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(Seg, 16 set 2013 16:44:00 +0000) Os processos devolvidos pelo Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser recebidos eletronicamente. O teste da nova ferramenta em...

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, indeferiu pedido de liminar formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para que o TST...

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(Qui, 19 set 2013 13:42:00 +0000) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, homologou nesta quinta-feira (19) acordo entre a Empresa Brasileira...

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A proposta prevê uma espécie de "rateio" dos recursos provenientes dos depósitos judiciais entre outros órgãos, inclusive do Executivo.

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O vice-presidente do STF foi recebido pelo presidente do TST e pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs.

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Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.

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Criado em 2011, o programa já abordou a segurança na construção civil e nos transportes.

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O TV TST é exibido semanalmente na TV Justiça e fica disponível no canal do TST no Youtube.

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Os municípios de Douradina, Iporã, Ivaté, Umuarama, Indianópolis, Alto Piquiri, Xambrê, Japurá, Maria Helena e Altônia receberão, cada um, dez computadores.

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Na apresentação do relatório, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, defendeu a aprovação da Pec do Trabalho Escravo.

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O ministro abriu a reunião preparatória para o 8º Encontro Nacional do Judiciário, que aprovará as metas do Conselho Nacional de Justiça para o período 2015-2020.

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O banco foi multado pela Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) por não cumprir a cota de aprendizes prevista em lei.

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Na próxima reunião, as partes devem apresentar propostas que permitam a assinatura de um acordo.

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A semana, de 22 a 30 de abril, engloba o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28/4.

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Segundo o procurador Fernando Maciel, o convênio facilita a atuação da PGF e reduz o impacto previdenciário dos acidentes de trabalho.

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A proposta é uma campanha de divulgação das consequências dos acidentes e doenças profissionais.

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As partes não concordaram, principalmente, quanto à multa pelo não cumprimento da cota de contratação de aprendizes pela instituição financeira.

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Para o ex-presidente do STF, que recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, a Justiça do Trabalho "é a instância por excelência da Justiça Social".

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Presidente eleito do TST toma posse nesta quarta-feira

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Levenhagen - "magistratura é vocação"

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Como juiz de carreira, sua pretensão maior era chegar à Corregedoria-Geral. Nunca esperou ser presidente do TST

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A solenidade está sendo transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do Tribunal no Youtube.

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Luís Antônio Camargo destacou a sensibilidade do novo presidente, ministro Barros Levenhagen, em relação ao trabalho infantil

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Vice-presidente da OAB ressaltou exemplo da Justiça do Trabalho na implantação do processo judicial eletrônico

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A ministra disse ao novo presidente que "a Presidência lhe exigirá o emprego de todas as forças, inclusive daquelas que não imaginava possuir”

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Ministro pretende atacar em várias frentes, inclusive sensibilizando o Legislativo, a fim de reduzir a duração dos processos

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O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, convocou quatro juízes auxiliares e um juiz que atuará nos julgamentos do TST

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A importância da Justiça do Trabalho foi o grande destaque citado pelas autoridades na cerimônia de posse da nova direção

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O principal objetivo do encontro foi estabelecer um canal de interlocução entre o TST e a Câmara.

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Agora, os autos devolvidos pelo STF são recebidos eletronicamente e as peças adicionadas sem a intervenção de servidores

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O entendimento é de que o perda auditiva unilateral igual ou superior a 41 dB configura deficiência auditiva e assegura o direito de concorrer a vaga destinada a pessoas com deficiência.

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O frigorífico alegou que só tomou conhecimento da existência de outros contratos ao anotar a CTPS, mas a exclusividade não é requisito para o vínculo.

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O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

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O entendimento foi o de que o estado descumpriu acordo judicial firmado em ação civil pública, com efeitos de coisa julgada.

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Qual a opinião do senhor sobre a revista íntima? Min. Barros Levenhagen - O TST não é contrário ao poder de o empregador procedê-la, mas se preocupa em que ela ocorra de forma moderada e observando...

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(Ter, 07 mai 2013 14:22:00 +0000) O Portal do TST conta, desde o dia 30 de abril, com área específica onde estão disponíveis informações atualizadas sobre os temas de repercussão geral...

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Atualmente, tramitam eletronicamente cerca de 5,6 milhões de processos no primeiro e segundo graus.

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Os valores destinados à Justiça do Trabalho na Lei Orçamental Anual (LOA) de 2016 sofreram corte de 90% nas verbas destinadas a investimentos e 29,4% nas de custeio.

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Com a implantação nas 90 Varas do Trabalho da unidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região completa os procedimentos de instalação do sistema, iniciados há quatro anos.

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O ministro Barros Levenhagen explicou que o pagamento a que se refere a nota está garantido para toda a Justiça do Trabalho pelo orçamento 2015.

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O acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da redução do número de casos recebidos.

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A ferramenta será colocada à disposição do CNJ, que pretende utilizá-la para integrar o Sistema Escritório Digital do Advogado ao Sistema PJe-JT.

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Eles discutiram questões jurídicas trabalhistas no âmbito do Mercosul .

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O foco principal de preocupação é o impacto do corte na capacidade da Justiça do Trabalho de atender à demanda social.

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Além do ministro Levenhagen, que deixa a Presidência, falaram o ministro douglas Alencar rodrigues, o procurador-geral do Trabalho e o representante da OAB.

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A liminar é mais uma etapa da disputa judicial entre o jogador e o clube santista.

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O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, ressaltou o bom relacionamento entre os dois órgãos.

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O principal ponto discutido no encontro foi a PEC 11/2015, que prevê o instituto da reclamação no âmbito do TST.

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TST recebe pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante do CNJ

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A condecoração foi entregue ao presidente do TST e do CSJT, ministro Barros Levenhagen, no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.

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O presidente do TST encerrou o encontro entregando aos visitantes com a Medalha Comemorativa dos 70 anos da CLT e com totem comemorativo dos 10 anos do CSJT.

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O banco realizou, desde 2011, mais de 28 mil acordos em ações trabalhistas em todas as fases processuais.

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Ao prever a expropriação de terras onde haja a prática, a PEC potencializa o combate ao trabalho escravo.

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O sistema será usado para atualizar o Fundo de Assistência à Saúde a Câmara Legislativa do DF (Fascal).

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A visita faz parte de intercâmbio promovido pelo STF, com o objetivo de mostrar o funcionamento do Judiciário brasileiro.

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A EC 81 prevê a expropriação de imóveis onde for constatado trabalho escravo, sem indenização ao proprietário.

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A conclusão foi de que a ação trabalhista, ajuizada em MG, foi simulada, a fim de liberar imóveis penhorados em outras ações em SP.

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O TST é pioneiro, entre os tribunais superiores, a oferecer formalmente essa modalidade de trabalho, que tem contribuído para aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos servidores..

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São computadores, monitores, cadeiras de escritório e digitalizadores, entre outros itens.

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Para o ministro Barros Levenhagen, uma das mudanças mais significativas é que a nova lei exige que os TRTs passem a uniformizar sua própria jurisprudência. Outra é a possibilidade de aplicação das...

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O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).

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Para o ministro Barros Levenhagen, a adoção do sistema representa uma “ruptura dramática na cultura judicial brasileira” e, por isso, “a transição não pode ser feita de um dia para o outro”.

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TST parabeniza ministro Lewandowski por eleição para STF e CNJ

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O ministro Ricardo Lewandowski presidirá o STF e o CNJ no biênio 2014-2016.

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A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e o TST, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas...

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O novo Planejamento Estratégico contempla o período de 2015 a 2020.

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