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    (Seg, 09 set 2013 18:25:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta segunda-feira (9), extinguiu o dissídio coletivo de natureza...
    calsing domingos dissídio coletivo natureza funcionamento dirceu arcoverde concessionárias jurídica Notícias: Notícias
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    A parcela não tem o objetivo de compensar ou reparar algum dano, e sim o de o empregado a integrar o quadro funcional do banco.
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    A verba destina-se a compensar o aeronauta das condições de trabalho penosas, e, por norma coletiva, tem natureza indenizatória.
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  • CL
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    O trabalhador queria que a parcela fosse reconhecida como salário, mas a empresa provou que o caráter indenizatório constava de norma coletiva
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    A natureza salarial do auxílio moradia foi reconhecida pelo próprio clube ao considerá-la na base de cálculo do FGTS.
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  • CL
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    O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.
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    A Justiça do Trabalho considerou que o pagamento da parcela por meio de contrato com pessoa jurídica fraudou a legislação.
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  • CL
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    A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador.
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  • CL
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    O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação.
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  • CL
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    Neste 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Superior do Trabalho convida empregados e empregadores a colaborarem para que as atividades profissionais se...
    natureza meio ambiente mauro burlamaqui warner bento dia mundial sustentável Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalhador contribuía para o custeio do benefício 
    natureza salarial auxílio-alimentação adesão indenizatória pat Notícias: Notícias » Notícia Destaque 3 Notícias
  • CL
    Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza salarial só é reconhecida quando o benefício for fornecido de forma gratuita e habitual.
    natureza alexandre agra belmonte refeição alimentar alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
    natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.
    acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias
  • CL
    Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
    walmir natureza salarial participação nos lucros mário correia costa oliveira comissões merrill lynch Notícias: Notícias
  • CL
    Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
    bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
    horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
    contrato natureza salarial imagem carmem feijó caputo bastos tandara vôlei Notícias: Notícias
  • CL
    Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT.
    natureza vigilante adicional de periculosidade indenizatória portaria dora maria da costa mt Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
    acordo scheuermann natureza hugo contribuição previdenciária incidência parcelas indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço.
    caputo natureza salarial ações mário correia bastos stock options contraprestação Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.
    aloysio férias contribuição natureza salarial terço previdenciária incidência carmem feijó veiga corrêa indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
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    O empregado se limitou a alegar que os pagamentos foram feitos a título de complemento salarial sem qualquer justificativa para inclusão na sua remuneração.
    natureza ajuda mário correia cláudio brandão indenizatória custo Notícias: Notícias
  • CL
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    As caraterísticas da parcela – habitualidade, valor variável e ausência do salário na base de cálculo – não configuram a gratificação de produtividade abordada na jurisprudência.
    dalazen natureza salarial gratificação produtividade guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 23 jul 2012 11:35:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu que a parcela...
    natureza salarial adicional tempo de serviço integração dirceu Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 09 ago 2012 14:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso de jogador de futebol para condenar o Sport Club do Recife a pagar diferenças salariais...
    futebol jogador natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 11 jun 2012 07:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade que as "luvas" de R$ 150 mil pagas a um bancário para que deixasse o Banco Sudameris...
    bancário luvas natureza salarial Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa sustenta que a verba tem natureza indenizatória.
    natureza salarial efeito ricardo reis indenizatória parcela propriedade intelectual devolutivo Notícias: Notícias
  • CL
    Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
    coletivo dissídio natureza processual jurídica inadequado instrumento medidas covid-19 Notícias: Notícias Notícias Covid-19
  • CL
    Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória. 
    natureza salarial auxílio-alimentação adesão indenizatória pat Notícias: Notícias
  • CL
    Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
    natureza salarial diárias viagem Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho.
    mudança natureza salarial auxílio-alimentação diferenças acordo coletivo indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
    natureza salarial horas extras prêmio quilômetro quilometragem rodada Notícias: Notícias
  • CL
    Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado.
    natureza salarial aluguel veículo Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
    contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário 
    Artigo de Conteúdo Web
    A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória.
    natureza diárias adicional câmera operador indenizatória viagens Notícias: Notícias
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