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A decisão estendeu a todo o território nacional condenação originalmente imposta pela Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que também obriga o banco a registrar e pagar corretamente as horas...
moral
dano
coletivo
jornada
santander
banespa
lelio bentes
augusto fontenele
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O atual entendimento do TST é o de que a prorrogação de jornada em atividade insalubre necessita de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
trabalho
acordo
jornada
autorização
prorrogação
emmanoel
frigorífico
fernanda loureiro
ministério
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A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego.
acordo
jornada
walmir
compensação
insalubre
atividade
lourdes cortes
costa
individual
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Como os cartões apresentados pela empresa tinham horários variáveis, não havia razão para presumir como verdadeira a jornada alegada pelo empregado.
jornada
vieira de mello
dirceu arcoverde
cartões
apócrifo
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O entendimento é o de que se a jornada noturna for realizada integralmente e prorrogada, o adicional é devido também sobre as horas excedentes,
jornada
adicional
mário correia
eizo ono
noturno
noturna
prorrogada
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Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
jornada
lelio
extinção
ect
função
computador
substituição
cristina gimenes
teletipo
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Os dados do equipamento permitiam acompanhar as atividades externas, a duração de cada visita e o deslocamento entre um e outro cliente.
jornada
horas extras
controle
lourdes tavares
alencar
palm top
externa
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Uma reportagem especial mostra como o empregado pode romper a relação de emprego sem perder as verbas trabalhistas previstas em lei.
tst
jornada
rescisão
indireta
tv
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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.
jornada
programa
tv
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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.
jornada
programa
tv
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Muitas vezes, a causa está ligada às atividades desempenhadas no serviço. Em outras situações, as condições de trabalho podem agravar um quadro pré-existente.
jornada
programa
tv
transtornos
mentais
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Para a Sétima Turma, além de o gerente exercer cargo de confiança, o banco mantém o monitoramento do horário por meio de registro por cartão de ponto.
jornada
controle
gerente
horas
extras
cláudio
brandão
alessandro jacó
login
logout
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(Seg, 15 Abr 2013, 7h) Na sessão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada na última quarta-feira (10), durante o julgamento de um agravo de instrumento sobre a jornada...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
jornada
cuidadores
súmula 444
ec 72
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(Sex, 19 Abr 2013, 7h) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de um engenheiro, empregado do Banco do Brasil,...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
jornada
bancário
engenheiro
Notícias:
Notícias
MV
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(Qui, 18 Abr 2013, 6h) O Condomínio Complexo Shopping Curitiba, da capital paranaense, deverá inserir nos contratos de locação de suas lojas, por determinação da Justiça do Trabalho, a obrigação de...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
jornada
fiscalização
lojistas
shopping
Notícias:
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RB
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O relator, ministro Godinho Delgado, votou pela abusividade da jornada pactuada (Sex, 19 Out 2012, 13:42) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a jornada de trabalho...
tst
justiça do trabalho
jornada
ministros
motorista
interjornada
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Notícias
RB
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(Ter, 4 Dez 2012, 15:19) No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais horas em um dia para diminuir sua carga horária em outro, a fim de ajustar a jornada semanal. Se a...
ministro
tst
justiça do trabalho
jornada
horas extras
compensação
Notícias:
Notícias
RB
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(Qua, 5 Dez 2012, 06:21) A jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso somente terá validade quando autorizada por acordo coletivo de trabalho. No caso de não haver norma coletiva prevendo...
ministro
tst
justiça do trabalho
jornada
horas-extras
norma coletiva
acordo coletivo
convenção coletiva
jornada 12x36
12x36
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Notícias
CL
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(Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...
norma
cef
jornada
validade
alteração
mário
brito pereira
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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.
jornada
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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.
jornada
programa
tv
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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.
jornada
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O Código Civil determina a concessão de pensão às vítimas que tenham diminuída a capacidade de trabalho, independentemente de a incapacidade laboral ser de caráter permanente ou temporário.
jornada
doença
profissional
riachuelo
costureira
guararapes
extenuante
marla lacerda
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Matéria republicada em 5/1/2016, às 14h40, com correção do conteúdo.
jornada
salário
renato
paiva
cláusula
validade
lacerda
proporcional
ailim braz
móvel
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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.
jornada
programa
tv
guaraná
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O programa, produzido em parceria com os TRTs, é exibido na TV Justiça e no canal do TST no Youtube.
jornada
programa
tv
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Ele foi contratado antes da edição do Estatuto da OAB e, segundo a relatora, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva, sem direito à jornada da categoria dos advogados.
jornada
delaíde
ação
rescisória
especial
advogado
horas
extras
oab
carmem feijó
mário correia
celpa
estatuto
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Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador.
caputo
jornada
controle
externa
bastos
marla lacerda
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A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...
acordo
jornada
redução
dissídio
ives gandra
augusto fontenele
imbel
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A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
pública
moral
dano
coletivo
jornada
ação
civil
irregularidade
emmanoel
lourdes tavares
mrn
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A finalidade do instrumento, nesse caso, é a localização da carga transportada, e não a quantidade de horas trabalhadas.
caputo
jornada
controle
lourdes
caminhoneiro
bastos
côrtes
gps
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Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.
jornada
bancário
renato
paiva
bradesco
lacerda
advogado
enquadramento
augusto fontenele
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A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.
jornada
aloysio
concurso
bombeiro
civil
correia
12 x 36
edital
município
veiga
elaine rocha
24 x 48
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A alteração se deu porque a função anterior foi extinta, em decorrência das inovações tecnológicas.
jornada
horas extras
diferenças
salariais
ect
função
mário correia
brandão
claudio
extinta
inovações
tecnológicas
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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...
moral
dano
jornada
indenização
motorista
bresciani
direito
carreteiro
alberto
paula andrade
exaustiva
lazer
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Ele ficava à disposição da empresa e esta poderia estabelecer qualquer horário para as escalas, a depender de suas necessidades.
jornada
vieira de mello
horas
extras
elaine rocha
outback
variável
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Nos dois, um dos destaques é o I Seminário Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, realizado nos dias 8 e 9 de maio no Tribunal Superior do Trabalho.
jornada
tvtst
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Na última reportagem da série sobre acidentes de trabalho, o Jornada mostra a vida de pessoas que conseguiram superar os traumas físicos e psicológicos e voltaram ao mercado.
jornada
Notícias:
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Ele alegou que trabalhava 16 horas por dia, das 3h às 19h, inclusive domingos e feriados e sem folga.
jornada
ono
horas
extras
lourdes tavares
eizo
irreal
pedreira
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A empresa defendia a validade de norma coletiva que autorizava a desconsideração do período.
norma
jornada
coletiva
hora
extra
dora
mário correia
costa
antecedentes
minutos
maria
sucedem
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O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.
dalazen
jornada
salarial
diferença
ect
pleno
súmula
aumento
carmem feijó
automação
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O empregado não requereu o enquadramento como bancário, mas o reconhecimento de que exerce atividade idêntica, o que lhe daria direito à jornada prevista no artigo 224 da CLT.
jornada
banco
bancário
delaíde
horas
extras
mário correia
arantes
agente postal
miranda
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CL
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O programa, produzido pela TV TST em parceria com os TRTs, mostra decisões, curiosidades e práticas da Justiça do Trabalho em todo o país.
jornada
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O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.
jornada
programa
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(Sex, 31 mai 2013 09:33:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um empregado aposentado da Goodyear do Brasil Produtos de...
jornada
goodyear
adicional noturno
prorrogação
cristina gimenes
alberto bresciani
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(Sex, 07 jun 2013 14:21:00 +0000) A determinação de retorno de empregado público à jornada inicialmente contratada não constitui alteração contratual lesiva. Com esse entendimento, a Sexta Turma...
jornada
alteração
kátia
arruda
lourdes tavares
tj
rs
Notícias:
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A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...
jornada
kátia
arruda
mínimo
doméstica
reduzida
proporcional
lourdes tavares
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Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras
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A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.
jornada
horas extras
controle
externa
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Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas
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A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.
jornada
especial
técnica
enquadramento
radiologia
mário correia
ressonância
magnética
radiologista
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Direitos das gestantes é tema do programa Jornada
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O tema é tratado em reportagem especial em homenagem ao Dia das Mães.
jornada
programa
gestante
tv
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Programa Jornada fala sobre os direitos dos bancários
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O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações ao longo da semana.
jornada
programa
tv
Notícias:
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Programa Jornada fala sobre penalidades aplicadas pela falta de uso e fornecimento de EPIs
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Em funções de risco, as empresas têm obrigação de fornecê-los aos empregados.
jornada
programa
tv
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Programa Jornada mostra a rotina dos motoboys, profissionais que correm contra o tempo
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Devido à rotina acelerada, a profissão possui índices alarmantes de acidentes.
jornada
programa
motoboy
tv
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Programa Jornada fala sobre o seguro desemprego
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A reportagem especial mostra em que situações o empregado tem direito ao benefício, por quanto tempo e em quantas parcelas.
jornada
programa
seguro
tv
desemprego
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Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
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O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
trabalho
jornada
horas extras
controle
externo
caputo bastos
mario correia
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Aparência no local de trabalho é tema do programa Jornada
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Quando isso se torna algo discriminatório, o que o trabalhador poder fazer para se defender?
trabalho
jornada
local
programa
tv
aparência
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Programa Jornada fala sobre os impactos de tragédias ambientais da vida de trabalhadores
Artigo de Conteúdo Web
Em algumas situações, a conduta inadequada ou omissa de empresas pode resultar em verdadeiras tragédias, com consequências para toda a sociedade.
jornada
impacto
programa
desastres
ambientais
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Programa Jornada mostra dura realidade de grande parte dos jogadores de futebol no Brasil
Artigo de Conteúdo Web
No único país pentacampeão mundial, muitos clubes ainda desrespeitam a Lei Pelé, criada há quase 20 anos para garantir diversos direitos aos atletas.
jornada
futebol
programa
tv
realidade
jogadores
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Notícias
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Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário
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Segundo a relatora, trata-se de norma de ordem pública concernente à fiscalização do trabalho e, portanto, não sujeita à negociação coletiva.
norma
acordo
jornada
coletiva
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