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    Segundo o procurador Fernando Maciel, o convênio facilita a atuação da PGF e reduz o impacto previdenciário dos acidentes de trabalho.
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    Em seminário sobre Consciência Negra, ministro Carlos Alberto afirmou que há discriminação e defendeu atuação do Estado.
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    O entendimento é o de que a questão litigiosa não decorre da relação de emprego.
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    Ex-gerente de tecnologia ajuizou ação solicitando indenização correspondente às perdas financeiras decorrentes da perda do direito.
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    A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”.
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    O banco realizou, desde 2011, mais de 28 mil acordos em ações trabalhistas em todas as fases processuais.
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    Para a Terceira Turma do TST, ficou clara a não configuração de coisa julgada no caso, porque os pedidos eram diferentes entre si.
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    Sustentabilidade: conheça as ações do TST em prol do meio ambiente
    Artigo de Conteúdo Web
    Dia Mundial do Planeta Terra alerta para cuidados sustentáveis que devemos ter para viver mais e melhor
    tst sustentabilidade meio ambiente ações sustentável preservação dia do planeta Notícias: Notícias
  • CL
    Tutoriais ensinam o público externo a protocolar ação originária no PJe
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    Material faz parte do processo de implantação do PJe nos órgãos judicantes do TST.
    pje ações tutoriais originárias julia autuori Notícias: Notícias
  • CL
    Ministros começam a julgar primeiras ações originárias distribuídas à SDI-2 pelo PJe
    Artigo de Conteúdo Web
    Um despacho publicado nesta segunda-feira (8) foi a primeira ação originária publicada por meio do sistema.
    pje ações publicação alessandro jacó despacho originárias Notícias: Notícias
  • CL
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    Com as informações, a PGF pode ajuizar ações regressivas para ressarcir a União dos gastos previdenciários decorrentes dos acidentes.
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  • RB
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    (Seg, 8 Out 2012, 15:09) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto por um bancário do Itaú Unibanco S.A pleiteando danos morais e materiais. Uma homenagem...
    tst indenização banco itaú dano moral danos morais danos materiais relógio de ouro ações Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço.
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  • CL
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    Conheça as ações realizadas pelo o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.
    trabalho infantil justiça ações dia mundial combate Notícias: Notícias
  • CL
    Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios.
    penhora ações direitos vrg leasing operadora Notícias: Notícias
  • CL
    Implantação do PJe reduziu em 58% o consumo de papel na Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A tramitação eletrônica de quase 100% dos processos tem impacto no consumo de recursos do meio ambiente
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  • CL
    Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
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    Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.
    estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a dispensa imotivada impediu o exercício do direito. 
    compra direito ações stock options Notícias: Notícias
  • CL
    TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema 
    multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias
  • CL
    Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
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    Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações
    gerente direito ações requisitos cotas uber Notícias: Notícias
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