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A cidade fica no oeste do Ceará, região carente de recursos.

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“O ministro Levenhagen, com uma ação simples, mudou a realidade do julgamento de agravos de instrumento em recurso de revista", afirma texto publicado no site da Corregedoria.

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O tema do encontro foi a proposta do CNJ de aperfeiçoamento da qualidade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância.

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O evento, de iniciativa do corregedor-geral da JT, ministro Brito Pereira, contou com palestras, paineis e homenagens aos ex-corregedores.

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Uma equipe designada pela Coordenação Nacional do Sistema indicará as ações e medidas necessárias para garantir a segurança na implantação.

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Daniel Pimentel Slaviero visitou ontem o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen.

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Ministro Levenhagen disse que pretende trabalhar, junto com os TRTs, para dar mais estabilidade ao sistema.

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O projeto é um aprimoramento do atual sistema recursal, que destaca o TST como uniformizador da jurisprudência trabalhista.

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O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado,é o relator do PLS 606/2011, que trata do cumprimento das sentenças trabalhistas.

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A manifestação foi feita pelo senador Aloysio Nunes Ferreira no Plenário do Senado, no dia da posse dos novos dirigentes.

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O Conector permite o envio de processos eletrônicos diretamente dos TRTs para o TST, dentro do próprio sistema PJe-JT.

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, concedeu liminar pedida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNA) para determinar que seja garantida a...

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A premiação foi entregue aos ministros Barros Levenhagen, Cristina Peduzzi e Guilherme Caputo Bastos.

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Segundo o prefeito municipal, os equipamentos serão instalados nas Secretarias de Saúde e Educação e também auxiliarão na qualificação profissional.

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O curso, iniciado em novembro, contou com a participação de juízes recém-ingressos na magistratura em dez Regiões da Justiça do Trabalho.

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O Pacote Anticorrupção prevê diversas medidas que ampliam o poder do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção.

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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença.

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O objetivo do encontro, realizado anualmente pelo CNJ, é discutir o futuro da Justiça brasileira, com foco na busca de soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos.

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O acordo visa à manutenção de um módulo de consulta unificada no sistema do PJe-JT e prevê possíveis correções.

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Barros Levenhagen, recebeu nesta segunda-feira (10/11), do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o prêmio Selo Diamante, em reconhecimento à...

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(Qui, 20 nov 2014 10:50:00 +0000) Em nome do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da Corte, ministro Barros Levenhagen, manifestou pesar pela morte do advogado Márcio Thomaz Bastos, na manhã...

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O objetivo é a elaboração de funcionalidades que permitam a integração entre o PJe-JT e o sistema da Caixa.

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A decisão se deu em liminar no dissídio coletivo de greve ajuizado pela ECT, diante da informação de que a categoria entraria em greve a partir de 29/12.

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O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o ano de 2014 com um aumento de quase 12% na sua produtividade e com a redução de 85 dias no prazo de tramitação média dos processos na Corte, atingindo o...

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A decisão se deu em liminar requerida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) em ação cautelar preparatória do dissídio coletivo de greve.

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Além da veiculação de anúncios nas redes de TV aberta, as campanhas foram incluídas nas revistas de bordo da TAM e da Azul.

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (2) o ano judiciário destacando a "produtividade excepcional" verificada em 2014 e reafirmando...

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Em audiência com o presidente da Câmara, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, posicionou-se contrariamente à incorporação do dispositivo ao texto.

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A Câmara de Varginha também homenageou o professor Levenhagen, autor de grande número de obras jurídicas, em comemoração ao centenário de seu nascimento.

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O evento, que reúne acadêmicos, magistrados e especialistas, ocorre em São Paulo, até quarta-feira (24).

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O objetivo da empresa é reduzir seu passivo trabalhista, concentrando-se apenas em matérias sainda não pacificadas pelo TST.

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O imóvel, um galpão no SAAN, em Brasília, era utilizado pelo TST para guardar processos e, com o advento do processo judicial eletrônico, perdeu sua utilidade.

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A agenda de atividades tem destaque para ações que envolvem o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

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Instituída em 1963, a Ordem do Rio Branco é a mais alta condecoração da diplomacia brasileira.

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Levenhagen faz visita institucional de dois dias ao TRT baiano e, nesta sexta-feira (14), tratará de temas relacionados ao processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

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O objetivo é romper o ciclo da escravidão contemporânea, criando condições efetivas de reinserção social e profissional aos trabalhadores resgatados.

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Para o presidente do TST, é importante que a sociedade conheça a Justiça do Trabalho, e saiba, por exemplo, "que ela não é Ministério do Trabalho”.

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O embaixador fez jus à condecoração pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua carreira no Itamaraty, onde exerceu diversas funções no Brasil e no exterior.

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O valor será aplicado no financiamento de projetos estratégicos, sociais e de comunicação social de interesse do MPT, entre eles uma série de filmes contra o trabalho escravo.

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Presidente do TST visita o TRT-MG e fala em remanejamentos orçamentários para preservar atividade-fim

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Levenhagen falou aos magistrados do TRT da 3ª Região sobre as dificuldades financeiras pelas quais passa atualmente o CSJT, devido aos cortes realizados no orçamento da JT.

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A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra Kátia Magalhães Arruda, e pela ministra Maria de Assis Calsing, durante a reunião dos gestores regionais.

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A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, assinaram hoje (15) acordo de cooperação técnica na...

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Corregedor-geral afirma que e-Gestão torna as correições mais realistas

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(Qui, 28 jun 2012, 09:06:00) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou nesta quarta-feira (27) que o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e...

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Para o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a galeria é uma forma de agradecimento pelo que cada um dos ministros realizou durante suas administrações.

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No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória.

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Familiares e sócios ajuizaram ações trabalhistas contra a empresa da família, com o intuito de arrematar o bem na execução e livrá-lo da hipoteca junto ao BDMG.

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O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.

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De acordo com o relator, a transcrição dos depoimentos cabe ao juízo responsável pelo cumprimento da carta precatória, enviada de Pacajus (CE) para Curitiba (PR).

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Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.

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Segundo o relator, o produto do trabalho de todos os empregados associa-se aos lucros obtidos pela Itambé no período estipulado, e a parcela deve ser paga proporcionalmente.

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Conforme a jurisprudência, a responsabilidade sobre os direitos trabalhistas é exclusivamente da antecessora em caso de rescisão do contrato de trabalho antes da entrada em vigor da nova concessão.

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O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

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O relator entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de dar expressão prática ao princípio da duração razoável do processo".

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BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

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A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.

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