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    O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo.
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    Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo cenário nas relações trabalhistas mediadas pelas...
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    Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...
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  • CL
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    A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.
    contribuição oit assistencial levenhagen sindical liberdade reclamação centrais sindicais Notícias: Notícias
  • CL
    Reconhecida caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso
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    Para a 1ª Turma, não é necessário que haja restrição à liberdade de locomoção para caracterizar a prática
    trabalho restrição liberdade degradantes análogas caracterização escravidão Notícias: Notícias
  • CL
    TST entende que cláusula que prevê repasses da BRF compromete liberdade de atuação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a relatora, não cabe a ideia de um sindicato forte que seja subsidiado pela empresa ou sindicato patronal.
    sindicato calsing cláusula brf liberdade lourdes tavares repasse Notícias: Notícias
  • CL
    TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção
    habeas corpus execução sócio retenção liberdade locomoção cabimento passaporte cnh Notícias: Notícias
  • CL
    Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
    greve direito sindical liberdade tema do mês Notícias: Notícias
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