Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo diamante no Prêmio de Qualidade do CNJ

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • Memória Viva
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Sustentabilidade
    • Inovação
    • Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Tempo
  • Qualquer hora
  • Último Hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (0)
  • Mês passado (0)
  • Ano passado (5)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...
    cipa estabilidade freire pimenta validade eleição fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Quarta Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT-SP, que o havia considerado deserto porque, na guia de depósito, não constava a inscrição "para fins recursais".
    guia validade recursal preenchimento cristina gimenes eizo ono Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos
    guia validade depósito advogado emmanoel pereira fernanda loureiro declaração autenticidade Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a Oitava Turma, é válido o depósito de cópia física de instrumento coletivo de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
    validade depósito sistema mediador dora lourdes tavares costa papel cópia Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o CFM, o médico do trabalho pode emitir laudos independentemente da especialidade.
    aloysio validade laudo psiquiátrico dirceu arcoverde veiga médico do trabalho psiquiatra Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...
    norma cef jornada validade alteração mário brito pereira Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 13 mai 2013 06:15:00 +0000) Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, conforme o artigo 7º, inciso XXVI,...
    cláusula validade integração vieira de mello descanso semanal letícia tunholi salário complessivo Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Matéria republicada em 5/1/2016, às 14h40, com correção do conteúdo.
    jornada salário renato paiva cláusula validade lacerda proporcional ailim braz móvel Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A empresa tentava anular o documento com alegação de que somente um médico seria autorizado a fornecer o laudo.
    renato paiva validade doença lacerda laudo ocupacional augusto fontenele fisioterapeuta Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A empresa buscava a nulidade do processo e a designação de um médico psiquiatra, por considerar que o profissional de psicologia não teria habilitação técnica e científica para diagnosticar doença.
    validade alexandre agra nulidade laudo belmonte depressão alessandro jacó psicóloga Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
    lelio audiência validade vínculo bentes spc ausência fernanda loureiro atestado corrêa fernando só pra contrariar baterista pires vocalista Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para o STF, é válida a cláusula que dá quitação de todas as parcelas decorrentes do contrato, desde que conste de acordo coletivo e dos demais instrumentos assinados pelo empregado.
    cláusula validade stf pdv carmem feijó quitação pdi besc irrestrita Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A cláusula impõe limites, gratificação pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização para coibir abusos por parte das empresas.
    sdc cláusula motorista validade kátia arruda gratificação cobrador natal lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...
    renato validade lacerda advogado notificação diverso mário correia Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 11 jun 2013 10:12:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a General Motors do Brasil Ltda. de pagar diferenças de...
    aloysio cláusula validade adicional hora reduzida lourdes cortes noturno Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 11 jun 2013 10:34:00 +0000) A nova redação Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho não tem aplicação retroativa para alcançar instrumentos coletivos que tiveram seu prazo de vigência...
    walmir norma coletiva validade súmula 277 edilene cordeiro ultratividade Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de criança e empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.
    acordo validade criança representante mpt menor notificação mãe legal homolocação Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
    Artigo de Conteúdo Web
    Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
    insalubridade validade demora adicional de insalubridade substituição troca protetor auricular ineficácia Notícias: Notícias
  • CL
    Validada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo deve sempre prevalecer, desde que não atinja direito indisponível 
    norma coletiva validade flexibilização específica unidade electrolux Notícias: Notícias
  • CL
    Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.
    validade prova emprestada Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.
    sindicato validade aprovação banco de horas Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal
    Artigo de Conteúdo Web
    Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de reconhecer a vontade das partes.
    validade acordo coletivo turnos ininterruptos arcelormittal 4x4 Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.
    norma coletiva validade reajuste godinho diferente mauricio guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
    Artigo de Conteúdo Web
    A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.
    coletiva validade carmem feijó lourdes côrtes negocial autonomia cláusulas Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.
    norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias
  • CL
    JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
    Artigo de Conteúdo Web
    Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.
    trabalho autos infração validade fazenda dora augusto fontenele costa escravo maria autuação Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
    acordo coletivo pagamento redução validade salarial diferenças brandão claudio souza cruz guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.
    dalazen regime jornada validade compensação levenhagen banco de horas acordo coletivo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível.
    horas extras norma coletiva validade diárias Notícias: Notícias
  • CL
    Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.
    validade garantia apólice seguro fiança Notícias: Notícias
  • CL
    Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
    prazo validade augusto césar vale mário correia procuração vencido irregularidade de representação Notícias: Notícias
  • CL
    Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.
    validade brito pereira lourdes tavares substabelecimento irregularidade de representação outorgado assinatura digital Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
    norma coletiva validade verbas rescisórias mário correia caputo bastos parcelamento Notícias: Notícias
  • CL
    Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.
    bancário justa causa banco do brasil validade cristina peduzzi afastamento falta grave auxílio doença Notícias: Notícias
  • CL
    Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A CLT não exige a assinatura.
    validade assinatura douglas alencar rodrigues cartões de ponto Notícias: Notícias
  • CL
    Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia.
    acordo validade restrição ect pais auxílio-creche viúvos solteiros guarda dos filhos Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção.
    horas extras norma coletiva validade exceção marcação Notícias: Notícias
  • CL
    Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
    Artigo de Conteúdo Web
    O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.
    validade epi certificação vencido Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
    aposentadoria reintegração validade invalidez pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O meio é válido em municípios que não dispõem de Diário Oficial.
    competência validade estatutário prefeitura lei municipal estatuto afixação Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém norma que restringiu quitação de horas extras antes da mudança de jornada na Sabesp
    Artigo de Conteúdo Web
    Em troca de benefícios para os empregados, ajustou-se o pagamento de 50% das horas extras.
    norma coletiva validade quitação sabesp horas extas mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
    estabilidade sdc câncer norma coletiva hiv validade cptm mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.
    sindicato validade homologação assistência alexandre agra belmonte pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.
    norma regime jornada coletiva validade compensação autorização semanal godinho carmem feijó mauricio delgado compensatório autoridade Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Como não havia registro de que a quitação plena tenha sido aprovada em negociação coletiva, a Turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas.
    coletiva validade negociação pdv mário correia alencar douglas quitação rodrigues gm plena Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o relator, a ausência de registro pessoal do intervalo não invalida a prova apresentada pela empresa de que ele foi usufruído, a menos que houvesse prova em sentido contrário.
    validade cartão ponto hora extra intervalo intrajornada guilherme santos pré-assinalação Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para o ministro, a transação violou direito trabalhista irrenunciável diante da falta da discriminação dos valores e parcelas no recibo de rescisão.
    validade alexandre agra belmonte pdv alessandro jacó multinacional Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 02 ago 2012 11:39:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que pretendia anular laudo pericial usado em...
    aloysio validade perícia tunholi laudo citação internet trechos Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém validade de contratação por teste seletivo com características de concurso
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Estado do Paraná e o condenou ao pagamento de verbas rescisórias a empregados contratados após aprovação em teste...
    teste concurso seletivo paraná público validade Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 13 jun 2012 07:07:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. – Telecomunicações que pretendia fazer valer acordo coletivo...
    norma periculosidade redução coletiva validade adicional Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 21 jun 2012 07:20:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Agrícola Canaã e seus representantes da condenação ao pagamento de diferenças relativas...
    horas in itinere norma coletiva validade Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
    validade prova justa causa mário correia alencar douglas rodrigues filmagem Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O não comparecimento isenta os empregadores de possíveis irregularidades formais na homologação da rescisão.
    calsing demissão validade homologação mário correia ausência pedido drt Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.
    norma jornada coletiva abono validade compensação vieira aumento filho mello