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O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para...
acordo
renato
paiva
vínculo
emprego
justiça
representante
comercial
mário correia
coisa julgada
coisa
julgada
comum
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O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.
sindicato
acidente
renato
paiva
responsabilidade
lacerda
herdeiros
vítima
viúva
elaine rocha
estivadores
Notícias:
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O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.
indenização
bancário
renato
paiva
rescisão
fraude
lacerda
indireta
lourdes tavares
denúncia
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Segundo o relator, só haveria dano moral se a atividade não justificasse a exigência, o que não é o caso do operador, que tem acesso a dados sigilosos de clientes.
moral
dano
renato
paiva
lacerda
telemarketing
operador
fernanda loureiro
antecedentes
criminais
Notícias:
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A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado.
estabilidade
prazo
acidente
renato
paiva
contrato
experiência
lacerda
determinado
lourdes côrtes
Notícias:
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Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST.
dano moral
renato
paiva
condenação
público
perda
auditiva
lacerda
município
lourdes côrtes
cofre
confisco
Notícias:
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Embora não seja um estabelecimento de ensino, o SESI desenvolve atividades de educação infantil, ensino fundamental e médio, exigindo, inclusive, habilitação como professor junto ao MEC.
renato
paiva
professor
técnico
lacerda
enquadramento
sindical
mário correia
sesi
monitor
Notícias:
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CL
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A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.
estabilidade
renato
paiva
reintegração
lacerda
sindical
dirigente
fato
furnas
elaine rocha
reeleição
superveniente
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CL
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O engenheiro morava em São Paulo (SP) até se mudar paraCuritiba (PR) ao ser contratado pela Krieger, que assumiu o pagamento dos aluguéis.
salário
renato
paiva
lacerda
aluguel
residência
guilherme santos
in natura
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O entendimento foi de que sua atividade era operacional e beneficiava apenas a empresa de vigilância, e não os tomadores do serviço.
renato
paiva
responsabilidade
lacerda
subsidiária
fiscal
vigilância
mário correia
serviço
tomadores
Notícias:
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CL
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Ele teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas bancárias relativas a uma conta-salário que nem sabia existir.
jt
competência
renato
paiva
bb
lacerda
serasa
trabalhador
lourdes tavares
conta-salário
negativado
Notícias:
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Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.
transporte
renato
paiva
valores
adicional
lacerda
irregular
augusto fontenele
adicional de risco
Notícias:
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CL
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No entendimento da Segunda Turma, a exigência do registro se limita ao âmbito administrativo do conselho.
registro
renato
paiva
lacerda
engenheiro
categoria
crea
piso
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
RB
Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
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(Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de...
acordo
coletivo
inválido
cana
horas in itinere
renato
paiva
Notícias:
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CL
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O ministro Renato de Lacerda Paiva estará em Salvador até sexta-feira, conduzindo os trabalhos correicionais.
renato
paiva
lacerda
correição
trt5
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CL
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Dentre outros tópicos, a correição verificou informações sobre produtividade, estrutura administrativa e judicial, utilização do e-Gestão, conciliações e responsabilidade institucional.
renato
paiva
lacerda
correição
trt5
Notícias:
Notícias
CL
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A correição vai até sexta-feira, dia 29.
renato
paiva
lacerda
correição
trt17
Notícias:
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CL
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O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.
cef
renato
paiva
justa causa
auxílio-doença
lacerda
lourdes cortes
Notícias:
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O almoço, informal, propiciou o estreitamento do contato entre os magistrados e o ministro de Estado.
ministro
trabalho
renato
peduzzi
almoço
ives
emmanoel
visita
ronaldo
nogueira
Notícias:
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CL
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Na leitura da ata, na sexta-feira, o ministro Renato de Lacerda Paiva destacou as boas iniciativas do Regional e fez recomendações à Presidência e à Corregedoria Regional.
renato
paiva
lacerda
correição
trt21
Notícias:
Notícias
CL
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da instituição, que pretendia rediscutir a condenação.
indenização
renato
paiva
médico
lacerda
hospital
irregularidades
carmem feijó
sus
santa
marcelina
Notícias:
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CL
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-RN
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(Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
renato
paiva
lacerda
correição
trt21
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CL
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
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Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.
renato
paiva
reintegração
cobrador
lacerda
cota
deficiência
ônibus
lourdes tavares
percentual
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CL
TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.
sobreaviso
renato
paiva
motorista
caminhão
lacerda
pernoite
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
Cadastramento de contas únicas no BACEN JUD será feito eletronicamente
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A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.
renato
paiva
lacerda
cadastro
corregedoria-geral
bacenjud
conta única
bacen-jud
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Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)
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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.
cef
renato
paiva
leilão
penhora
liminar
lacerda
hospital
espanhol
carmem feijó
salvador
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Para a Segunda Turma, a atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco.
acidente
renato
paiva
auditiva
explosão
lourdes cortes
borracheiro
pneu
lesões
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O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.
renato
paiva
vínculo
emprego
lourdes cortes
bilheteiro
figueirense
Notícias:
Notícias
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O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição.
bancário
renato
paiva
professor
técnico
acumulação
cargos
mário correia
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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...
renato
paiva
vínculo
emprego
petrobras
curso
capacitação
augusto fontenele
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Notícias » Destaque
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A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade.
indenização
renato
paiva
renner
cristina gimenes
namoro
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Notícias » Destaque
Notícias
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A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.
pagamento
renato
paiva
alteração
hospital
salários
carmem feijó
dirceu arcoverde
lourdes cortes
expecional
empate
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O pedido havia sido rejeitado pelo TRT-SP, que presumiu que a médica teria condições de arcar com as despesas processuais.
renato
paiva
médica
justiça gratuita
lourdes tavares
declaração
anestesista
pobreza
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O fato de o imóvel ter registro individual em cartório descaracteriza sua condição de bem de família
renato
penhora
vaga
bem de família
cristina gimenes
lacerda paiva
garagem
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um motorista da São Marinho S.A., de São Paulo, tem direito ao recebimento de adicional...
renato
motorista
arcoverde
abastecimento
adicional de periculosidade
veículo
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva participou nesta quarta-feira (3), no Superior Tribunal Militar (STM), da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário...
renato
stm
ordem do mérito judiciário militar
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(Seg, 25 mar 2013 06:00:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Armazém Brasil Ltda., de...
renato
feriados
autorização
arcoverde
convenção coletiva
supermercados
funcionamento
lafaiete
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(Qui, 04 abr 2013 07:00:00 +0000) A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais. Entretanto, o empregador...
cef
indenização
renato
justa causa
rocha
veículo
quilômetro
rodado
próprio
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (25), não conheceu de recurso do Itaú...
unibanco
itaú
renato
horas extras
dano moral coletivo
demétrius
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(Ter, 30 abr 2013 06:15:00 +0000) Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se não proceder à baixa na carteira de trabalho de um...
multa
renato
ctps
tavares
anotação
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(Seg, 29 abr 2013 06:00:00 +0000) A Viação Piracicabana Ltda., de São Paulo, terá de reverter para dispensa imotivada a demissão de uma vendedora de passagem demitida por justa causa, por ter...
renato
justa causa
mário
vendedora
passagens
discussão
coordenadora
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Uma camareira da Serrano Hotéis S/A que também trabalhou como auxiliar de limpeza no centro de eventos do hotel em Gramado (RS) receberá adicional de insalubridade pelas atividades de coleta de...
centro arquivistico
renato
limpeza
insalubridade
eventos
banheiros
cortes
camareira
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 15 mil para R$ 80 mil a indenização por danos morais para familiares de operário da Orla Construções e Incorporações Ltda. morto em...
indenização
acidente
renato
fontenele
fatal
majoração
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A empresa destinou parte do seu lucro líquido no período à conta de reserva de lucros, e, ao reincorporar a quantia aos dividendos, dividiu-a apenas entre os acionistas.
renato
paiva
lacerda
lucros
lourdes tavares
participação
csn
resultados
dividendos
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Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico.
indenização
renato
paiva
lelio
lacerda
bentes
concausa
esquizofrenia
lourdes tavares
desencadeante
fator
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Matéria republicada em 5/1/2016, às 14h40, com correção do conteúdo.
jornada
salário
renato
paiva
cláusula
validade
lacerda
proporcional
ailim braz
móvel
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Serão empossados os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente), Emmanoel Pereira (vice-presidente) e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
renato
posse
ives
emmanoel
nova
direção
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A empresa tentava anular o documento com alegação de que somente um médico seria autorizado a fornecer o laudo.
renato
paiva
validade
doença
lacerda
laudo
ocupacional
augusto fontenele
fisioterapeuta
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O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de vendas, adotando percentuais de redução de 100% aos empregados com mais de dez faltas no período de um...
renato
paiva
lacerda
plr
lourdes tavares
falta
drogasil
raia
justificadas
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