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    Segundo o relator, não houve justificativa para que a empresa afastasse um profissional de longa carreira por tanto tempo além do previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.
    aloysio repouso afastamento vrg lourdes côrtes gol veiga comandante corrêa avião aéreo incidente derrapagem pista Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a IN 38 do TST e com a CLT, não cabe aos Regionais suscitarem os incidentes.
    tst competência carmem feijó exclusiva incidente recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
    dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.
    recurso maria helena mallmann cabimento incidente demanda repetitiva Notícias: Notícias
  • CL
    TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos 
    Artigo de Conteúdo Web
    As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas
    recurso jurídica tese incidente repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista
    indenização inconstitucionalidade pleno danos morais incidente tarifação extrapatrimoniais arguição Notícias: Notícias
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