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    A resolução prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos.
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    O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.
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    A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
    coletivo demissão dissídio dispensa processual pleno carmem feijó individual instrumento massa via adequada Notícias: Notícias
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    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publica hoje (22/4) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 16...
    analista cnj pleno juízes desembargadores interessados Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    (Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...
    tst ministros contribuição pleno ministros tst previdenciária Notícias: Notícias
  • CL
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    A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista.
    jurisprudência alterações pleno carmem feijó regimento interno guilherme santos Notícias: Notícias
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    A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
    banco bancário augusto ect césar pleno dora lourdes tavares costa carvalho postal maria enquadrameanto Notícias: Notícias
  • CL
    TST elege representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ
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    Os indicados são o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do TRT da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 15ª Região (Campinas/SP),
    cnj pleno representantes Notícias: Notícias
  • CL
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    As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.
    jurisprudência alteração pleno Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.
    dalazen jornada salarial diferença ect pleno súmula aumento carmem feijó automação Notícias: Notícias
  • CL
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    A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.
    tst lelio peduzzi representante bentes cnj pleno carmem feijó cristina Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
    salarial pimenta equiparação diferença tempo pleno carmem feijó cadeia serviço freire josé roberto Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador.
    atraso pagamento férias dobro pleno ínfimo Notícias: Notícias
  • CL
    TST elege representantes para o CNJ e o CSJT
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.
    csjt walmir aloysio cnj pleno indicação dirceu arcoverde costa oliveira veiga corrêa Notícias: Notícias
  • CL
    TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
    Artigo de Conteúdo Web
    As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.
    novo jurisprudência alteração cpc pleno Notícias: Notícias
  • CL
    Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.
    recurso pleno rmnr carmem feijó repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
    professor pleno adicional de horas extras Notícias: Notícias
  • CL
    TST indica desembargadora e juíza para representar a Justiça do Trabalho no CNJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Elas representarão a Justiça do Trabalho no biênio 2019-2021.
    cnj pleno desembargadora juíza Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.
    honorários pleno reforma trabalhista sucumbência constitucionalidade Notícias: Notícias
  • CL
    TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.
    súmulas pleno reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
    Artigo de Conteúdo Web
    Os desembargadores da lista são Samuel Hugo Lima, Sergio Teixeira e Alexandre Ramos.
    pleno lourdes tavares lista tríplice vaga dalazen lista tríplice dalazen samuel hugo lima sergio torres teixeira alexandre luiz ramos Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
    Artigo de Conteúdo Web
    Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.
    demissão em massa pleno cristina peduzzi kátia arruda tribunal pleno dirceu arcoverde dissídio coletivo demissão em massa Notícias: Notícias
  • CL
    TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.
    petrobras pleno julgamento rmnr alberto bresciani recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
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    Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.
    alterações pleno reforma trabalhista alteração de jurisprudência adc 62 arguição de inconstitucionalidade Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...
    alteração pleno agravo augusto fontenele sustentação regimento interno Notícias: Notícias
  • CL
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    Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.
    oit conselho especial pleno órgão enamat consultivo conferência Notícias: Notícias
  • CL
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    Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.
    jurisprudência alteração cancelamento pleno súmula carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
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    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...
    trabalhistas pleno carmem feijó cláudio brandão correção créditos ipca-e Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.
    dalazen scheuermann bradesco dispensa motivação pleno bec carmem feijó lourdes tavares privatização Notícias: Notícias
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    (Sex, 14 Set 2012, 15:00) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a...
    tst jurisprudência semana do tst alterações súmulas carmem ojs pleno Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    (Ter, 18 set 2012 16:32:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e...
    jurisprudência tabela semana do tst alterações súmulas ojs pleno Notícias: Notícias
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    A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.
    aloysio aposentadoria alteração pleno súmula complementação carmem feijó aloysio corrêa veiga 288 Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.
    novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias
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    A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.
    novo alterações cpc pleno regimento interno revisor Notícias: Notícias
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    Os ministros concluíram que a OJ 416 da SDI-1 está de acordo com decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
    internacional vieira pleno filho imunidade jurisdição onu pnud mello guilherme santos organismo Notícias: Notícias
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    Para o relator, a conduta socialmente reprovável das empresas, ao terceirizar mão de obra na área finalística da Ceron, configura ofensa a patrimônio jurídico da coletividade.
    coletivo dano moral terceirização ceron ilícita pleno lourdes tavares cláudio brandão Notícias: Notícias
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    Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.
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    Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.
    jurisprudência alterações cancelamento pleno súmula oj Notícias: Notícias
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    O processo estava na pauta do Tribunal Pleno desta terça-feira, mas não houve tempo hábil para a votação.
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    O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil
    dalazen cancelamento pleno oj carmem feijó 155 Notícias: Notícias
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    As alterações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 16/3.
    honorários cancelamento pleno súmula agravo instrução normativa Notícias: Notícias
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    TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
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    As alterações decorrem da necessidade de adequação aos dispositivos do novo CPC.
    alterações súmulas ojs pleno adequação novo cpc Notícias: Notícias
  • CL
    TST indica juiz e desembargador para representar JT no CNJ
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    Os indicados devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal
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  • CL
    Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais
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    A maioria das mudanças são adaptações ao novo CPC.
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    Ministro Brito Pereira é homenageado durante sua última sessão no Tribunal Pleno
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    O ministro compõe o TST desde 2000 e se aposentará nesta quarta-feira (21).
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    TST presta homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa
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    Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os ministros destacaram a trajetória pessoal e profissional do ministro, falecido em 28 de abril, vítima da covid-19.
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    Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
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    A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
    estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
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    TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
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    O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.
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