Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...

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A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...

transporte terceirização pimenta piauí ect atividade-fim ilicita carteiro carmem feijó serviço freire josé roberto Notícias: Notícias
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Numa das rescisões contratuais consideradas nulas, ele foi dispensado numa sexta-feira no Brasil e admitido em Miami dois dias depois.

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Tanto a Quarta Turma quanto a SDI-1 afastaram a alegação de que se tratava de prestação de serviços autônoma.

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O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quinta-feira (4), o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir...

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O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.

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Mensagens trocadas entre ela e um colega motivaram comentário no Facebook pela supervisora se referindo aos dois como os personagens de desenho animado “Pink e o Cérebro”.

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Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele.

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Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto.

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A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.

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Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.

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Embora a CLT permitisse, na época do desligamento, a justa causa por “dívida contumaz”, a Turma entendeu que a norma era restrita a casos excepcionais.

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Segundo o relator, o direito fundamental de acesso à Justiça deve preponderar sobre a interpretação literal da CLT quanto à competência em razão do lugar.

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O fim do contrato de terceirização não interfere no vínculo empregatício entre o trabalhador e a prestadora de serviços.

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A Segunda Turma manteve o entendimento de que a situação configurou assédio moral, mas reduziu o valor da indenização.

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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.

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O uso dos EPIs não eliminava totalmente a insalubridade, sendo necessária a concessão de intervalos para recuperação térmica do organismo.

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O TRT-RJ deixou de examinar aspectos importantes, como a não realização de exame demissional e registros sobre a quantidade de líquido ingerida.

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O eletricista autor da ação trabalhou como terceirizado em duas empresas, mas só uma delas foi periciada.

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Apesar do teste do bafômetro, a empresa permitiu que ele trabalhasse e só o demitiu oito dias depois, o que descaracteriza a justa causa.

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Embora a Política de Orientação para Melhoria da empresa não possa ser equiparada à estabilidade provisória, ela integra o contrato de trabalho e deve ser observada,

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A sentença que afastou a justa causa baseou-se na conclusão da perícia grafotécnica de que a assinatura não era nem do empregado nem do supervisor.

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A discriminação foi objeto de um TAC. Os portuários tinham ainda de suportar gozações e pilhérias do grupo privilegiado.

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A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.

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A transferência do operador de Curitiba para Varginha foi revogada 17 dias depois de deferida, pelo fato de a cidade mineira não ter vaga compatível para a sua função.

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Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.

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Segundo o relator, a conduta do trabalhador no máximo configuraria culpa concorrente da vítima, que não afasta a responsabilidade da empresa pela atividade de risco.

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A decisão considera a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares.

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Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.

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No número do NIT/PIS/PASEP indicado como sendo do empregado, constava o nome de outro trabalhador.

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Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava.

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Segundo o relator, a falta disciplinar cometida ou violação ao código de ética por advogado deverá ser apurada na esfera administrativa.

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As tomadoras de serviço serão igualmente responsabilizadas na medida dos períodos de vigência dos respectivos contratos de prestação de serviços firmados.

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Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.

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A ação da polícia ocorreu dentro da empresa, sem que ela tivesse agido para conter a agressão desproporcional aos trabalhadores.

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O MPT ajuizou ação civil pública no surto da gripe em 2009, e os bancos alegavam não haver mais necessidade das medidas preventivas.

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A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.

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O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.

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