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(Qua, 11 set 2013 08:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão...
indenização
banco do brasil
gratificação
assédio moral
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(Qua, 11 set 2013 09:11:00 +0000) O Banco Santander não terá que arcar com indenização por danos morais a vigilante que buscou a Justiça alegando ter sido demitido por terem desconfiado de sua...
indenização
vigilante
suspeito de assalto
sequestro de familiares
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(Qui, 12 set 2013 09:47:00 +0000) Um montador de andaime que se acidentou quando trabalhava para a Loc Engenharia Ltda. nas obras do estádio de futebol Zinho de Oliveira, em Marabá (PA), vai...
indenização
acidente de trabalho
incapacidade
montador de andaime
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(Qui, 12 set 2013 19:14:00 +0000) A Fábrica de Papel da Amazônia S. A. (Facepa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos herdeiros de um empregado que...
indenização
dano moral
queda fatal
equipamento de segurança
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(Sex, 13 set 2013 08:35:00 +0000) O ressarcimento de despesas com a lavagem diária de uniforme foi negado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a uma encarregada de limpeza. A decisão...
indenização
encarregada de limpeza
lavagem de uniforme
uso comum
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(Qui, 12 set 2013 10:50:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar um empregado por monitorar sua conta corrente. O entendimento foi o de...
indenização
dano moral
quebra de sigilo
monitoramento de conta
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A TWB S.A. - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que...
indenização
calsing
herdeiros
cozinheiro
lourdes tavares
naufrágio
rebocador
alto mar
comandante
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CL
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso pelo qual a Souza Cruz S. A. pretendia anular sentença que concedeu a um engenheiro de produção indenização de R$ 33 mil...
indenização
souza cruz
engenheiro
cigarros
dirceu arcoverde
propriedade industrial
invenção
máquina
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(Seg, 16 set 2013 11:10:00 +0000) Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropolitano S/C Ltda., de Curitiba,...
indenização
discriminação
vieira de mello
ricardo reis
religiosa
exorcismo
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(Ter, 17 set 2013 07:14:00 +0000) A Quinta Turma reafirmou o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a existência de ação coletiva não impede o ajuizamento de ação...
indenização
ação coletiva
litispendência
ação individual
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(Qua, 18 set 2013 08:35:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta - Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais de indenizar, a...
indenização
danos morais
morte
eletricista
segurança
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(Qui, 19 set 2013 09:25:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização...
indenização
dano moral
suspensão
constrangimento
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Turma isenta Volskwagen de entregar guias de seguro-desemprego a trabalhador que aderiu ao PDV
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O empregado que adere ao Plano de Demissão voluntária (PDV) não tem direito às guias de seguro-desemprego nem à indenização compensatória, preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior do...
indenização
pdv
seguro-desemprego
empregados
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(Sex, 20 set 2013 07:59:00 +0000) Um vigilante de carro forte que teve dois dedos esmagados por uma porta de 300 quilos não terá direito a receber indenização porque buscou a Justiça tarde demais....
indenização
prescrição
vigia
acidente de trabalho
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(Sex, 20 set 2013 08:47:00 +0000) Uma trabalhadora que era obrigada a circular seminua no vestiário da BRF Brasil Foods, companhia que engloba a Perdigão, Sadia e Batavo, conseguiu no TST o direito...
indenização
dano moral
seminua
vestiário
circulação
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A Brasil Foods foi condenada a pagar verbas referentes a intervalo para recuperação térmica não usufruído por uma empregada que trabalhou por nove meses para a empresa. Apesar de não atuar no...
indenização
intervalo
frigorífico
recuperação térmica
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(Ter, 24 set 2013 14:00:00 +0000) O Município de São José (SC) foi condenado subsidiariamente a pagar indenização por danos morais a uma servente terceirizada que realizava a tarefa de limpeza de...
indenização
dano moral
scheuermann
mário correia
servente
epis
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua...
indenização
freire pimenta
antissindical
conduta
dirceu arcoverde
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(Qui, 26 set 2013 08:07:00 +0000) Uma família de São José dos Pinhais (PR) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para um professor dispensado aos 86...
indenização
dano moral
demissão
professor
velhice
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AS
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(Qui, 26 set 2013 08:02:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Refrescos Guararapes Ltda., de Pernambuco, e manteve decisão que a condenou a...
indenização
horas extras
jantar
entregador
Notícias:
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O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo.
indenização
cerceamento
liberdade
eizo ono
lourdes cortes
prossegur
locomoção
senha
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CL
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Para a relatora, descumprimento do dever de pagar integralmente a remuneração caracteriza “quebra da boa-fé contratual”.
indenização
delaíde
atraso
salários
reiterado
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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Com a decisão, ela receberá salários e vantagens que seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral.
indenização
bancária
aposentadoria
reintegração
emmanoel pereira
taciana giesel
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A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.
indenização
eurico
claro
ricardo reis
amaro
quiosque
ergonomicamente
inadequado
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Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
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Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.
indenização
agra
belmonte
mário correia
atendente
tiroteio
pizza hut
drive-thru
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Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente.
indenização
justa causa
kátia
arruda
lourdes tavares
síndrome
burnout
teleoperadora
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O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
indenização
freire pimenta
ect
gestão de pessoas
e-mails
gerenciamento
carmem feijó
lourdes cortes
sindicância
cpmi
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Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar.
indenização
gerente
conhecimento
demitido
silvestrin
paula andrade
sem
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O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
indenização
bresciani
lourdes cortes
invasão
coronhadas
delegacia
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A Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro da Eternit na década de 60 que morreu, em 2005, de mesotelioma pleural (câncer de pleura) em decorrência da exposição...
indenização
câncer
augusto césar
amianto
carmem feijó
eternit
pleura
milhão
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A empregada chegou a ser advertida por não erguer e inspecionar 350 pneus por dia, mesmo tendo acabado de retornar de licença médica.
indenização
vieira de mello
fernanda loureiro
bafômetro
exageradas
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Com o entendimento de que o pagamento de verbas rescisórias em cheque sem fundos constitui fraude contra credor, a Quarta Turma do TST restabeleceu condenação por danos morais a uma jornalista.
indenização
dano moral
calsing
ilícito
cristina gimenes
cheque
sem fundo
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Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...
estabilidade
indenização
calsing
reintegração
gestante
cristina gimenes
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Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos receberá R$ 500 mil de indenização por danos materiais e R$ 80 mil por...
indenização
danos morais
invalidez
danos materiais
riscos ergonômicos
Notícias:
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O trabalhador rural da área de plantio de dendezeiro e colheita de dendê perdeu o globo ocular esquerdo e teve redução de visão no direito depois que produtos químicos para o combate de larvas e...
indenização
acidente de trabalho
lucros cessantes
aposentadoria por invalidez
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Apesar da operação com colocação de placas de platina, o trabalhador teve perda parcial definitiva da capacidade de trabalho e ficou incapacitado para o exercício da função.
indenização
danos morais
vigilante
baleado
incapacidade
Notícias:
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A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas.
indenização
responsabilidade
gari
risco
objetiva
lourdes tavares
caputo bastos
atropelado
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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
indenização
freire pimenta
ctps
carteira de trabalho
anotação
carmem feijó
lourdes cortes
atestado
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A instituição tentou, sem sucesso, reduzir o valor da indenização, alegando que o valor, fixado em R$ 4 mil, seria exorbitante e desproporcional.
caputo
indenização
banheiro
câmara
lourdes tavares
municipal
guarda
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A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento.
cef
indenização
freire pimenta
retenção
imposto de renda
mário correia
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A JT entendeu que houve negligência da empresa no repasse de informações à seguradora, prejudicando o recebimento do benefício.
indenização
seguro
negligência
taciana giesel
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O acidente ocorreu na noite de um domingo, quando o trabalhador decidiu consertar a ferramenta que utilizaria no plantio de cacau.
indenização
acidente
prova
olho
perfurado
eizo ono
fernanda loureiro
ferramenta
indenização a motorista
ordens
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O valor anteriormente fixado, de R$ 2 mil, foi considerado irrisório frente ao dano psicológico causado pelos riscos do transporte de dinheiro a pé.
dalazen
indenização
transporte
valores
risco
escolta
fernanda loureiro
a pé
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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.
indenização
dano moral
reintegração
gestante
taciana giesel
verbas
mauricio godinho
descontos
rescisórias
Notícias:
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O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco.
indenização
bancário
aloysio
dano moral
bradesco
sequestro
lourdes côrtes
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Ele comprovou, por meio de perícia médica, que o acidente causou a redução permanente de 70% da capacidade de trabalho.
indenização
acidente
amputação
ônibus
perna
taciana giesel
mauricio godinho
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Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento...
indenização
cobrador
vieira de mello
augusto fontenele
xingamentos
troco
agressões
descaso
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O dano decorre da necessidadede o empregado obter nova CTPS ou apresentar-se com a que contenha a informação desabonadora.
indenização
aloysio
reintegração
ctps
anotação
paula andrade
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A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade.
indenização
renato
paiva
renner
cristina gimenes
namoro
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A jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação.
indenização
certidão
fernanda loureiro
antecedentes
criminais
exigência
mauricio godinho
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A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro.
indenização
carta
lourdes tavares
cláudio
brandão
gontijo
fiança
bilheteira
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A Turma considerou que, mesmo não sendo altos os valores transportados nem tendo ocorrido assalto, a tensão pelo risco é permanente.
indenização
transporte
godinho
transporte de valores
mauricio
elaine rocha
numerário
ultragaz
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Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do “painel do fumo”, experimentando em média 200 cigarros por dia, quatro vezes por semana. Segundo laudo médico,“a quantidade de cigarros por dia e a...
dalazen
indenização
doença
cigarro
provador
souza cruz
pulmonar
augusto fontenele
pneumotórax
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O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios.
indenização
assalto
godinho
caminhoneiro
elaine rocha
assistência
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A jurisprudência do TST é no sentido de que o transporte de valores não previsto no contrato de trabalho dá direito à indenização.
indenização
transporte
valores
assalto
brito pereira
mário correia
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Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro
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A cobertura do seguro contratado pela empregadora não abrange a hipótese de invalidez permanente decorrente de doença adquirida.
indenização
calsing
aposentadoria
invalidez
seguro
lourdes cortes
indenização a motorista
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Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente.
indenização
ofensa
emmanoel
taciana giesel
vagabundo
telefone
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O entendimento foi o de que não houve dano moral porque ele desempenhava a função de editor apenas na qualidade de substituto.
indenização
jornalista
registro
expediente
substituto
mário correia
eizo ono
subeditor
editor
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No assalto, um vigilante morreu e outros ficaram feridos, inclusive o autor da ação, e ainda foram agredidos a socos, pontapés e coronhadas. A condenação se deu com base no risco inerente à...
indenização
assalto
vieira de mello
lourdes tavares
emboscada
trauma
distúrbios
psicológicos
fuzis
coronhadas