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Criado em 2011, o programa já abordou a segurança na construção civil e nos transportes.

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Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho

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A data, comemorada hoje, 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o lançamento de uma nova campanha nacional voltada para a prevenção dos...

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O atual entendimento do TST é o de que a prorrogação de jornada em atividade insalubre necessita de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

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O documento apresenta os lucros ilegais resultantes do trabalho forçado no mundo, como suporte às iniciativas internacionais para sua erradicação.

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Na apresentação do relatório, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, defendeu a aprovação da Pec do Trabalho Escravo.

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A proposta é uma campanha de divulgação das consequências dos acidentes e doenças profissionais.

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A decisão restabelece o valor de R$ 200 mil fixado pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) em ação civil pública ajuizada em 2005 pelo MPT. Na fazenda, de propriedade do deputado Beto Mansur (PRB-SP),...

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Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições

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A comenda, criada em 1970, reconhece pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade.

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Ele não assumia nenhum risco na atividade econômica executada, traço característico do trabalho autônomo.

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A OMJT foi instituída em 1971 como forma de reconhecimento a pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade.

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O evento, coordenado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, foi aberto por conferência do ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.

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A Usina Virgolino de Oliveira S.A – Açúcar e Álcool foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por submeter os empregados a condições de trabalho...

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A Sétima Turma do TST não conheceu recurso de uma imobiliária o que manteve o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis, reconhecido pelo TRT de São Paulo.

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(Qua, 24 Out 2012, 16:23) Uma cortadora de cana-de-açúcar receberá horas extras decorrentes do tempo gasto entre os campos de corte. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entendeu que o...

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(Qui, 25 Out 2012, 08:21) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos procuradores do Estado de São Paulo para representar o Hospital das Clínicas da Faculdade de...

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(Qui, 25 Out 2012, 09:41) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de ausência de relação de emprego entre a Med Imagens e os médicos contratados...

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A Primeira Turma do TST condenou a Usina Cansanção de Sinimbu a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um jovem trabalhador cortador de cana faleceu fulminantemente...

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(Qua, 21 Nov 2012, 14:20) A Quinta Turma do TST não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) que pretendia obrigar (fabricante de sacos de lixo) a firmar convênio...

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A Segunda Turma do TST reconheceu o vínculo de uma atendente de call center com a Tim Celular, de forma que receba direitos decorrentes da relação de emprego com a empresa, e não com terceirizada.

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A ex-empregada de uma pet shop fez comentários ofensivos aos proprietários da loja em sua página no Orkut e ainda confessou que maltratava os animais sob seus cuidados. Ela foi condenada a pagar...

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Em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano (28 de abril), o Tribunal Superior do Trabalho realizará, pela primeira vez, uma semana dedicada ao julgamento...

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A palestra do indiano Kailash Satyarthi encerrou a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016 da Justiça do Trabalho.

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A campanha terá seis vídeos que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark.

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O primeiro vídeo da campanha 2015 do Programa de Combate ao Trabalho Infantil trata dessa realidade, na qual presença de uma criança é totalmente inadequada,

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Segundo a Unicef, existem crianças e adolescentes em lixões em cerca de 3.500 municípios brasileiros, a maioria na Região Nordeste.

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O mais recente vídeo da campanha "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe" desmistifica a ideia de que trabalho infantil garante futuro.

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A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.

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O foco principal de preocupação é o impacto do corte na capacidade da Justiça do Trabalho de atender à demanda social.

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Segundo a ministra Kátia Arruda, a indenização servirá para o combate ao trabalho infantil, a educação e profissionalização de adolescentes e para a proteção de direitos sociais e trabalhistas.

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Alternativa à rua é a escola e não o trabalho infantil, diz ministra do TST

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O quarto vídeo da campanha “Trabalho Infantil – você não vê, mas existe” busca desconstruir mais um dos mitos que cercam a discussão em torno do trabalho infantil.

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Segundo a ministra Kátia Arruda, o trabalho traz uma carga de responsabilidade não condizente com o desenvolvimento emocional de uma criança.

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As inscrições para a palestra, que encerra a campanha de combate ao trabalho infantil do TST, estão abertas, e as vagas são limitadas.

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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o TST destaca alguns dos principais julgamentos da Corte sobre a matéria.

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O programa vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...

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O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.

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O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) iniciou neste fim de semana uma nova campanha de âmbito nacional para a divulgação de ações de incentivo a...

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A exposição, aberta ao público de hoje até 11/7, tem como tema a prevenção de acidentes nos estádios da Copa e as decisões judiciais sobre atletas.

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Programa de Rádio Trabalho e Justiça inicia série de reportagens sobre trabalho infantil

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O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.

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A EC 81 prevê a expropriação de imóveis onde for constatado trabalho escravo, sem indenização ao proprietário.

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O recurso foi interposto por um pedreiro cujo nome estava numa “lista suja” por ter ajuizado reclamação trabalhista contra prestadora e tomadora de serviços.

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O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.

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Além das duas instituições, mais 67 pessoas, entre autoridades, magistrados, advogados, empresários, professores, profissionais da área de cultura e do esporte receberão a Ordem.

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A comenda, criada em 1970, reconhece pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade.

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O programa vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.

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Especialistas discutirão temas como danos à saúde física e mental da criança e boas práticas no sistema judicial.

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O psicanalista Ivan Capelatto e a médica do trabalho Graça Luderitz Hoefel falaram sobre as sequelas do trabalho infantil sob o enfoque da psicologia.

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Em dois anos, o estado de Chiapas reduziu em mais de 2% o número de crianças e adolescentes que trabalhavam.

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Em painel, juízas falam sobre boas práticas da Justiça do Trabalho e da Vara da Infância e Juventude.

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O comitê do Prêmio Nobel anunciou, na manhã desta sexta-feira (10), os nomes do ativista indiano Kailash Satyarthi e da paquistanesa Malala Yousafzai como os vencedores do Nobel da Paz de 2014,...

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O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.

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Miranda questionava decisão que reconheceu vínculo de emprego de um ex-assessor que trabalhava como motorista e era pago com dinheiro da Câmara dos Deputados.

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TST abre inscrições para seminário sobre Trabalho Infantil

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O seminário ocorrerá nos dias 8 e 9/10, no TST, e reunirá estudiosos das questões relativas aos malefícios do trabalho precoce.

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O certificado permite saber exatamente qual é o tipo de EPI e se é adequado para eliminar o agente insalubre no local de trabalho.