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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...
moral
dano
indenização
pimenta
drogas
exame
divulgação
toxicológico
augusto fontenele
freire
josé
roberto
usuário
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CL
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A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.
lei
servidores
pimenta
recursos
assessores
freire
josé
roberto
nova
alessandro jacó
aula
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...
transporte
terceirização
pimenta
piauí
ect
atividade-fim
ilicita
carteiro
carmem feijó
serviço
freire
josé
roberto
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Numa das rescisões contratuais consideradas nulas, ele foi dispensado numa sexta-feira no Brasil e admitido em Miami dois dias depois.
pimenta
unicidade
contratual
freire
josé
roberto
publicitário
mccann
erickson
miami
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Tanto a Quarta Turma quanto a SDI-1 afastaram a alegação de que se tratava de prestação de serviços autônoma.
vínculo
emprego
pimenta
manicure
freire
josé
roberto
salão
beleza
alessandro
jacó
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O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.
salarial
pimenta
equiparação
judicial
cadeia
fernanda loureiro
decisão
freire
josé
roberto
Notícias:
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CL
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quinta-feira (4), o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir...
freire pimenta
cláusula
paraná
atleta
lourdes tavares
penal
freire
josé
roberto
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O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.
acesso
pagamento
justa causa
autorização
pimenta
augusto fontenele
senha
freire
josé
roberto
hacker
hackear
folha
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Mensagens trocadas entre ela e um colega motivaram comentário no Facebook pela supervisora se referindo aos dois como os personagens de desenho animado “Pink e o Cérebro”.
moral
dano
pimenta
facebook
lourdes tavares
e-mail
violação
freire
josé
roberto
chacota
pinky
cérebro
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Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele.
assédio
pimenta
sexual
supervisor
lourdes côrtes
freire
josé
roberto
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Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto.
estabilidade
gestante
pimenta
mario correia
freire
josé
roberto
parto
natimorto
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A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.
trabalho
trabalhista
pimenta
arbitragem
direitos
lourdes tavares
freire
josé
roberto
incompatível
individuais
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Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.
discriminação
férias
gratificação
novos
pimenta
carmem feijó
augusto fontenele
freire
josé
roberto
eletronorte
vantagens
antigos
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Embora a CLT permitisse, na época do desligamento, a justa causa por “dívida contumaz”, a Turma entendeu que a norma era restrita a casos excepcionais.
bancário
justa causa
dívida
pimenta
contumaz
augusto fontenele
freire
josé
roberto
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CL
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Segundo o relator, o direito fundamental de acesso à Justiça deve preponderar sobre a interpretação literal da CLT quanto à competência em razão do lugar.
competência
pimenta
jurisdição
augusto fontenele
freire
lugar
josé
roberto
Notícias:
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O fim do contrato de terceirização não interfere no vínculo empregatício entre o trabalhador e a prestadora de serviços.
cipeiro
estabilidade
terceirização
contrato
extinção
obra
pimenta
antecipação
terceirizado
fernanda loureiro
freire
josé
roberto
Notícias:
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A Segunda Turma manteve o entendimento de que a situação configurou assédio moral, mas reduziu o valor da indenização.
indenização
atraso
motorista
nacional
pimenta
caminhoneiro
hino
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.
moral
trabalho
indenização
acidente
doença
profissional
assédio
pimenta
equiparação
claro
depressão
freire
josé
roberto
ailim braz
Notícias:
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O uso dos EPIs não eliminava totalmente a insalubridade, sendo necessária a concessão de intervalos para recuperação térmica do organismo.
insalubridade
brf
pimenta
epi
intervalo
freire
josé
roberto
recuperação
térmica
ailim braz
Notícias:
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CL
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O TRT-RJ deixou de examinar aspectos importantes, como a não realização de exame demissional e registros sobre a quantidade de líquido ingerida.
indenização
alcoolismo
pimenta
ambev
paula andrade
freire
josé
roberto
mestre
cervejeiro
alcoólatra
Notícias:
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O eletricista autor da ação trabalhou como terceirizado em duas empresas, mas só uma delas foi periciada.
periculosidade
local
perícia
eletricista
pimenta
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
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Apesar do teste do bafômetro, a empresa permitiu que ele trabalhasse e só o demitiu oito dias depois, o que descaracteriza a justa causa.
motorista
justa
causa
pimenta
bafômetro
alcoolizado
paula andrade
freire
josé
roberto
Notícias:
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Embora a Política de Orientação para Melhoria da empresa não possa ser equiparada à estabilidade provisória, ela integra o contrato de trabalho e deve ser observada,
reintegração
pimenta
walmart
política
freire
josé
roberto
alessandro jacó
melhoria
Notícias:
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A sentença que afastou a justa causa baseou-se na conclusão da perícia grafotécnica de que a assinatura não era nem do empregado nem do supervisor.
justa causa
assinatura
pimenta
auxiliar
lourdes côrtes
falsificação
liberação
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
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A discriminação foi objeto de um TAC. Os portuários tinham ainda de suportar gozações e pilhérias do grupo privilegiado.
indenização
discriminação
preterição
pimenta
portuários
mário correia
freire
josé
roberto
Notícias:
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A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.
pública
jt
trabalho
competência
infantil
lourdes
pimenta
tavares
política
acesso a informações
josé
roberto
Notícias:
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A transferência do operador de Curitiba para Varginha foi revogada 17 dias depois de deferida, pelo fato de a cidade mineira não ter vaga compatível para a sua função.
indenização
transferência
pimenta
cancelamento
ect
curitiba
operador
freire
roberto
alessandro jacó
varginha
jsé
Notícias:
Notícias
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Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.
trabalho
estabilidade
indenização
acidente
almoço
pimenta
hora
atropelamento
lourdes tavares
freire
josé
roberto
Notícias:
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Segundo o relator, a conduta do trabalhador no máximo configuraria culpa concorrente da vítima, que não afasta a responsabilidade da empresa pela atividade de risco.
indenização
acidente
responsabilidade
motoboy
pimenta
risco
traumatismo
atividade
paula andrade
freire
josé
roberto
capacete
craniano
Notícias:
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A decisão considera a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares.
insalubridade
adicional
saúde
pimenta
agente
comunitário
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
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Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.
aposentadoria
invalidez
pimenta
alimentação
manutenção
carmem feijó
auxílio
freire
josé
roberto
Notícias:
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No número do NIT/PIS/PASEP indicado como sendo do empregado, constava o nome de outro trabalhador.
indenização
pimenta
inss
irregularidade
lourdes tavares
cadastro
freire
josé
roberto
Notícias:
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Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava.
acidente
responsabilidade
dedos
pimenta
amputação
frigorífico
freire
josé
roberto
ailim braz
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Segundo o relator, a falta disciplinar cometida ou violação ao código de ética por advogado deverá ser apurada na esfera administrativa.
pimenta
mário correia
advogada
quarentena
freire
impedimento
josé
roberto
ético
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As tomadoras de serviço serão igualmente responsabilizadas na medida dos períodos de vigência dos respectivos contratos de prestação de serviços firmados.
responsabilidade
pimenta
subsidiária
claro
mário correia
josé
roberto
oi
huawei
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Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.
caputo
intimação
pimenta
recurso
edital
carmem feijó
freire
bastos
josé
roberto
repetitivo
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A ação da polícia ocorreu dentro da empresa, sem que ela tivesse agido para conter a agressão desproporcional aos trabalhadores.
indenização
ação
pimenta
militar
agressão
augusto fontenele
trabalhadores
polícia
freire
josé
roberto
paralisação
alojamento
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O MPT ajuizou ação civil pública no surto da gripe em 2009, e os bancos alegavam não haver mais necessidade das medidas preventivas.
pimenta
agências
bancárias
freire
josé
roberto
alessandro jacó
medidas
bancada
sanitárias
gripe
h1n1
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A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.
atraso
revelia
pimenta
preposto
confissão
freire
josé
roberto
guilherme santos
Notícias:
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O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
pública
responsabilidade
pimenta
subsidiária
terceirizada
administração
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