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CL
Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.
público
equiparação
fundação
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CL
Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
Artigo de Conteúdo Web
A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.
indenização
acidente
scheuermann
hugo
ford
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testes
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CL
Fair play e execução de sentenças trabalhistas encerram debates do Congresso de Direito Desportivo
Artigo de Conteúdo Web
Os temas foram tratados em dois painéis realizados na parte da tarde.
congresso
direito desportivo
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fair play
execução concentrada
Notícias:
Notícias
CL
PJe chega às oito Turmas do TST nessa terça-feira (24)
Artigo de Conteúdo Web
O envio de RR e AIRR por meio do PJe ocorrerá de forma gradual.
pje
turmas
guilherme santos
gradual
Notícias:
Notícias
CL
Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST
Artigo de Conteúdo Web
O acordo, mediado pelo ministro Emmanoel Pereira, prevê reajuste salarial, plano de saúde e outros benefícios.
acordo
homologação
emmanoel pereira
imbel
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
EBC e sindicatos recebem proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
A proposta prevê manutenção dos auxílios-alimentação extras e compensação dos dias parados.
proposta
emmanoel pereira
ebc
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Recurso repetitivo sobre regras do Walmart para dispensa tem prazo para manifestação de interessados
Artigo de Conteúdo Web
As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2.
walmart
edital
guilherme santos
recurso repetitivo
josé roberto freire pimental
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresenta proposta sobre plano de saúde da ECT
Artigo de Conteúdo Web
Sugestão abrange alternativa para pais dos empregados e divisão no custeio.
dissídio coletivo
ect
proposta
plano de saúde
audiência de conciliação
guilherme santos
aloysio corrêa da veiga
Notícias:
Notícias
CL
Vice-Presidência do TST propõe prorrogação de acordo coletivo dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Objetivo é negociar o plano de saúde para depois tratar do próximo acordo.
audiência
prorrogação
ect
acordo coletivo
proposta
plano de saúde
emmanoel pereira
mediação
guilherme santos
pré-processual
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
Artigo de Conteúdo Web
Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.
banco
metas
cobrança
corte
equipe
excessiva
guilherme santos
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
CL
Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
Artigo de Conteúdo Web
Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
periculosidade
augusto césar
raio x
audiência pública
brito pereira
dirceu arcoverde
guilherme santos
recurso repetitivo
raios-x móvel
glauco luz
raio-x
Notícias:
Notícias
CL
Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
Artigo de Conteúdo Web
Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
fgts
responsabilidade
município
brito pereira
intervenção
santa casa
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
indenização
férias
alexandre
agra
desconto
belmonte
pepsico
guilherme santos
indevidas
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Ministro participou de reunião com Michel Temer para detalhar as negociações.
ect
proposta
plano de saúde
reunião
emmanoel pereira
guilherme santos
planalto
michel temer
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Empregados da EBC aceitam acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
Artigo de Conteúdo Web
A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.
acordo coletivo
proposta
emmanoel pereira
ebc
guilherme santos
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
Artigo de Conteúdo Web
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
processual
testemunha
indeferimento
instrução
guilherme santos
maria de assis calsing
reabertura
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria
Artigo de Conteúdo Web
O magistrado priorizará os cuidados com a saúde.
aposentado
guilherme santos
fernando eizo ono
Notícias:
Notícias
CL
Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
Artigo de Conteúdo Web
Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.
caputo
jornada
bancária
alteração
prejuízo
bastos
lesiva
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
Artigo de Conteúdo Web
Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.
caputo
isonomia
reajuste
valor
município
único
guilherme santos
itatiba
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
scheuermann
fraude
penhora
devedor
mãe
imóvel
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
Artigo de Conteúdo Web
Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
comissão
vínculo
emprego
cargo
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais
Artigo de Conteúdo Web
Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.
acordo
social
cláudio brandão
guilherme santos
finalidade
Notícias:
Notícias
CL
Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor
Artigo de Conteúdo Web
A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.
cláusula
restrição
nulidade
diferença
substituição
lelio bentes
diferenças salariais
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
Artigo de Conteúdo Web
Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
scheuermann
legitimidade
banco do brasil
hugo
mpt
advogados
perseguição
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores
Artigo de Conteúdo Web
Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.
acordo
conciliação
ect
homologação
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
Artigo de Conteúdo Web
O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
incorporação
gratificação
supressão
márcio eurico
guilherme santos
justo motivo
Notícias:
Notícias
CL
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
Artigo de Conteúdo Web
Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.
férias
pagamento em dobro
comunicação
guilherme santos
josé roberto freire pimenta
antecedência
Notícias:
Notícias
CL
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
Artigo de Conteúdo Web
A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.
adicional noturno
extensão
maria helena mallmann
guilherme santos
jornada prorrogada
Notícias:
Notícias
CL
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
Artigo de Conteúdo Web
Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
indenização
bancário
deficiência
acessibilidade
guilherme santos
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST
Artigo de Conteúdo Web
Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.
acordo
conab
homologação
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
Artigo de Conteúdo Web
Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.
revista
sacolas
bolsas
cláudio brandão
guilherme santos
etiquetas
pertences
Notícias:
Notícias
CL
Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função
Artigo de Conteúdo Web
A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.
calsing
serpro
desvio de função
audiência de conciliação
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST apresenta proposta sobre plano de saúde dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.
plano
ect
proposta
plano de saúde
emmanoel pereira
guilherme santos
custeio
Notícias:
Notícias
CL
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
Artigo de Conteúdo Web
A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
calsing
isonomia
licença
contrato
gestante
acordo coletivo
contrato por tempo determinado
contrato por tempo indeterminado
ampliação
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
Artigo de Conteúdo Web
Não se aplicou ao caso a incompetência relativa à ação entre servidor e administração pública.
justiça do trabalho
competência
servidores
segurança
municipais
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST sugere que Correios e empregados prossigam nas negociações do ACT 2017/2018
Artigo de Conteúdo Web
Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.
ect
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias
Artigo de Conteúdo Web
Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.
acordo
greve
ect
proposta
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Aeronautas aprovam proposta de convenção coletiva apresentada pelo vice-presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
Houve reajuste acima da inflação, e diversas melhorias em cláusulas sociais foram aceitas.
proposta
emmanoel pereira
aeronauta
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
competência
justiça comum
estatutário
vínculo de emprego
diretor
guilherme santos
vieira de mello filho
josé roberto freire pimenta
natureza civil
Notícias:
Notícias
CL
Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
Artigo de Conteúdo Web
O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
acordo
cláusulas sociais
homologação
emmanoel pereira
ebserh
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
institucional
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.
calsing
motorista
acúmulo
guilherme santos
acúmulos de funções
bombeiro hidráulico
Notícias:
Notícias
CL
7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
Artigo de Conteúdo Web
A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.
fazenda
vieira
filho
reclamação
mello
guilherme santos
arrendatários
arrematante
Matérias Temáticas:
Reclamações Trabalhistas
Notícias:
Notícias
CL
Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9
Artigo de Conteúdo Web
A partir dessa data, o sistema não aceitará documentos físicos para cadastro de contas.
bacenjud
guilherme santos
conta única
bacenjud digital
cadastramento
Institucional:
institucional
institucional » Corregedoria - Destaque
institucional » Corregedoria - Notícias
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST
Artigo de Conteúdo Web
Eles aceitaram proposta da Vice-Presidência para realizar negociação no Tribunal.
greve
suspensão
negociação
proposta
emmanoel pereira
imbel
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
PJe chega à SDI-1 e completa sua implantação no TST em dezembro
Artigo de Conteúdo Web
O sistema chega à SDI-1 no dia 5/12, e o PJe, então, estará em toda a Justiça do Trabalho.
pje
sdi-1
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
Artigo de Conteúdo Web
A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização.
fiscalização
peduzzi
terceirizados
guilherme santos
caminhoneiros
tetra pak
Notícias:
Notícias
CL
Empregados da EBC vão votar suspensão de greve para facilitar negociação no TST
Artigo de Conteúdo Web
A Vice-Presidência do Tribunal apresentou a proposta de suspensão nesta terça-feira (21).
acordo
greve
proposta
emmanoel pereira
ebc
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente
Artigo de Conteúdo Web
A jornada era de 13h, mas não se comprovou prejuízo sobre o lazer e o convívio familiar.
calsing
guilherme santos
dano existencial
jornada exaustiva
Notícias:
Notícias
CL
Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
Artigo de Conteúdo Web
O foco são as diferenças salariais pela prática indevida de jornada móvel e variável.
vieira de mello
audiência de conciliação
arcos dourados
guilherme santos
mc donald
jornada variável
Notícias:
Notícias
CL
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
Artigo de Conteúdo Web
A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
doméstica
kátia arruda
trabalhador doméstico
guilherme santos
sexta turma
horas extras doméstica
Notícias:
Notícias
CL
Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
Artigo de Conteúdo Web
A adesão ao PDI implicou a quitação dos créditos, inclusive os questionados na Justiça.
extinção
processo
pdv
adesão
tramitação
pdi
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
TST assina acordo de cooperação técnica para desenvolvimento multiuso do Bosque dos Tribunais
Artigo de Conteúdo Web
STJ, TSE e Governo do DF também assinaram o acordo para investimentos no Parque.
acordo
acordo de cooperação técnica
tribunais
guilherme santos
bosque
multiuso
Notícias:
Notícias
CL
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.
indenização
ctps
rasura
douglas alencar rodrigues
guilherme santos
cancelado
Notícias:
Notícias
CL
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.
delaíde
concausa
depressão
arantes
miranda
guilherme santos
cetesb
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar de abatedouro dispensada por justa causa após paralisação por horas extras consegue indenização
Artigo de Conteúdo Web
No entanto, os ministros reduziram o valor de R$ 130 mil arbitrado inicialmente.
indenização
dano moral
justa causa
levenhagen
paralisação
guilherme santos
abatedouro
Notícias:
Notícias
CL
Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.
estabilidade
calsing
gestante
alimentação
creche
direito à indenização
auxílio
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
TST altera cronograma da terceira fase de expansão do PJe no Tribunal
Artigo de Conteúdo Web
Em vez de junho, nova expansão na Presidência ocorrerá em agosto.
pje
guilherme santos
3ª fase
expansão pje
pje presidência
pje tst
Notícias:
Notícias
CL
Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego
Artigo de Conteúdo Web
Ela será indenizada, apesar de a movimentação da conta não ter sido divulgada.
bradesco
sigilo bancário
quebra de sigilo
barros levenhagen
quinta turma
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, apenas horas extras poderiam invalidar o acordo coletivo em questão.
intervalo intrajornada
turno ininterrupto
douglas alencar rodrigues
guilherme santos
