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(Qui, 12 set 2013 09:47:00 +0000) Um montador de andaime que se acidentou quando trabalhava para a Loc Engenharia Ltda. nas obras do estádio de futebol Zinho de Oliveira, em Marabá (PA), vai...

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Apesar da operação com colocação de placas de platina, o trabalhador teve perda parcial definitiva da capacidade de trabalho e ficou incapacitado para o exercício da função.

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Segundo a relatora do processo, as viagens realizadas pelo profissional eram inerentes à função de empregado, ficando ele mais exposto a acidentes do que os demais trabalhadores.

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A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.

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A decisão considera que a doença tornou o trabalhador totalmente incapacitado para as funções que exercia.

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Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.

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Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário

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A incapacidade foi total e permanente para o exercício da profissão.

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Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador

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A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.

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Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença

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Segundo a relatora, é imprópria a fixação de indenização em parcela única, calculada com base na expectativa de vida, quando a lesão incapacitante é provisória.

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Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização

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A doença ocupacional pulmonar impossibilitou o empregado de continuar a exercer a sua função.

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Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho

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A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional.

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Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

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O dano moral é presumível a partir da ocorrência do fato danoso.

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Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

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A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.

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Para relator do processo, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado.

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O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana.

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Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.

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Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada

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Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.

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Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho

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O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional.

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Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar

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A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho.

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Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio

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Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.

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Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional

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Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.

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Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade 

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Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo.

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Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

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A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

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Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto 

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Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

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Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração

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Ele teve fratura no fêmur e se tornou incapaz para o exercício da função.

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Indenização a empregado de fábrica de pneus deve ser proporcional à incapacidade para o trabalho

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A decisão leva em conta que o trabalho contribui com 50% para a incapacidade.

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Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro

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Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal

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