Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 20 set 2013 08:46:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Contax S.A., prestadora de serviço, contra decisão que reconheceu o vínculo...

terceirização vínculo prestação de serviço contratante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A condenação baseou-se na Súmula 331 do TST, já que a Ambev contratou trabalhadores terceirizados, em caráter subordinado, para atividade-fim,

terceirização godinho ambev ricardo reis mauricio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão se deu em ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a terceirização nesses setores, considerados atividade fim da empresa.

scheuermann terceirização instalação augusto fontenele montagem schindler elevadores atlas Notícias: Notícias

Ibope é absolvido de pagar indenização por ausência de assinatura de CTPS

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. foi absolvido de pagar indenização por danos morais por não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de uma pesquisadora que...

danos morais terceirização ctps ibope pesquisadora Notícias: Notícias

Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Dois advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva do Banco do Nordeste do Brasil S.A conseguiram ter reconhecido o direito ao preenchimento de vagas ocupadas por terceirizados...

concurso público terceirização advogados perda de uma chance Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Presidente do TST destacou que a regulamentação da matéria terá que definir algumas questões importantes, como os conceitos de atividade meio e atividade fim.

regulamentação terceirização atividade fim direitos trabalhistas atividade meio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa, que foi condenada em ação civil pública interposta pelo Ministério Público em 2010, informou que não contrata mais terceirizados para as atividades fim.

terceirização ação civil pública gasoduto brasil-bolívia mp Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

terceirização fraude cooperativa bresciani petrobras augusto fontenele desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é de que se tratava de contrato de facção para o fornecimento de produtos prontos para a Adidas, e não de terceirização.

terceirização godinho augusto fontenele facção sigma mauricio adidas Notícias: Notícias

Terceirização, negociação coletiva e conflitos de representatividade foram os temas debatidos no Simpósio

Artigo de Conteúdo Web

A opinião foi unânime entre os palestrantes: é fundamental fortalecer a atividade sindical para a manutenção dos direitos trabalhistas.

terceirização negociação coletiva conflito sindicatos simpósio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Justiça do Trabalho, a função desempenhada pelo empregado fazia parte da atividade-fim da CEF.

cef terceirização ilícita mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Diretoria de Portos e Costas não poderá mais contratar mão de obra fornecida por empresa interposta. Ministério Público do Trabalho pediu afastamento imediato dos trabalhadores terceirizados.

terceirização marinha do brasil fundação de estudos do mar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A palestra do ministro no Seminário dos 75 anos da Justiça do Trabalho teve como tema a jurisprudência do STF em matérias trabalhistas.

terceirização palestra seminário clt carmem feijó atualização 75 anos gilmar mendes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que o estado descumpriu acordo judicial firmado em ação civil pública, com efeitos de coisa julgada.

acordo terceirização saúde levenhagen piauí social lourdes tavares serviço coisa julgada organização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 8 Fev 2013, 7h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização responsabilidade subsidiária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Brasil Telecom S. A. que reconheça como empregada efetiva uma operadora de teleatendimento terceirizada

ministro tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização call center vínculo empregatício Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 20 Dez 2012, 13h40) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade dos contratos de terceirização de serviços para prestação de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 9 Jan 2013, 17h20) Na primeira audiência do Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorrida nesta quarta-feira (9), a União e o Ministério Público do...

tst tribunal superior do trabalho terceirização conciliação nupec Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 24 Jan 2013, 12h) A terceirização dos serviços é adotada por muitas empresas, mas a legislação brasileira estabelece critérios claros para este tipo de contratação. O objetivo é evitar que os...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização tv tst Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 1º Fev 2013, 9h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento do dia 04 de dezembro de 2012, proveu recurso da União para restabelecer auto de infração lavrado em...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização cooperativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 13 Mar 2013, 9h) O mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador não gera responsabilidade subsidiária automática do integrante da Administração Pública, tomador dos...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização responsabilidade subsidiária ente público culpa in eligendo culpa in vigilando Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária do Clube dos Empregados da Petrobrás (CEPE) em Salvador (BA) por obrigações trabalhistas...

terceirização augusto tunholi restaurante clube responsabilidade subsidiária arrendamento Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 17 Abr 2013, 15h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou antecipação de tutela que obrigava a Usina Conquista do Pontal S....

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização usina atividade fim antecipação de tutela Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da empresa de telefonia Oi, que pretendia afastar o vínculo de emprego com um atendente de telemarketing contratado por empresa terceirizada de call...

tst ministros terceirização telemarketing ilícita telefonia callcenter ministros tst Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os ministros do TST consideraram inválida cláusula coletiva que estabelece a culpa recíproca nas rescisões contratuais de terceirizados e reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS devida pelas...

ministro tst justiça do trabalho multa fgts terceirização demissão terceirizados culpa recíproca demitidos Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 25 Out 2012, 09:41) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de ausência de relação de emprego entre a Med Imagens e os médicos contratados...

ministro justiça do trabalho trabalho médico terceirização mpt hospital med Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 31 Out 2012, 11:30) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por maioria, a legalidade da terceirização dos serviços de manutenção e distribuição de linhas de energia...

ministro tst justiça do trabalho ministério público terceirização eletricista setor elétrico atividade fim Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI1, em composição plena, decidiu hoje (8/11), que a terceirização das centrais de telemarketing pela empresa de telefonia Claro é irregular. Os ministros, por maioria, entenderam que o call...

ministro tst justiça do trabalho terceirização call center Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um motorista que prestava serviços de entrega de mercadorias para a Águia Branca Logística S/A, empresa terceirizada pela Coca-Cola, teve o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho.

ministro tst justiça do trabalho terceirização caminhão vínculo ctps coca-cola Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 19 Nov 2012, 12:48) A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) que queria afastar o reconhecimento de vínculo empregatício de um...

ministro tst justiça do trabalho jornalista terceirização vínculo carteira de trabalho assessor de imprensa assessoria de imprensa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A partir de hoje (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do TSTdeverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes. O ato, do presidente da Corte, ministro João...

ministro tst justiça do trabalho terceirização cota negro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quinta Turma do TST garantiu a uma terceirizada da Caixa Econômica Federal os mesmos direitos trabalhistas dos empregados do banco. Foi comprovado que a empregada exercia funções tipicamente...

cef salário terceirização isonomia antureza salarial Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do TST reconheceu o vínculo de uma atendente de call center com a Tim Celular, de forma que receba direitos decorrentes da relação de emprego com a empresa, e não com terceirizada.

ministro tst justiça do trabalho trabalho terceirização vínculo call center ilícita tim carteira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 30 Nov 2012, 12:14) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada subsidiariamente a pagar salário e verbas rescisórias a um trabalhador contratado temporariamente, por...

ministro tst justiça do trabalho terceirização ilicita carteiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 3 Nov 2012, 16:40) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, na última sessão (29/11), o entendimento de que a atividade de...

ministro tst justiça do trabalho terceirização call center irregular claro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 6 Dez 2012, 15:01) Projetos de lei sobre assédio moral, terceirização e demissão voluntária, foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

ministro tst justiça do trabalho congresso terceirização direitos humanos audiência pública Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 6 Dez 2012, 13:38) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos interpostos pela América Latina Logística S/A (ALL)...

ministro tst justiça do trabalho terceirização ferroviária all vagão fechador de vagão terceirização ilícita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 6 Dez 2012, 14:17) Na sessão de hoje (6/12), da SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga (foto) solicitou a retirada de pauta de oito...

ministro tst justiça do trabalho terceirização call center ilícita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em novembro de 2003, o jurista Arnaldo Sussekind, ex-ministro do TST e integrante da comissão que, na década de 40, elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi convidado pelo então...

terceirização sussekind carlos alberto clt 70 anos sindicatos carmem feijó ricardo reis vicentinho flexibilização Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.

terceirização natureza responsabilidade vieira civil fornecimento subsidiária peças filho carmem feijó mello caio guedes embraer Notícias: Notícias

Ministro Barros Levenhagen faz palestra no RJ sobre terceirização

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A plateia interagiu com o ministro e abordou outros pontos sobre o tema, como a responsabilidade subsidiária no caso de contratação de mão de obra temporária e as diferenças entre trabalho...

terceirização palestra barros levenhagen firjan Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização.

caputo terceirização responsabilidade franquia lourdes côrtes bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...

gestão cef aloysio terceirização responsabilidade pimenta dono da obra augusto fontenele taciana giesel minha casa minha vida intervenção Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os serviços terceirizados eram “realizados diretamente nas áreas secundárias de limpeza, manutenção, alimentação e outros serviços específicos da atividade-meio” – situações em que a terceirização...

terceirização pimenta feijó carmem ceará presídio freire licitude Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego.

bancário terceirização pimenta ilícita enquadramento fernanda loureiro freire finasa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão excepciona apenas os processos ainda em fase de instrução (sem sentença de mérito) e as execuções em andamento (decisões transitadas em julgado).

terceirização call center stf telefonia sobrestamento carmem feijó repercussão geral teori zavascki Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.

coletivo dano moral terceirização eurico ilícita mário correia márcio amaro vitral transpetro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. Os terceirizados exerciam funções com as mesmas características dos cargos efetivos da empresa, e que foram objeto de...

terceirização vieira de mello dano moral coletivo ilícita concursados elaine rocha transpetro Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.

dalazen acidente terceirização união vigilante tiro responsabilidade subsidiária exame carmem feijó culpa natalia oliveira inpe acidental Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Contratado no Brasil para trabalhar em mineradora em Angola, um técnico em mineração obteve o reconhecimento de vínculo diretamente com a empreiteira.

walmir exterior terceirização angola costa odebrecht oliveira natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada.

terceirização responsabilidade abandono obra subsidiária ambev empreitada lourdes tavares industrial parque cláudio brandão construção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.

legislação senado comissão pública terceirização audiência levenhagen direitos carmem feijó humanos participativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST reconheceu a legitimidade do sindicato de prestadores de serviços para pedir a anulação de cláusula que proíbe terceirização de postos como os de vigia, garagista e porteiro.

sindicato terceirização legitimidade cláusula df porteiro proibição dora lourdes côrtes costa serviço