Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo diamante no Prêmio de Qualidade do CNJ

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Gestão Socioambiental
    • Plano de Logística Sustentável
    • Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Entradas de conteúdo
  • Qualquer Conteúdo
  • Artigo de Conteúdo Web (106)
Marcadores
  • Qualquer Marcador
  • kátia (106)
  • arruda (97)
  • lourdes tavares (26)
  • indenização (22)
  • mário correia (16)
  • alessandro jacó (11)
  • magalhães (9)
  • acidente (8)
  • guilherme santos (6)
  • infantil (6)
Categorias
  • Qualquer Categoria
  • Notícias (106)
  • Destaque (4)
  • Trabalho infantil artístico (1)
Usuários
  • Qualquer Usuário
  • carmem lucia trindade feijo de medeiros (92)
  • lucio martins mafra martins teixeira (8)
  • rafaela alvim barbosa barbosa (3)
  • rodrigo pessanha tunholi (3)
Tempo
  • Qualquer hora
  • Última hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (0)
  • Mês passado (0)
  • Ano passado (0)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
    greve sdc multa redução kátia arruda carmem feijó vigilantes Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido.
    acidente kátia arruda prescrição lourdes tavares olho cego prótese Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente.
    indenização justa causa kátia arruda lourdes tavares síndrome burnout teleoperadora Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista.
    prazo multa atraso kátia arruda lourdes tavares 477 controvérsia Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a relatora, a jurisprudência do TST considera inválida a transação que reduz o percentual referente ao direito de arena.
    acordo kátia arruda lei pelé direito clube dos treze arena lourdes tavares fluminense igor Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O recolhimento das custas não configura renúncia tácita à gratuidade, especialmente porque o pagamento só foi possível em razão de empréstimo bancário.
    kátia arruda empréstimo justiça recolhimento fernanda loureiro gratuita custas Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O vendedor era obrigado a circular, diariamente, com logomarcas de produtos vendidos pela empresa, bordados ou pintados em seu uniforme e camiseta.
    indenização kátia logomarcas lourdes cortes camiseta Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A esposa e os dois filhos ajuizaram a ação em nome próprio pela morte do trabalhador, que morreu eletrocutado ao subir num poste.
    moral dano indenização kátia arruda choque morte eletricista vale mário correia poste dependentes Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado
    multa kátia arruda ricardo reis embargos protelatórios natura Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A revista foi considerada impessoal pelo TST, mas a empresa não foi absolvida porque seu recurso não pôde ser conhecido neste tema
    indenização kátia arruda revista walmart dirceu arcoverde detector metais Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O evento teve como objetivo debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.
    lei pública audiência kátia arruda câmara aprendizagem deputados Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários e se valeu dessa circunstância para adquirir o imóvel por menos da metade do preço.
    execução fraude kátia arruda penhora lourdes tavares imóvel ciência situação precária Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 18 fev 2013 07:00:00 +0000) Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na primeira sessão realizada este ano (6/2), dissentiram no exame de um recurso de revista no qual...
    transporte kátia gimenes rodoviário caminhoneiro responsabilidade objetiva atividade de risco Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra Kátia Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. "O estresse permanente que envolve a atividade artística pode...
    tst trabalho infantil entrevista kátia trabalho artístico kátia arruda trabalho artistico infantil Matérias Temáticas: Trabalho infantil artístico Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A homologação da rescisão contratual feita após o prazo legal não gera multa para a empresa se as verbas rescisórias forem quitadas dentro do período previsto em lei. Foi com esse entendimento...
    multa atraso kátia artigo 477 tunholi ponto frio clt homologação Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 02 abr 2013 06:00:00 +0000) As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis, deverão prevalecer sobre as estipuladas em acordo coletivo. Para a definição de qual...
    norma acordo coletiva kátia tunholi conglobamento benéfica Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, da Porto Alegre (RS), e reduziu o valor da indenização devida a empregada...
    dano moral kátia tunholi intoxicação dedetização Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
    indenização redução cláusula kátia arruda notificação mário correia confidencialidade Notícias: Notícias
  • CL
    Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A relatora disse que a conduta da empresa foi muito grave, e a ilicitude não se limitava a um único empregado.
    kátia arruda assédio moral lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a reiteradamente ao INSS, que já havia atestado sua aptidão física.
    médico rescisão kátia arruda indireta inss empresa mário correia apta inapta Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a ministra Kátia Arruda, a indenização servirá para o combate ao trabalho infantil, a educação e profissionalização de adolescentes e para a proteção de direitos sociais e trabalhistas.
    moral dano trabalho coletivo indenização criança adolescente kátia arruda infantil magalhães fundo combate guilherme santos destinação amparo Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente.
    acidente kátia arruda operário culpa máquina exclusiva marla lacerda Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O entendimento foi o de que o adestrador está sujeito aos riscos da lida com animais não adestrados, potencializando a ocorrência de acidentes.
    indenização kátia arruda cavalo perna lourdes côrtes magalhães fratura coice éguia adestrador Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Embora a Capitania dos Portos tenha concluído que o naufrágio não ocorreu por negligência dos administradores da embarcação, a decisão se baseou na teoria do risco.
    indenização kátia arruda familiares embarcação marla lacerda naugráfio Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Sexta Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 20 mil, por considerá-lo desproporcional ao dano.
    indenização acidente kátia arruda lacerda walmart queda marla patins Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a Turma, o fato de a empresa, “por liberalidade”, deixa-lo sem trabalhar não a exime de pagar os salários devidos.
    salário motorista kátia arruda usina lourdes cortes avc Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão reforma o acórdão do TRT da 1ª Região (RJ) que entendeu que a devolução dos valores deveria ser feita inicialmente de forma administrativa, por meio da restituição do Importo de Renda
    competência kátia arruda desconto devolução renda alessandro jacó imposto Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão segue a Súmula 439 do TST, segundo a qual, nas condenações por dano moral, a correção se dá a partir da decisão de seu arbitramento.
    indenização dano moral kátia arruda lourdes cortes correção monetária início marco inicial Notícias: Notícias
  • CL
    Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Conforme entendimento do TST, não há amparo legal para que a falta de assinatura permita concluir que os cartões são inválidos.
    invalidade kátia arruda cartão ponto assinatura lourdes tavares apócrifo Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O consórcio reuniu cinco municípios, e seu estatuto previa expressamente a responsabilidade solidária de todos eles pelas contratações.
    kátia arruda responsabilidade saúde solidária enfermagem auxiliar município carmem feijó lourdes côrtes consórcio intermunicipal Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo uma operadora de telemarketing, a perícia foi feita em mobiliário novo, diferente do utilizado por ela antes de aposentar por invalidez.
    kátia arruda perícia prestação telemarketing diferente negativa carmem feijó magalhães ooperadora elaine rocha jurisdicional mobiliário telecom Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.
    insalubridade kátia arruda clínica mário correia laboratório análise Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.
    kátia arruda recurso trabalhador augusto fontenele adesivo principal defende Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade.
    estabilidade auxílio-doença bradesco kátia arruda doença afastamento augusto fontenele Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.
    sdc calsing cláusula kátia arruda cosern pdv carmem feijó exclusão histórica Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A universidade não apresentou provas de que o professor foi contratado por hora-aula, de modo que sua remuneração não estava vinculada à carga horária.
    salário redução kátia arruda carga hora-aula aprovação de irmã de professor natalia oliveira drástica horária Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.
    kátia arruda lourdes tavares camargo corrêa alojamento república superlotação Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para o TST, é devido o pagamento de indenização quando o empregado desempenha a atividade e esta não é inerente à função para a qual foi contratado.
    indenização transporte valores kátia arruda gerente farmácia paula andrade Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Não houve violação do princípio da isonomia porque o analista foi admitido em concurso com critérios diferenciados de seleção e destinados a objetivos específicos.
    concurso kátia arruda equiparação vaga infraero alessandro jacó específico senior Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A condenação afastou a alegação da empresa de que a indenização seria verba de herança, e que o menor só teria direito a 25%.
    indenização acidente kátia arruda vigilante grávida filho mário correia Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a relatora, a pretensão do processo é de cunho trabalhista, pois o objetivo é garantir a segurança de trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento.
    competência kátia arruda segurança menor infrator lourdes tavares monitor ong Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a relatora, o trabalho nas férias, ainda que compensado, impediu que a jornalista descansasse o suficiente para recuperar as energias perdidas durante o ano.
    trabalho jornalista kátia arruda dobro lourdes tavares fériuas fins de semana Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A ECT acusou-o de, na condição de consultor da Diretoria de Tecnologia, incluir especificações técnicas em edital para atender interesses da empresa Atrium.
    justa causa demissão kátia arruda ect licitação irregularidade lourdes tavares improbidade sindicância mensalão Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A cláusula impõe limites, gratificação pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização para coibir abusos por parte das empresas.
    sdc cláusula motorista validade kátia arruda gratificação cobrador natal lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.
    kátia arruda prova direito testemunha cerceamento defesa indeferimento mário correia testemunhal depoimento Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Embora a barreira sanitária seja exigência legal para evitar a contaminação de alimentos, o cumprimento da norma deve ser compatibilizado com a preservação da dignidade dos trabalhadores.
    moral dano kátia arruda íntima uniforme troca sanitária mário correia circulação roupa barreira Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Lei de Benefícios da Previdência Social exige a contratação de um substituto antes da dispensa de trabalhador reabilitado ou com deficiência.
    unibanco itaú reintegração kátia arruda contratação substituto magalhães alessandro jacó necessidades especiais Notícias: