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    O evento teve como objetivo debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.
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    A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
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    São computadores, monitores, cadeiras de escritório e digitalizadores, entre outros itens.
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    Para a SDI-2, o Banco Safra apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantir a execução.
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    O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
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    O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado.
    pública responsabilidade subsidiária recurso sobrestamento administração extraordinário serviço tomador Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.
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    O maestro John Neschling afirmava que foi alvo de "execração pública" por ter a carta de dispensa e correspondências pessoais divulgadas no processo de desligamento.
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    Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.
    legislação senado comissão pública terceirização audiência levenhagen direitos carmem feijó humanos participativa Notícias: Notícias
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    O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a nova legislação que amplia os direitos dos empregados domésticos é um dos maiores avanços no país, comparável...
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  • CL
    TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
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    A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão
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  • CL
    Cotas no setor aeroportuário: ministro divulga cronograma da audiência pública (atualizada)
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    A audiência será no próximo dia 14 de junho, a partir das 8h30, de forma híbrida (presencial ou telepresencial).
    pública audiência lista setor cotas cronograma expositores aeroportuário deficiêncica Notícias: Notícias
  • CL
    TST ouve setores da sociedade sobre cotas no setor aeroportuário em audiência nesta terça-feira (14)
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    A audiência pública, a partir das 8h30, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube
    pública audiência cota setor aeroportuário Notícias: Notícias
  • CL
    TST recebe selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública
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    O selo atesta o empenho das instituições públicas no cumprimento da entrega do Relatório Anual de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública.
    pública sustentabilidade administração selo Notícias: Notícias
  • CL
    Conferência do presidente do TST abre XVII Seminário Internacional de Ética na Gestão
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    O evento está sendo realizado, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind do TST.
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  • CL
    Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
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    A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
    pública dano coletivo ação assédio moral civil condomínio mallmann guilherme santos síndica Notícias: Notícias
  • CL
    Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná
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    O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego
    pública peduzzi vínculo escola zelador imóvel guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
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    O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
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  • CL
    Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
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    O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
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  • CL
    Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara
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    A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.
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  • CL
    STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
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    O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
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  • CL
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    Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.
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    Eles agradeceram a colaboração do TST pela cessão de suas instalações para o XV Seminário Internacional Ética na Gestão, no início do mês.
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    A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
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    A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.
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  • CL
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    A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
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    A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.
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    Para o presidente do TST, é importante que a sociedade conheça a Justiça do Trabalho, e saiba, por exemplo, "que ela não é Ministério do Trabalho”.
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    Uma das teses em discussão se baseia no artigo 468 da CLT e nas Súmulas 51 e 288 do TST.
    pública ministros audiência stj previdência debate complementar Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, o comprador não pode ser responsabilizado por débitos fiscais em atraso, e o crédito da Fazenda Pública deve ser satisfeito com o valor da oferta de preço no leilão.
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    (Qui, 09 ago 2012 13:58:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Viasul Transportes Coletivos Ltda., e absolveu-a da condenação a indenizar motorista...
    pública indenização brito motorista assalto tunholi segurança transtorno psiquiátrico Notícias: Notícias
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    Os expositores e os ouvintes devem se credenciar a partir das 8h. A abertura da audiência será às 9h, com a participação do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
    pública bancário audiência divisor Notícias: Notícias
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    Para o presidente, sistemática dos recursos repetitivos permitirá que o TST "se debruce sobre temas, e não casos".
    pública bancário audiência recurso paradigma recursos repetitivos divisor Notícias: Notícias
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    Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo previsto na ação popular, instrumento processual com fins semelhantes.
    pública prazo peduzzi ação civil lourdes tavares cristina prescricional Notícias: Notícias
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    O evento, que trouxe ao TST representantes de entidades patronais e de trabalhadores e especialistas, foi transmitido em temporeal na internet e no canal do TST no Youtube.
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    As inscrições vão até o dia 26/4, e a audiência pública será no dia 16 de maio.
    pública bancário audiência inscrições divisor Notícias: Notícias
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    A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, será no dia 16 de maio.
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    O assunto é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos.
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    A audiência, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, marcou o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho.
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    Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.
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    O levantamento dos valores, porém, só poderá ser feito pelo beneficiário após o trânsito em julgado.
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    O objetivo da audiência, que ocorrerá no dia 16/5, é reunir informações para formação do precedente judicial que será aplicado em todas as causas no país nas quais o tema é discutido.
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    Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.
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    A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.
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    O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
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    O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos
    pública bancário audiência recurso edital carmem feijó cláudio brandão inscrições divisor repetitivo Notícias: Notícias
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    O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
    pública responsabilidade pimenta subsidiária terceirizada administração freire josé roberto rj guilherme santos Notícias: Notícias
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    A audiência será realizada no dia 28/6, a fim de reunir informações para o julgamento de dois processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos.
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