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Ele foi acusado de desobediência por não ter cumprido ordem para descontar pensão alimentícia do salário de um empregado

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O TRT-BA considerou irrisório o valor da transação, e o recurso do arrematante não foi admitido por estar desfundamentado.

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Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.

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Mais de 500 pessoas assistiram à ratificação de posse de Cláudio Brandão como minisro do TST, nesta terça-feira (27). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto...

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Santo Amaro da Purificação, localizada a cerca de 60 quilômetros de Salvador, não é apenas a terra de Dona Canô. Para a Justiça do Trabalho, a cidade do Recôncavo Baiano é também a sede da...

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Na manhã desta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, irá a Salvador...

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (12/10)

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(Qui, 12 Out 2017) São destaques do programa de hoje: Justiça do Trabalho conta com o apoio do McDonald's para distribuir revistas sobre trabalho infantil. E o TRT da Bahia realiza leilão...

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (25/07)

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(Ter, 25 Jul 2017) São destaques do programa de hoje: Casas Bahia é absolvida de pagar dano moral coletivo por terceirização de serviços de carga e descarga. Na reportagem especial dessa semana...

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Reconhecida a terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia

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(Ter, 25 Jul 2017) A Oitava Turma do TST absolveu as Casas Bahia do pagamento de uma indenização de UM milhão de reais por dano moral coletivo. Isso porque a empresa havia terceirizado os serviços...

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Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

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Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro.

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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta

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TRT-BA será o primeiro a instalar módulos de 1º e 2º graus do PJe-JT simultaneamente

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(Sex, 18 mai 2012 18:14:00 +0000) O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) será o primeiro a instalar, simultaneamente, os módulos de primeiro e segundo graus do Processo Judicial...

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SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...

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Bahia implanta versão nacional do processo eletrônico

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A Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação (BA) implantou, na manhã desta segunda-feira (21/05), o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A unidade judiciária é a...

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A Quinta Turma aumentou as indenizações devidas à mulher e à filha do mecânico que morreu junto com o candidato Clériston Andrade em acidente aéreo.

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TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

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A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.

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TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia

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Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990

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