Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Cejusc-TST
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Internacional
Editais e Avisos
ENAMAT
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Gestão Documental e Memória
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Sustentabilidade
Inovação
Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
Quem é Quem
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Governança
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Formulário de Atendimento de TI
Id Visual JT 80 anos
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões de Julgamento
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Guia Editorial de Comunicação Social do TST
Manual de Redação da JT
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Rádio TST
Redes Sociais
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência
Consulta Unificada (sistema antigo)
Informativo TST
Repositórios Autorizados
Súmulas
Orientações Juriprudenciais
Precedentes Normativos
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno (RI/TST, Art. 72)
Incidentes de Recursos Repetitivos
Incidentes de Assunção de Competência
Repercussão Geral
Ações de Interesse da JT no STF
Arguições de Inconstitucionalidade
Tabela de Suspensão Nacional (NOVO)
Tabela de Audiências Públicas
Precedentes Trabalhistas - Índice Temático - STF-TST
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Covid-19 - Atos e Produtividade
Dados Pessoais
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Política de Segurança da Informação do TST
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços à Cidadania
Perguntas Frequentes
Formulário LGPD
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Acessibilidade
Intranet
Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
null
Busca
Buscar
Tempo
Qualquer hora
Último Hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(0)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A norma interna da empresa, que proibia o relacionamento amoroso com empregados da área de segurança, foi considerada abusiva, por violar o direito à liberdade, à honra e à intimidade, garantidos...
justa causa
pimenta
walmart
augusto fontenele
relacionamento
namoro
amoroso
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A cidade fica no oeste do Ceará, região carente de recursos.
levenhagen
ceará
doação
computadores
augusto fontenele
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A jurisprudência do TST é no sentido de que as duas atividades são compatíveis.
cobrador
acúmulo
dora
augusto fontenele
costa
indenização a motorista
possibilidade
maria
compatível
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Nela, o usuário obtém dados, informações e notícias das atividades da Vice-Presidência e do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER).
site
ives
nurer
recursos
augusto fontenele
extraordinário
vice-presidência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.
pagamento
feriado
dobro
vieira
filho
jornalistas
augusto fontenele
dia
ebc
mello
evangélico
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...
moral
dano
indenização
pimenta
drogas
exame
divulgação
toxicológico
augusto fontenele
freire
josé
roberto
usuário
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, ministro Brito Pereira, o fato de as lotéricas realizarem algumas operações bancárias não as equipara às agências.
segurança
rondônia
brito pereira
augusto fontenele
lotéricas
agências
bancárias
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de...
caixa
scheuermann
banco do brasil
ação
gerente
augusto fontenele
criminal
preferencial
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
acordo
salário
plano
cargos
casa
filho
ives gandra
augusto fontenele
moeda
implantação
imediata
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Súmula 390 do TST, que garante estabilidade ao servidor público celetista concursado, se limita àqueles nomeados antes da Emenda Constitucional 19/98.
estabilidade
walmir
concurso
público
celetista
médica
constitucional
augusto fontenele
costa
oliveira
emenda
19
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.
multa
paraná
sdi-2
segurança
recurso
oab
jurisdição
augusto fontenele
mandado
a caminho do trabalho
alencar
atentatório
douglas
rodrigues
exercício
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Empresa e trabalhadores se reuniram com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Sem acordo, o dissídio será julgado pelo TST.
acordo
petroleiros
sdc
audiência
cláusula
conciliação
ives
petrobras
julgamento
filho
rmnr
augusto fontenele
gandra
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...
alteração
pleno
agravo
augusto fontenele
sustentação
regimento
interno
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.
acesso
pagamento
justa causa
autorização
pimenta
augusto fontenele
senha
freire
josé
roberto
hacker
hackear
folha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O grupo, de 29 trabalhadoras, ficou oculto por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário.
fiscalização
eurico
canavial
escondida
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
tranalhadoras
escondider
mato
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa concedia o intervalo de recuperação técnica de forma diferente do determinado por lei.
seara
inválida
conduta
intervalo
augusto fontenele
tac
recuperação
térmica
ajustamento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, recusar a possibilidade de encontrar bens do Estado estrangeiro que não estejam afetos à missão diplomática acabaria por enfraquecer a eficácia da condenação judicial.
execução
penhora
convenção
consulado
portugal
augusto fontenele
alencar
douglas
bens
rodrigues
viena
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A medida visa à proteção da saúde do trabalhador, que sofre as consequências maiores de exposição ao sol no turno vespertino.
audiência
conciliação
dissídio
ono
ect
augusto fontenele
entrega
eizo
fernando
matutina
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....
trabalho
competência
local
godinho
deslocamento
augusto fontenele
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.
discriminação
férias
gratificação
novos
pimenta
carmem feijó
augusto fontenele
freire
josé
roberto
eletronorte
vantagens
antigos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico.
estabilidade
emmanoel
banestado
augusto fontenele
pereira
privatização
estatal
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.
jornada
delaíde
mudança
redução
salarial
prescrição
doméstica
diarista
augusto fontenele
arantes
miranda
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora a CLT permitisse, na época do desligamento, a justa causa por “dívida contumaz”, a Turma entendeu que a norma era restrita a casos excepcionais.
bancário
justa causa
dívida
pimenta
contumaz
augusto fontenele
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A determinação, do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, diz respeito a dissídio em que a empresa discute parcela remuneratória da categoria.
audiência
conciliação
dissídio
petrobras
rmnr
ives gandra
categoria
augusto fontenele
parcela
realidade
remuneratória
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Com o acordo, chega ao fim, a partir da sexta-feira (21), a greve da categoria em estados como São Paulo e Rio Grande do Norte.
acordo
greve
compensação
ives
ect
correios
plr
augusto fontenele
dias
parados
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, o direito fundamental de acesso à Justiça deve preponderar sobre a interpretação literal da CLT quanto à competência em razão do lugar.
competência
pimenta
jurisdição
augusto fontenele
freire
lugar
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O processo foi destruído no incêndio na sede do TRT-RJ em 2002, e a empresa não apresentou cópia do recurso para a reconstrução dos autos.
autos
anulação
godinho
recurso
augusto fontenele
mauricio
delgado
incêndio
trt-rj
reconstrução
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O dissídio é similar ao ajuizado pela Petrobras e trata da intepretação da cláusula que instituiu a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).
acordo
audiência
cláusula
conciliação
dissídio
ives
petrobras
filho
rmnr
augusto fontenele
gandra
martins
transpetro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
aA empresa pretendia suprimir o adicional com base na Lei 12.997/2014, que estendeu o adicional de periculosidade aos trabalhadores motociclista.
sdc
calsing
dissídio
adicional
ect
motocicleta
carteiro
augusto fontenele
maria
assis
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a ação com o pedido de indenização seis anos depois, quando já tinha 18 anos.
acidente
prescrição
vítima
emmanoel
augusto fontenele
pereira
herdeiro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Representantes das empresas e dos trabalhadores se reuniram para discutir folgas e jornada de trabalho.
ives
filho
aeroviários
augusto fontenele
aeronauta
gandra
martins
mediação
Institucional:
Vice-presidencia
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O dissídio encontra-se em fase de recurso ordinário no TST, tendo como relator o ministro Fernando Eizo Ono.
audiência
conciliação
ono
df
augusto fontenele
federal
eizo
fernando
professores
distrito
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
As partes devem dar resposta até sexta-feira (26). Caso a proposta não seja aceita, devem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, para evitar uma eventual greve da categoria.
dissídio
ives
reajuste
casa
proposta
filho
augusto fontenele
gandra
martins
mediação
moeda
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Apesar de considerar que a empresa agiu com excesso de rigor e expôs a enfermeira a constrangimento, o valor de R$ 100 mil de indenização foi considerado excessivo.
indenização
dano moral
justa causa
contaminação
godinho
enfermeira
augusto fontenele
constrangimento
mauricio
delgado
interrompe
atendimento
varicela
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O acordo abrange itens como folgas, escalas de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de jornada de trabalho, limites de horas (mês/ano) e diárias internacionais.
acordo
ives
filho
aeroviários
augusto fontenele
aeronauta
gandra
martins
Institucional:
Vice-presidencia
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.
coletivo
são paulo
transporte
dano moral
amianto
dora
augusto fontenele
costa
transportadora
maria
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O instituto pretendia reverter a condenação no TST, mas o recurso não preencheu os requisitos legais para ser admitido.
dispensa
psiquiátrico
secretária
alteração contratual
contrato por tempo determinado
augusto fontenele
depressão
auxílio
auxílio doença
problema
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, o acordo abrange pontos que poderão futuramente ser disciplinados por lei, como folgas e controle do estresse.
acordo
ives
filho
aeronautas
augusto fontenele
gandra
martins
histórico
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O acordo põe fim à possibilidade de greve da categoeria, que prejudicaria serviços como emissão de passaportes e confecção de medalhas para as Olimpíadas de 2016.
acordo
greve
ives
casa
negociação
filho
augusto fontenele
gandra
martins
moeda
moedeiros
passaporte
olimpíadas
impasse
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a decisão, não há responsabilidade civil do banco e da empresa de vigilância pela depressão desenvolvida pelo trabalhador.
dalazen
indenização
itaú
vigilante
responsabilidade
suicídio
augusto fontenele
depressão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.
transporte
renato
paiva
valores
adicional
lacerda
irregular
augusto fontenele
adicional de risco
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo testemunha, os passaportes dos trabalhadores eram retidos e eles não podiam sair, pois poderiam ser presos pela polícia local por não portarem documentos.