos fossem distribuídos à turma do TRT-PR supostamente com mais decisões a seu favor em ações anteriores.
    indenização dano moral processual assédio bresciani carmem feijó alberto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar da não comprovar sua condição de inventariante, ficou demonstrado que ela é a sucessora legal do empregado morto, conforme o artigo 1.829 do Código Civil.
    legitimidade bresciani espólio alberto mario correia ex-esposa inventariante Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a Terceira Turma, o atraso constante cria um permanente estado de apreensão que compromete a vida do empregado.
    atraso dano moral bresciani salários reiterado paula andrade redecard Notícias: Notícias
  • CL
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    A conclusão foi de que a ação trabalhista, ajuizada em MG, foi simulada, a fim de liberar imóveis penhorados em outras ações em SP.
    acordo fraude conluio levenhagen bresciani mário correia extrajudicial Notícias: Notícias
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    Em sua primeira sessão do segundo semestre, a SDI-2 aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que, na execução definitiva, a penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado e...
    penhora bresciani conta alberto fernanda loureiro hsbc letras tesouro financeiras ltf online Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    Segundo o relator, não há como se legitimar, por negociação coletiva, a supressão de direito definido em norma de ordem pública.
    norma periculosidade coletiva invalidade bresciani taciana giesel alberto inferior Notícias: Notícias
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    Para o relator, o objetivo da retenção de crédito futuro da empresa executada junto a terceiro (União) é a garantia da efetividade da execução.
    união bresciani empresa publicidade alberto fernanda loureiro verbas arresto Notícias: Notícias
  • CL
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    A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500 mil a cada um dos diretores, reversível ao FAT.
    multa cooperativa bresciani fraudulenta proibição lourdes tavares alberto Notícias: Notícias
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