Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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(Qua, 11 set 2013 08:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão...

indenização banco do brasil gratificação assédio moral Notícias: Notícias
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(Ter, 17 set 2013 18:09:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mantendo, assim, decisão que o condenou a...

incorporação gratificação cargo de confiança norma interna Notícias: Notícias
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A jurisprudência garante a gratificação recebida por dez anos ou mais, mas, no caso, o trabalhador concordou em ocupar função menor.

dalazen gratificação transferência função mário correia a pedido Notícias: Notícias
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Os certificados que comprovariam a titulação eram posteriores ao término da vigência da lei que garantia o direito à gratificação.

gratificação augusto césar novacap titulação dirceu arcoverde Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.

redução gratificação diferenças professora lourdes côrtes municipal alencar douglas rodrigues regência classe Notícias: Notícias
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(Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho incorporação gratificação função de confiança Notícias: Notícias
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(Qui, 7 Mar 2013, 6h) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumulação do adicional de incorporação de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho gratificação função estabilidade econômica acúmulo Notícias: Notícias
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(Ter, 30 abr 2013 06:10:00 +0000) O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do Brasil S. A. a incorporação da...

incorporação agra gratificação gerente mário irregularidades cheques sem fundo Notícias: Notícias
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(Ter, 19 mar 2013 06:00:00 +0000) A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) não terá de pagar a um empregado gratificação de titulação por conclusão de ensino médio. A vantagem era...

gratificação novacap titulação ensino médio reis quinta turma Notícias: Notícias
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Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial.

walmir incorporação gratificação anuênio augusto fontenele costa oliveira codevasf ats Notícias: Notícias
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A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.

compensação gratificação ono acúmulo de função mário correia eizo incorporada Notícias: Notícias
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A proposta é inteiramente baseada em projetos de lei semelhantes relativos à Justiça Federal e ao Ministério Público.

csjt gratificação anteprojeto Notícias: Notícias
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A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.

incorporação gratificação eurico função secretária supressão fernanda loureiro márcio codevasf Notícias: Notícias
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O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido.

gratificação pimenta diferença função supressão mário correia celesc patrimônio jurídico freire josé roberto retirada Notícias: Notícias
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A cláusula impõe limites, gratificação pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização para coibir abusos por parte das empresas.

sdc cláusula motorista validade kátia arruda gratificação cobrador natal lourdes tavares Notícias: Notícias
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(Qua, 04 set 2013 09:34:00 +0000) A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado há mais de dez anos, incidindo ao caso...

incorporação gratificação extinção de departamento Notícias: Notícias
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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...

suspensão kátia arruda gratificação bb exame lourdes côrtes motivos Notícias: Notícias
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(Qua, 05 jun 2013 05:59:00 +0000) Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

gratificação saúde vieira de mello mário correia agente sus Notícias: Notícias
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(Qua, 16 out 2013 08:11:00 +0000) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito na tentativa de se eximir de incorporar a gratificação funcional recebida por quase dez anos...

incorporação gratificação dez anos configuração de direito agente postal Notícias: Notícias
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TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT

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Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista

incorporação gratificação ect função Notícias: Notícias
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Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

acidente adicional gratificação moto ect interna carteiro reabilitação atividade irredutibilidade salarial reabilitado Notícias: Notícias
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Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

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A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.

incorporação gratificação estabilidade financeira Notícias: Notícias
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CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação

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Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.

csjt prazo atraso gratificação perda sentença reiterado taciana giesel prolação Notícias: Notícias
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Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

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O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

incorporação gratificação supressão márcio eurico guilherme santos justo motivo Notícias: Notícias
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Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras

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A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.

horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias
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Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual

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A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.

isonomia gratificação santander especial eurico princípio márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias
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Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos

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O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.

incorporação gratificação supressão lourdes cortes mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
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Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia

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A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.

gratificação maria helena mallmann segunda turma gratificação isonomia pagamento de gratificação critério objetivo gratificação Notícias: Notícias
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Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

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A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho

gratificação lei municipal Notícias: Notícias
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Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

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A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.

isonomia liberalidade gratificação hugo carlos scheuermann Notícias: Notícias
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Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos

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Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.

incorporação gratificação transferência a pedido Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade.

norma caixa coletiva gratificação desconto risco quebra atividade lourdes cortes brandão claudio Notícias: Notícias
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Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.

discriminação férias gratificação novos pimenta carmem feijó augusto fontenele freire josé roberto eletronorte vantagens antigos Notícias: Notícias
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As caraterísticas da parcela – habitualidade, valor variável e ausência do salário na base de cálculo – não configuram a gratificação de produtividade abordada na jurisprudência.

dalazen natureza salarial gratificação produtividade guilherme santos Notícias: Notícias
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Secretário municipal não incorpora gratificação de função

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(Qua, 29 Ago 2012, 08:58:00) Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o pedido de integração ao salário da...

público incorporação gratificação cargo Notícias: Notícias
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(Qui, 14 jun 2012 07:05:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário de gratificação de função de...

cef salário incorporação gratificação Notícias: Notícias
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A empresa suprimiu a gratificação recebida por mais de dez anos pelo fato do empregado ter uma de maior valor na Presidência.

scheuermann motorista hugo gratificação presidência ect cedido augusto fontenele república Notícias: Notícias
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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.

alexandre agra adicional gratificação belmonte constituição lourdes tavares base cálculo exclusão estadual sexta parcela parte Notícias: Notícias
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O banco alegou que teve prejuízo de mais de R$ 1 milhão. O bancário perdeu a função e não conseguiu incorporar a gratificação recebida por 17 anos.

banco exoneração incorporação gratificação gerente afastamento augusto fontenele motivo justo exonerado Notícias: Notícias
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A lei que instituiu a gratificação impôs que na certificação do curso conste a carga horária do treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.

gratificação cargo curso novacap titulação mário correia cláudio brandão correlação culinária Notícias: Notícias
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Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

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A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.

redução gratificação diferenças professora regência de classe Notícias: Notícias
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Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa

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Para a 2ª Turma, os fatores e os objetivos de cada parcela são diversos.

gratificação acumulação função quebra de caixa Notícias: Notícias
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Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos

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Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista

incorporação gratificação função direito adquirido reforma trabalhista Notícias: Notícias
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Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário

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A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

acidente incorporação gratificação função motocicleta carteiro reabilitação supressão motorizado Notícias: Notícias
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Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

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Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.

incorporação gratificação função Notícias: Notícias
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Gratificação de titulação não será incorporada a vencimento de portuário

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A parcela foi suprimida por ilegalidade na sua implantação.

gratificação portuário titulação docas ilegalidade revogação Notícias: Notícias
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Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro

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A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.

redução gratificação banheiro produtividade uso Notícias: Notícias
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Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

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Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados

cef caixa sindicato legitimidade incorporação gratificação Notícias: Notícias
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Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância

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A parcela se incorporou ao contrato de trabalho

motorista gratificação supressão ambulância Notícias: Notícias
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Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato

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Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.

brasil banco incorporação gratificação gerente direito adquirido Notícias: Notícias

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(Qua, 11 set 2013 08:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão...

indenização banco do brasil gratificação assédio moral Notícias: Notícias

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(Ter, 17 set 2013 18:09:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mantendo, assim, decisão que o condenou a...

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A jurisprudência garante a gratificação recebida por dez anos ou mais, mas, no caso, o trabalhador concordou em ocupar função menor.

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Os certificados que comprovariam a titulação eram posteriores ao término da vigência da lei que garantia o direito à gratificação.

gratificação augusto césar novacap titulação dirceu arcoverde Notícias: Notícias

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A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.

redução gratificação diferenças professora lourdes côrtes municipal alencar douglas rodrigues regência classe Notícias: Notícias

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(Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho incorporação gratificação função de confiança Notícias: Notícias

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(Qui, 7 Mar 2013, 6h) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumulação do adicional de incorporação de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho gratificação função estabilidade econômica acúmulo Notícias: Notícias

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(Ter, 30 abr 2013 06:10:00 +0000) O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do Brasil S. A. a incorporação da...

incorporação agra gratificação gerente mário irregularidades cheques sem fundo Notícias: Notícias

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(Ter, 19 mar 2013 06:00:00 +0000) A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) não terá de pagar a um empregado gratificação de titulação por conclusão de ensino médio. A vantagem era...

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Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial.

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A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.

compensação gratificação ono acúmulo de função mário correia eizo incorporada Notícias: Notícias

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A proposta é inteiramente baseada em projetos de lei semelhantes relativos à Justiça Federal e ao Ministério Público.

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A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.

incorporação gratificação eurico função secretária supressão fernanda loureiro márcio codevasf Notícias: Notícias

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O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido.

gratificação pimenta diferença função supressão mário correia celesc patrimônio jurídico freire josé roberto retirada Notícias: Notícias

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A cláusula impõe limites, gratificação pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização para coibir abusos por parte das empresas.

sdc cláusula motorista validade kátia arruda gratificação cobrador natal lourdes tavares Notícias: Notícias

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(Qua, 04 set 2013 09:34:00 +0000) A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado há mais de dez anos, incidindo ao caso...

incorporação gratificação extinção de departamento Notícias: Notícias

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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...

suspensão kátia arruda gratificação bb exame lourdes côrtes motivos Notícias: Notícias

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(Qua, 05 jun 2013 05:59:00 +0000) Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

gratificação saúde vieira de mello mário correia agente sus Notícias: Notícias

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(Qua, 16 out 2013 08:11:00 +0000) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito na tentativa de se eximir de incorporar a gratificação funcional recebida por quase dez anos...

incorporação gratificação dez anos configuração de direito agente postal Notícias: Notícias

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Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista

incorporação gratificação ect função Notícias: Notícias

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

acidente adicional gratificação moto ect interna carteiro reabilitação atividade irredutibilidade salarial reabilitado Notícias: Notícias

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A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.

incorporação gratificação estabilidade financeira Notícias: Notícias

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Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.

csjt prazo atraso gratificação perda sentença reiterado taciana giesel prolação Notícias: Notícias

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O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

incorporação gratificação supressão márcio eurico guilherme santos justo motivo Notícias: Notícias

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A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.

horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias