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    TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente.
    regulamentação depósito recursal ato seguro fiança garantia bancária Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Institucional: Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
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    Podem ser submetidas à mediação as demandas judiciais passíveis de dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve.
    regulamentação mediação Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 12 jun 2013 16:47:00 +0000) O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na...
    regulamentação menor aprendiz lourdes cortes Notícias: Notícias
  • AS
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    Presidente do TST destacou que a regulamentação da matéria terá que definir algumas questões importantes, como os conceitos de atividade meio e atividade fim.
    regulamentação terceirização atividade fim direitos trabalhistas atividade meio Notícias: Notícias
  • MV
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    (Qua, 17 Abr 2013, 17h45) Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (17) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente da Corte, ministro Carlos Alberto Reis de Paula,...
    tst regulamentação justiça do trabalho tribunal superior do trabalho ec 72 debate comissão parlamentar Notícias: Notícias
  • CL
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    O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).
    lei comissão regulamentação levenhagen celeridade homenagem recursos taciana giesel evaristo moraes centenário Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    TST fixa parâmetros para aplicação da lei sobre alteração recursal
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O documento foi publicado no dia 23 de setembro, mas precisava ser aprovado pelos ministros do TST.
    regulamentação recursos repetitivos recursos Notícias: Notícias
  • WF
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    (Ter, 03 set 2013 17:33:00 +0000) O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) publicou nesta segunda (2) o Ato nº 589/SEGJUD.GP, que regulamenta a tramitação de processos em segredo de...
    regulamentação segredo de justiça ato da presidência Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 06 jun 2013 18:20:00 +0000) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou ontem (5) o parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 4591/2012...
    csjt regulamentação projeto de lei augusto fontenele Notícias: Notícias
  • CL
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    O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a nova legislação que amplia os direitos dos empregados domésticos é um dos maiores avanços no país, comparável...
    senado regulamentação pública audiência maurício godinho domésticas Notícias: Notícias
  • CL
    Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a lei.
    lei regulamentação vigilante adicional de periculosidade portaria Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro falou sobre o tema na abertura do Congresso Internacional da ANDD.
    regulamentação congresso internacional agra belmonte direito desportivo abertura projeto de lei lourdes tavares andd atletas profissionais Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST destaca importância da criação do Funget em encontro com ministro do Trabalho e Previdência
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho quer contribuir para a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
    ministro regulamentação trabalho funget Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST propõe regulação de trabalho por aplicativos com base na realidade brasileira
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da instalação do grupo do Ministério do Trabalho que vai estudar o tema
    regulamentação trabalho grupo instalação plataformas digitais aplicativos Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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