Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Cejusc-TST
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Internacional
Editais e Avisos
ENAMAT
Manual de Identidade Visual do TST
Justiça do Trabalho - TRT
Gestão Documental e Memória
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Sustentabilidade
Inovação
Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
Quem é Quem
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Governança
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
SISBAJUD Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Formulário de Atendimento de TI
Id Visual JT 80 anos
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões de Julgamento
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Guia Editorial de Comunicação Social do TST
Manual de Redação da JT
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Rádio TST
Redes Sociais
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência
Consulta Unificada (sistema antigo)
Informativo TST
Repositórios Autorizados
Súmulas
Orientações Juriprudenciais
Precedentes Normativos
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno (RI/TST, Art. 72)
Incidentes de Recursos Repetitivos
Incidentes de Assunção de Competência
Repercussão Geral
Ações de Interesse da JT no STF
Arguições de Inconstitucionalidade
Tabela de Suspensão Nacional (NOVO)
Tabela de Audiências Públicas
Precedentes Trabalhistas - Índice Temático - STF-TST
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Covid-19 - Atos e Produtividade
Dados Pessoais
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Política de Segurança da Informação do TST
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços à Cidadania
Perguntas Frequentes
Formulário LGPD
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Acessibilidade
Intranet
Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
null
Busca
Buscar
Tempo
Qualquer hora
Último Hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(5)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.
pública
moral
walmir
legitimidade
ação
público
assédio
ação civil
carmem feijó
costa
oliveira
hsbc
elaine rocha
ministério
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Eles agradeceram a colaboração do TST pela cessão de suas instalações para o XV Seminário Internacional Ética na Gestão, no início do mês.
comissão
pública
ética
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
pública
indenização
redução
ação
civil
epi
fundação
emmanoel
lourdes tavares
inadequado
individual
pereira
proteção
zoobotânica
equipamento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.
pública
trabalho
lelio
audiência
arruda
infantil
bentes
câmara
katia
deputados
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
pública
trabalho
lelio
audiência
kátia
arruda
infantil
bentes
aloysio corrêa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.
pública
jt
trabalho
competência
infantil
lourdes
pimenta
tavares
política
acesso a informações
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o presidente do TST, é importante que a sociedade conheça a Justiça do Trabalho, e saiba, por exemplo, "que ela não é Ministério do Trabalho”.
pública
audiência
levenhagen
câmara
deputados
pec 11
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Uma das teses em discussão se baseia no artigo 468 da CLT e nas Súmulas 51 e 288 do TST.
pública
ministros
audiência
stj
previdência
debate
complementar
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, o comprador não pode ser responsabilizado por débitos fiscais em atraso, e o crédito da Fazenda Pública deve ser satisfeito com o valor da oferta de preço no leilão.
pública
dívida
fazenda
arrematação
veículo
ipva
hasta
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 09 ago 2012 13:58:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Viasul Transportes Coletivos Ltda., e absolveu-a da condenação a indenizar motorista...
pública
indenização
brito
motorista
assalto
tunholi
segurança
transtorno
psiquiátrico
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Os expositores e os ouvintes devem se credenciar a partir das 8h. A abertura da audiência será às 9h, com a participação do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
pública
bancário
audiência
divisor
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o presidente, sistemática dos recursos repetitivos permitirá que o TST "se debruce sobre temas, e não casos".
pública
bancário
audiência
recurso
paradigma
recursos repetitivos
divisor
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo previsto na ação popular, instrumento processual com fins semelhantes.
pública
prazo
peduzzi
ação
civil
lourdes tavares
cristina
prescricional
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O evento, que trouxe ao TST representantes de entidades patronais e de trabalhadores e especialistas, foi transmitido em temporeal na internet e no canal do TST no Youtube.
pública
bancário
audiência
lourdes tavares
cláudio
brandão
divisor
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
As inscrições vão até o dia 26/4, e a audiência pública será no dia 16 de maio.
pública
bancário
audiência
inscrições
divisor
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, será no dia 16 de maio.
pública
bancário
audiência
inscrições
divisor
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O assunto é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos.
pública
eurico
recurso
carmem feijó
antecedentes
criminais
exigência
márcio
repetitivo
auadiência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A audiência, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, marcou o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho.
senado
pública
trabalho
delaíde
acidente
audiência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.
dalazen
pública
indenização
acidente
merendeira
escola
guilherme santos
tropeço
pedra
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O levantamento dos valores, porém, só poderá ser feito pelo beneficiário após o trânsito em julgado.
pública
delaíde
multa
pagamento
ação
civil
acp
trânsito
carmem feijó
arantes
astreintes
miranda
julgado
exigibilidade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O objetivo da audiência, que ocorrerá no dia 16/5, é reunir informações para formação do precedente judicial que será aplicado em todas as causas no país nas quais o tema é discutido.
pública
bancário
audiência
carmem feijó
brandão
claudio
divisor
expositores
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.
pública
contrato
justa
causa
acumulação
cargo
empresa
prefeitura
procedimento
mau
guilherme santos
exclusividade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.
pública
mudança
audiência
ives
godinho
câmara
filho
clt
carmem feijó
flexibilização
mauricio
gandra
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
pública
audiência
carmem feijó
márcio eurico
antecedentes
criminais
exigência
amaro
vitral
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos
pública
bancário
audiência
recurso
edital
carmem feijó
cláudio
brandão
inscrições
divisor
repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
pública
responsabilidade
pimenta
subsidiária
terceirizada
administração
freire
josé
roberto
rj
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A audiência será realizada no dia 28/6, a fim de reunir informações para o julgamento de dois processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos.
pública
audiência
eurico
carmem feijó
antecedentes
criminais
exigência
márcio
inscrições
amaro
marcio eurico vitral amaro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O tema é tratado em dois processos afetados à SDI-1 sob o rito dos recursos de revista repetitivos e que discutem matéria idêntica.
pública
audiência
analista
mário
eurico
carmem feijó
antecedentes
criminais
expositores
despacho
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
Artigo de Conteúdo Web
A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
pública
eurico
fundação
celetista
categoria
mario correia
piso
marcio
engenharia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O evento teve como objetivo debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.
lei
pública
audiência
kátia
arruda
câmara
aprendizagem
deputados
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
pública
moral
dano
coletivo
jornada
ação
civil
irregularidade
emmanoel
lourdes tavares
mrn
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
São computadores, monitores, cadeiras de escritório e digitalizadores, entre outros itens.
pública
levenhagen
doação
computadores
paula andrade
dpu
defensoria
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a SDI-2, o Banco Safra apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantir a execução.
pública
caputo
banco
dívida
penhora
safra
fernanda loureiro
bastos
títulos
liquidez
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
pública
legitimidade
ação
fraude
augusto
vínculo
civil
mpt
césar
trabalhistas
xerox
direitos
lourdes tavares
carvaho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado.
pública
responsabilidade
subsidiária
recurso
sobrestamento
administração
extraordinário
serviço
tomador
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.
pública
walmir
competência
cláusula
ação
invalidade
mpt
ação civil
taciana giesel
costa
oliveira
incidental
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O maestro John Neschling afirmava que foi alvo de "execração pública" por ter a carta de dispensa e correspondências pessoais divulgadas no processo de desligamento.
pública
moral
dano
maestro
silvestrin
elaine rocha
desligamento
diretor
osesp
john
neschling
regente
artístico
execração
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.
legislação
senado
comissão
pública
terceirização
audiência
levenhagen
direitos
carmem feijó
humanos
participativa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a nova legislação que amplia os direitos dos empregados domésticos é um dos maiores avanços no país, comparável...
senado
regulamentação
pública
audiência
maurício godinho
domésticas
Notícias:
Notícias
CL
TST recebe selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública
Artigo de Conteúdo Web
O selo atesta o empenho das instituições públicas no cumprimento da entrega do Relatório Anual de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública.
pública
sustentabilidade
administração
selo
Notícias:
Notícias
CL
Conferência do presidente do TST abre XVII Seminário Internacional de Ética na Gestão
Artigo de Conteúdo Web
O evento está sendo realizado, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind do TST.
pública
gestão
ives
seminário
ética
conferência
Notícias:
Notícias
CL
Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
Artigo de Conteúdo Web
A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
pública
dano
coletivo
ação
assédio moral
civil
condomínio
mallmann
guilherme santos
síndica
Notícias:
Notícias
CL
Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná
Artigo de Conteúdo Web
O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego
pública
peduzzi
vínculo
escola
zelador
imóvel
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
Artigo de Conteúdo Web
O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
administração
Notícias:
Notícias
CL
Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
administração
Notícias:
Notícias
CL
Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara
Artigo de Conteúdo Web
A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.
pública
audiência
trabalhista
ives
câmara
reforma
Notícias:
Notícias
CL
STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
carmem feijó
administração
repercussão